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O reverso da moeda de Helder Barbalho
e Ricardo Sefer, da PGE
O jornalista Márcia Flexa assinou reportagem publicada em 4 de janeiro de 2019, início do atual governo, em que Helder Barbalho vistoriou as obras do Hospital Abelardo Santos, no distrito de Icoaraci, em Belém, construído pela gestão Simão Jatene e durante a qual “constatou que vários serviços precisam ser executados na unidade de saúde, mesmo após cinco anos de obras”. O governador solicitou à Auditoria Geral do Estado, na ocasião, uma “revisão de mais de R$ 170 milhões em contratos que foram realizados para a construção do hospital”. Segundo ele, pelo valor total dos contratos, o preço de construção de cada metro quadrado teria saído por mais de R$ 14,5 mil. “O metro quadrado mais caro do Brasil”, destacou Helder.
“Um segundo ponto que deve ser levado em conta”, explicou o governador à imprensa durante coletiva, “é a contratação, por parte do governo anterior, de uma Organização Social para administrar o Abelardo Santos. Esta OS já recebeu R$ 31 milhões sem que o hospital esteja funcionando”, alertou o governador.
Helder Barbalho explicou que solicitou ao procurador-geral do Estado, Ricardo Sefer, que seja feita a análise e verificação da contratação da OS, assim como o destino dos recursos pagos. “Mais de R$ 31 milhões sem que o hospital esteja funcionando é um fato grave e que deve ser esclarecido. Após a análise, nós tomaremos as providências legais”, afirmou.
Se forem comprovadas as irregularidades, os contratos serão denunciados ao Ministério Público do Estado e ao Tribunal de Contas do Estado do Pará, como explicou Helder Barbalho.
O governador ressaltou que a orientação para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas é a de prosseguir com as obras do Hospital Abelardo Santos para que, efetivamente, fique pronto e seja entregue à sociedade. Ele comentou que durante a vistoria encontrou ainda ambientes como a farmácia e a lavanderia do hospital sem condições de uso.
Helder Barbalho afirmou que a inauguração dos hospitais regionais e estratégicos é uma das prioridades de seu governo. “O que eu tenho orientado a equipe é que a conclusão seja feita de maneira transparente. Nós não podemos prosseguir com eventuais vícios e desvios de recursos que porventura possam ter acontecido na gestão anterior”, afirmou.
Vistoria – Segundo o relato de Márcio Flexa, a visita foi iniciada pelo nono andar, partindo daí para o oitavo e sétimos andares. Em seguida, o governador também vistoriou a cozinha, a farmácia, a lavanderia e a área de manutenção. Uma das irregularidades ainda encontradas pela comitiva foi a ausência de gerador de energia sem condições de uso.
O Procurador-Geral do Estado, Ricardo Sefer, explicou que assim que assumiu a PGE realizou o levantamento dos procedimentos licitatórios e constatou profundas irregularidades na forma como foram feitos. “A licitação foi feita sem parecer jurídico, o que é um requisito fundamental da Lei de Licitações. Isto por si só já é motivo para macular o procedimento como ilegal”, classificou.
Outra irregularidade já identificada pela PGE foi um contrato estabelecido para compra de equipamento, o que é proibido segundo o procurador-geral. “O que se pode fazer é o repasse de valor para a ampliação de áreas dentro de um hospital já existente; mas quando o hospital é novo, é necessário que esta compra seja feita pela própria Secretaria de Saúde”, explicou Ricardo Sefer.
Participaram também da visita o vice-governador Lúcio Vale, o secretário de Estado de Saúde Pública, Alberto Beltrame, e deputados estaduais eleitos e reeleitos. “Se não houver qualquer interrupção, até o mês de abril nós deveremos estar com as obras conclusas”, concluiu Helder Barbalho.
