Especulação imobiliária sobre áreas protegidas no chamado “Caribe amazônico” há muito desperta a atenção de órgãos de fiscalização, mas nenhuma intervenção conteve o avanço de empreendedores, que agora vendem lotes para a construção de condomínio/Fotos: Divulgação.

Por Olavo Dutra | Colaboradores

Projeto imobiliário segue em andamento, inclusive com as vendas a todo vapor, mas indígenas pretendem salvar ao menos o espaço educacional, já que as intervenções não brecaram a ocupação.

Lideranças indígenas da etnia Borari, em Santarém, região oeste do Pará, e integrantes do Conselho Administrativo da Área de Proteção Ambiental Alter do Chão estão elaborando um dossiê para denunciar ao Ministério Público Federal a venda da área territorial que abriga a Escola da Floresta, na comunidade do Caranazal. O local possui uma floresta secundária, com 33 hectares de extensão.

A escola foi construída na década de 1990, com recursos obtidos pelo Conselho Nacional dos Seringueiros junto ao governo da Finlândia, mas, em 2008, a gestão da unidade passou para a Prefeitura de Santarém. Desde então, atende estudantes das redes municipal, estadual, federal e privada com aulas de envolvendo educação ambiental, destinação adequada dos resíduos sólidos, conhecimento sobre rios e florestas e uso sustentável dos recursos naturais.

Lotes já estão à venda

De acordo com a denúncia, o local onde funciona a escola foi adquirido para abrigar um condomínio de luxo, cujos lotes já estão, inclusive, sendo anunciados pela imobiliária que adquiriu o terreno, localizado às margens do Lago Verde.

Não é de hoje, aliás, que denúncias envolvendo especulação imobiliária em terrenos da região da APA Alter do Chão – muitos deles loteados sem as devidas licenças e autorizações, como a área conhecida como Capadócia – chama a atenção das autoridades. O próprio MPF já realizou notificações e intervenções em alguns desses loteamentos, pedindo explicações aos responsáveis, mas nada muda. Desta vez, porém, é o espaço da Escola da Floresta que está em jogo.

Intervenção do Estado

Outra possibilidade levantada pelos indígenas Borari é de que o governo do Estado intervenha para construir, no local, uma Escola Estadual de Ensino Médio exclusivamente para os indígenas, inclusive de outras etnias localizadas em cidades do Baixo Amazonas. Por isso o dossiê será encaminhado também à Secretaria de Educação, onde o pedido em anexo será direcionado ao governador Helder Barbalho.

Questão de tempo

Até lá, o projeto imobiliário segue em andamento, inclusive com as vendas a todo vapor. Ou seja, salvar a Escola da Floresta, mantendo nela as atividades já existentes ou dando novas funções é, antes de tudo, uma questão de tempo. E tempo é coisa que empresário não costuma perder nesse tipo de oportunidade.

Papo Reto

Divulgação
  • Aviso ao prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues (foto): segundo a Marinha, os períodos de 22 a 23 de fevereiro e 21 a 24 de março serão críticos em Belém por conta da maré, que atingirá 3,6 metros  – a média histórica local é de 1,81metros.
  • Para quem não sabe, a Baía do Guajará abraça Belém e fica a apenas 120 km do Oceano Atlântico, sofrendo influência direta das marés, que, quando coincidem com as chuvaradas amazônicas, provocam o caos em vários bairros, afetando pelo menos um terço da população.
  • Perguntar não ofende: por que o governo não centraliza a compra do ouro, do jeito que Portugal fazia no Brasil Colônia, ou, nos tempos modernos, como a Caixa Econômica fazia na Serra Pelada?
  • É verdade que nos aeroportos a fiscalização está corrompida, sobretudo em Itaituba?
  • Outra: é verdade que o Comando Vermelho compra ouro extraído ilegalmente em território paraense e leva para a Bolívia?
  • Afinal, por que o ministro das Minas Energia não vem a público debater o assunto?
  • Juízes de carreira estão inconformados com a politização no Judiciário. Na esfera estadual, pelo menos ainda existe a promoção por merecimento, mas, na esfera, essa norma não prevalece e há casos em que jovens juízes chegam ao desembargo à base do infame Q. I.
  • O fim da pandemia determinou a volta do trabalho presencial em varas e tribunais e, agora sim, alguns abusos poderão ser cessados.
  • Há casos em que o juiz não aparece nas comarcas e varas federais há mais de ano. O excepcional virou a regra.
  • Ao que parece, os magistrados vão restringir, ao  máximo, o teletrabalho dos advogados, defensores e ministério público,  voltando aos costumes anteriores à pandemia.
  • Há sete dias, pela primeira vez, o Brasil não registrou nenhuma morte por Covid-19, segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde.
  • No dia mais letal da pandemia no País, 6 de abril de 2021, foram confirmados 4.195 óbitos pela doença.
  •  As inscrições ao Sistema de Seleção Unificada 2023 começam na próxima quinta-feira. O Sisu seleciona estudantes para vagas nas instituições públicas de ensino superior.