Belém, 27 e 28 de março, 2021

João Tatagiba/Associação Comercial e Industrial de Marabá

Mineração: O Pará vale quanto pesa?

Olavo Dutra

O presidente da Associação Comercial e Industrial de Marabá, João Tatagiba (foto), admite que o sentimento da população da região sudeste do Estado, área de atuação da mineradora Vale, alimenta o sentimento de que não aufere os bônus que considera devidos pela exploração mineral na região. Mas, cauteloso, Tatagiba defende que Estado e atores desse cenário precisam discutir planos a projetos capazes de reverter esse quadro. Nada contra a Vale e tudo a favor de uma discussão capaz de fazer do Pará o que o Pará é.

• Hoje, o sentimento da sociedade é que a Vale tem um passivo a resgatar com a região, que é uma grande produtora dessa commodity, o minério de ferro, mas não aufere o bônus que se considera que é devido. Realmente, existe um sentimento de que a Vale não tem prioridades, a não ser explorar o minério e escoar de forma in natura, com indiferença aos pleitos desenvolvimentistas da região. Estou aqui exprimindo o que é externado pela população de forma clara. Sem querer entrar no mérito de qualquer sentimento coletivo, imagino ser este o momento apropriado para que todos os entes envolvidos sentem à mesa e criem um Pacto pelo Desenvolvimento, com uma agenda positiva, com propostas factíveis e realizáveis. Muito já foi discutido e infelizmente não realizado, e muito tempo se passou. Eu acho que isso tem de acontecer, porque o que se tem até agora é um modelo de crescimento que nem sempre vem acompanhado de desenvolvimento. Não podemos nos tornar passivos,  precisamos equacionar crescimento com desenvolvimento, não só no setor mineral, mas em todas as áreas.  Dessa forma acredito que é o momento adequado para que todos nós nos unamos e discutamos um modelo de desenvolvimento sustentável. Um modelo que realmente traga resultados concretos.

• O governador do Estado acenou dia desses com a possibilidade de aumento do valor da taxa mineral. Para implementar essa medida, seria necessário haver aumento de arrecadação ou mudança na lei e, atualmente, não se sabe de grandes projetos no Estado para calçar tal aumento. O que estaria motivando o governo?

• Em primeiro lugar, quero dizer que nós, do setor produtivo, consideramos justa a taxa mineral que se recolhe ao Estado. Afinal, as riquezas naturais dos paraenses vêm sendo retiradas a longas datas, mas até então não havia uma receita especifica, oriunda da exploração desse bem que é o minério. Quanto aos movimentos do governador para aumentar a arrecadação, vejo como legítimos, já que somos um Estado estritamente produtor de commodities e, infelizmente, não temos conhecimento de um projeto concretamente  viável para agregação de valor a esses produtos que, em cadeia, proporcionariam alta empregabilidade e geração de receitas ao Erário, entre outros benefícios. Dessa forma, acredito que a motivação do governador seja em função dessa falta de investimentos privados em um dos principais setores da nossa economia.

• Essa perspectiva de aumento da taxa está parecendo um recado à Vale. Hoje, a arrecadação decorrente da taxa mineral é de cerca de R$ 500 milhões e iria a R$ 2,4 bi. O governo quer mais dinheiro, quer colocar a Vale na parece ou…?

• É interessante que todo movimento que acontece no Pará relacionado ao setor mineral parece ser um recado à Vale. Não vejo assim. Creio que o aceno atinge todas as empresas que trabalham nesse segmento. Agora, não tem jeito: é óbvio que a Vale, como maior empreendedora do Estado, acaba arcando com a maior responsabilidade – quem  como colhe o bônus arca com o ônus. Acredito que é um movimento no sentido de dizer que o governador está preocupado com o modelo de relação do privado com o público, propondo uma formatação mais equilibrada, com contrapartidas mais significativas ao povo paraense. 

• Em 2019, o governo prometeu a tão sonhada verticalização da produção do aço, aí em Marabá. O que o governo tem dito à Acim sobre a siderúrgica de Marabá?

• Realmente, em 2019 foi assinado protocolo de intenções no sentido de implantar uma laminadora. O que vem a ser isso? É a produção da fase intermediária do aço. Surpreendentemente,  não apresentaram para a sociedade um projeto completo, que contemple todas as fases de produção do aço. Que fases são essas? A partir do minério in natura se produz o ferro-gusa – líquido, no caso; do ferro-gusa se produzem as placas; e das placas, as bobinas. Então, foi anunciada apenas a produção da fase intermediária. Nós ficamos surpresos, já que não teríamos a matéria prima, ou seja, as placas. Como seria essa logística? Trazer placas de Pecém (Companhia Siderúrgica de Pecém, São Gonçalo do Amarante-CE), o lugar mais próximo de Marabá, que produz tais produtos, enfim. Foi anunciado e até o momento não temos maiores informações sobre esse projeto. Esperamos que o Estado e a Vale, junto com as entidades da sociedade civil organizada da região tenham um momento para discutir a real situação desse pleito e, assim, seja informada à sociedade a viabilidade ou não. Imagino ser esse um assunto que não deverá ser postergado, mas discutido o mais rápido possível. Acreditamos que o Estado esteja realmente preocupado, visto que foi anunciado e, ao que se sabe, não houve avanço. Quero deixar claro aqui que a Associação Comercial e Industrial de Marabá, como sempre, preocupada com as questões desenvolvimentistas e sociais da região, está à disposição para se juntar aos entes envolvidos para discutir com a maior brevidade possível o andamento desse projeto. E que a gente tenha, aí sim, a partir de algumas rodadas, um posicionamento final e parta já para a fase de ações de segmento.

• O Sr.  sabe que o governo tem dito que não cabe ao Estado decidir sobre o que uma empresa deve ou não fazer (no Estado)? Vocês têm discutido esse assunto?

• Veja bem. Eu acredito que o Estado não pode mesmo entrar muito no mérito da atuação das empresas que trabalham no seu território. Mas, há casos e casos: no caso de um setor que explora um bem finito, o Estado, em algumas situações, imaginamos que poderia, sim, tomar algumas medidas para induzir um modelo de exploração mais equilibrado ao “ganha-ganha”, e assim definir melhor a relação do ente público com o privado, mas não exatamente o controle.  Acreditamos que poderá  atuar de forma respeitosa e equilibrada, dentro do diálogo, e proporcionar o que for mais adequado ao empreendedor e à população diretamente impactada. O que o Estado tem nos externado é que está sensível a todas essas questões e que acha importante abrir o diálogo e ter uma discussão ampla sobre essa pauta.

• Já são três promessas de instalação de um polo siderúrgico em Marabá (Alpa, Cevital e agora Concremat); além de ferrovia, Tecnored e duplicação da ponte sobre o rio Tocantins. Os empresários e a população da região vão ficar passivos até quando, apenas vendo o minério sair? Não é hora de dar um basta nisso?

• Você tem razão. Foram vários projetos discutidos e nada aconteceu. Hoje, o sentimento da sociedade é que a Vale tem um passivo a resgatar com a região, que é uma grande produtora dessa commodity, o minério de ferro, mas não aufere o bônus que se considera que é devido. Realmente, existe um sentimento de que a Vale não tem prioridades, a não ser explorar o minério e escoar de forma in natura, com indiferença aos pleitos desenvolvimentistas da região. Estou aqui exprimindo o que é externado pela população de forma clara. Sem querer entrar no mérito de qualquer sentimento coletivo, imagino ser este o momento apropriado para que todos os entes envolvidos sentem à mesa e criem um Pacto pelo Desenvolvimento, com uma agenda positiva, com propostas factíveis e realizáveis. Muito já foi discutido e infelizmente não realizado, e muito tempo se passou. Eu acho que isso tem de acontecer, porque o que se tem até agora é um modelo de crescimento que nem sempre vem acompanhado de desenvolvimento. Não podemos nos tornar passivos,  precisamos equacionar crescimento com desenvolvimento, não só no setor mineral, mas em todas as áreas.  Dessa forma acredito que é o momento adequado para que todos nós nos unamos e discutamos um modelo de desenvolvimento sustentável. Um modelo que realmente traga resultados concretos.

• Marabá, por ser cidade polo, não deveria unir todas as outras da região para exigir do presidente da Vale o que foi prometido?

• Veja bem. Quero aqui registrar a relação de respeito que a Associação Comercial e Industrial de Marabá sempre teve e sempre terá com a Vale, dada a sua importância para a região. E, no que concerne a uma discussão com a empresa, eu vejo que esse debate não pode ser só com a Vale. Seria de bom tom que reuníssemos sim, com a Vale, com o governo do Estado, com os entes públicos municipais e com a sociedade civil organizada. Essa é a intenção da Associação Comercial de Marabá: convidar todos esses entes para que consigamos convergir numa proposta de agenda positiva para a região, como disse anteriormente, mas que, realmente aconteçam e que tenham início, meio e fim. E não fiquem só na discussão e depois nada se realize. Sentimos na pele o ônus que isso causa. Um grande projeto, um grande empreendimento pode mudar o curso da história da região, mas, quando não se realiza, deixa um ônus desastroso para toda sociedade. As questões sociais são inúmeras. Sendo assim,  penso que o momento agora é de convergência, sem coloração partidária. Essa é a intenção da Associação Comercial ao convidar todos esses entes iniciar as discursões destes pleitos e sair com uma receita realizável para a região. Nós não podemos deixar que os erros do passado se repitam. Por isso imaginamos que esse momento chegou. E assim nós vamos perseguir, vamos tentar fazer com que isso aconteça.

• Verticalização depende de duas coisas: logística e mercado e os bens minerais do Pará são destinados ao mercado externo. Como produzir placas de aço, por exemplo, em Marabá? Vender para quem.  Se exportar tem que ser através de Itaqui (MA), a 900 km de distância, ou para a região centro-sul, onde está o mercado, ou mesmo concorrer com clientes de minério de ferro da Vale fora do País…

• Olha só. Temos aqui em Marabá a Sinobrás, que pertence ao grupo Aço Cearense. Eles trabalham 100% com o mercado interno, possuem um sistema de logística que funciona muito bem e atende o País de Norte a Sul. E, para atender a essa demanda, eles importam aços planos. Será que não seria o caso de convidarmos a Sinobrás para discutir um projeto de verticalização? E, juntos, produzir esses planos para, ao invés de importar, transformar em produção local? Acredito que uma parceria com a Sinobrás seria de bom tamanho. É claro que isso depende de estudos, depende de uma série de tratativas, com participação efetiva do Poder Público. A primeira possibilidade seria convidar a Sinobrás para discutir. Acredito no seguinte: que tem de ser debatido. Tem de ser pensado. Deixar como está é que não pode, mas penso que, se tivermos uma união de forças, com o intuito de resolver e realmente avançar, poderemos equacionar essa situação. Para que todos tenham ideia, se a gente verticalizar 1% do minério de ferro que produzimos no Pará, os números são superlativos e trazem uma nova realidade. Nós não estamos propondo aqui que a Vale faça o investimento. Estamos propondo que seja discutido um meio, a fim de que esse investimento aconteça. A Vale pode entrar como indutora do processo. Um investimento dessa envergadura mudaria o curso da história da região, sem contar que isso abriria espaço para que se instalasse o tão sonhado polo metalmecânico. E aí  vejo que as indústrias periféricas poderiam ter um volume muito maior de empregabilidade que a própria indústria base de transformação.

• Enfim: representando a Associação Comercial e Industrial de Marabá, externo aqui nossa preocupação com o que poderemos construir para o futuro. Não achamos saudável apontar para quem não fez ou deixou de fazer. Temos que olhar para a frente e perseguir nossos objetivos. Esse é o nosso foco.