No dia 28 de janeiro deste ano, a juíza Danielle Karen da Silveira Araújo Leite, da 3º Vara Cível e Empresarial de Marabá, município da região sudeste do Estado, julgou extinta a ação de improbidade administrativa que tinha como réus João Salame Neto e Alberto Teixeira, os quais foram acusados em inquérito civil de lesar os cofres públicos da Prefeitura de Marabá em mais de R$ 200 mil. A magistrada declarou extinta a ação por superveniência da prescrição intercorrente, em outras palavras, pela morosidade judicial de um processo que se arrastava havia aproximadamente sete anos na comarca.
Toma que o filho é teu
Na sentença, a juíza pontuou que, muito embora a ação tenha sido extinta, o direito do Estado de requerer o ressarcimento do prejuízo é garantido, por força do entendimento do Superior Tribunal de Justiça quando do julgamento do tema repetitivo 1089, que considera o ressarcimento do dano imprescritível. Ainda na sentença, a magistrada determina que o Ministério Público, autor da ação, promova cobrança do ressarcimento no prazo de 30 dias, sob pena de completa impunidade por parte dos autores do ilícito civil.
As voltas que a vida dá
A Rodovia Transamazônica, que tem como raios difusores os municípios de Altamira e Santarém, berço dos movimentos sociais e de lutas pela terra, e como ícones a religiosa norte-americana irmã Dorothy Stang, assassinada, e o bispo Dom Erwin Krautler vê o crescimento acentuado do bolsonarismo em seus ramais e no curso de sua trajetória. Dia12 de março será realizado, em Altamira, o I Congresso de Direita, reunindo lideranças políticas e empresários regionais, parlamentares como Daniel Silveira e Eder Mauro e o senador Zequinha Marinho. O blogueiro procurado pela Justiça brasileira Alan dos Santos participará do evento em videoconferência. O presidente Bolsonaro também pode surpreender e dar as caras, dependendo da plateia. Seguidores ele tem na região. E como…