O juiz Clemilton Salomão de Oliveira, titular da Comarca de Óbidos, município do oeste do Pará, acaba de declinar de escabroso caso que tramita na Justiça local. O magistrado recebeu, no último dia 27, recomendação da promotoria do município para que um idoso de 84 anos, portador da doença de Alzheimer em estágio avançado e vítima de maus tratos, conforme comprovam os vídeos gravados por vizinhos, fosse mandado de volta para casa da mulher acusada de agressão.
O caso causou espanto, porque diante das agressões, os filhos do idoso, que morava com a enteada em Óbidos, pediram a curatela de emergência para cuidar da vítima, que nunca havia recebido nenhum tratamento, mesmo com o diagnóstico médico desde de 2019. Devido às crises naturais da doença, a vítima era mantida trancada e sozinha na própria casa. Os vídeos mostram um desses momentos, em que o idoso grita por socorro, após ter caído e não receber ajuda da enteada, que ainda se irrita e manda a vítima se levantar sozinha.
Ontem, segunda-feira 1, o juiz Clemilton Salomão de Oliveira decidiu se isentar e declinar do caso, enviando-o para a Comarca de Ananindeua. Mas há um detalhe: o idoso mora atualmente em Belém com os filhos. Na decisão, o magistrado não julgou o caso e argumentou que deverá ser apreciado por um colega porque o idoso já não reside em Óbidos.
Caso requer urgência
O magistrado pediu urgência na apreciação, considerando que a vítima tem 84 anos de idade e, pelo Estatuto do Idoso e pela Constituição Federal tem prioridade devido à idade e às vulnerabilidades. Atualmente, o idoso recebe tratamento para Alzheimer e está em segurança, em companhia da família, que não sequer pode pedir sua aposentadoria porque a Justiça não concedeu a curatela.
Papo Reto
- Desde o início da gestão da professora Herdjania Veras (foto) na Universidade Federal Rural da Amazônia foram assinadas nada mais, nada menos do que 69 resoluções ad referendum. Bem, livre pensar é só pensar…
- Por falar em livre pensar: no último fim de semana, a operosa Secretaria de Transporte do Estado iniciou uma ‘operação tapa-buraco’ na rodovia de acesso à Ilha de Mosqueiro, da ponte ao pórtico.
- Se os visitantes não aproveitaram durante as férias de julho, ao menos os nativos agradecem.
- Não vai longe: ontem, blog amigo do governo publicou recomendação do secretário de Justiça ao Procon para adotar “medidas legais para reprimir a cobrança de preços exorbitante nas praias do Pará”. Ontem, fique bem claro, 1º de agosto, depois das férias.
- O Detran garante que não houve mortes de trânsito nos caminhos das praias, balneários e igarapés do Para durante o veraneio.
- Segundo a direção do órgão, o Detran agiu com planejamento, educação para o trânsito e fiscalização, o que evitou até problemas no retorno à cidade, com o mínimo de engarrafamentos.
- Dizem que o deputado Chicão Melo andou recomendando o voto para o candidato Iran Lima, na certeza de que seria candidato a vice-governador. Deve ser intriga da oposição.
