Indígenas vão ao MPF denunciar venda de área protegida para construção de condomínio de luxo em Alter do Chão

Especulação imobiliária sobre áreas protegidas no chamado “Caribe amazônico” há muito desperta a atenção de órgãos de fiscalização, mas nenhuma intervenção conteve o avanço de empreendedores, que agora vendem lotes para a construção de condomínio/Fotos: Divulgação.

Por Olavo Dutra | Colaboradores

Projeto imobiliário segue em andamento, inclusive com as vendas a todo vapor, mas indígenas pretendem salvar ao menos o espaço educacional, já que as intervenções não brecaram a ocupação.

Lideranças indígenas da etnia Borari, em Santarém, região oeste do Pará, e integrantes do Conselho Administrativo da Área de Proteção Ambiental Alter do Chão estão elaborando um dossiê para denunciar ao Ministério Público Federal a venda da área territorial que abriga a Escola da Floresta, na comunidade do Caranazal. O local possui uma floresta secundária, com 33 hectares de extensão.

A escola foi construída na década de 1990, com recursos obtidos pelo Conselho Nacional dos Seringueiros junto ao governo da Finlândia, mas, em 2008, a gestão da unidade passou para a Prefeitura de Santarém. Desde então, atende estudantes das redes municipal, estadual, federal e privada com aulas de envolvendo educação ambiental, destinação adequada dos resíduos sólidos, conhecimento sobre rios e florestas e uso sustentável dos recursos naturais.

Lotes já estão à venda

De acordo com a denúncia, o local onde funciona a escola foi adquirido para abrigar um condomínio de luxo, cujos lotes já estão, inclusive, sendo anunciados pela imobiliária que adquiriu o terreno, localizado às margens do Lago Verde.

Não é de hoje, aliás, que denúncias envolvendo especulação imobiliária em terrenos da região da APA Alter do Chão – muitos deles loteados sem as devidas licenças e autorizações, como a área conhecida como Capadócia – chama a atenção das autoridades. O próprio MPF já realizou notificações e intervenções em alguns desses loteamentos, pedindo explicações aos responsáveis, mas nada muda. Desta vez, porém, é o espaço da Escola da Floresta que está em jogo.

Intervenção do Estado

Outra possibilidade levantada pelos indígenas Borari é de que o governo do Estado intervenha para construir, no local, uma Escola Estadual de Ensino Médio exclusivamente para os indígenas, inclusive de outras etnias localizadas em cidades do Baixo Amazonas. Por isso o dossiê será encaminhado também à Secretaria de Educação, onde o pedido em anexo será direcionado ao governador Helder Barbalho.

Questão de tempo

Até lá, o projeto imobiliário segue em andamento, inclusive com as vendas a todo vapor. Ou seja, salvar a Escola da Floresta, mantendo nela as atividades já existentes ou dando novas funções é, antes de tudo, uma questão de tempo. E tempo é coisa que empresário não costuma perder nesse tipo de oportunidade.

Papo Reto

Divulgação
  • Aviso ao prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues (foto): segundo a Marinha, os períodos de 22 a 23 de fevereiro e 21 a 24 de março serão críticos em Belém por conta da maré, que atingirá 3,6 metros  – a média histórica local é de 1,81metros.
  • Para quem não sabe, a Baía do Guajará abraça Belém e fica a apenas 120 km do Oceano Atlântico, sofrendo influência direta das marés, que, quando coincidem com as chuvaradas amazônicas, provocam o caos em vários bairros, afetando pelo menos um terço da população.
  • Perguntar não ofende: por que o governo não centraliza a compra do ouro, do jeito que Portugal fazia no Brasil Colônia, ou, nos tempos modernos, como a Caixa Econômica fazia na Serra Pelada?
  • É verdade que nos aeroportos a fiscalização está corrompida, sobretudo em Itaituba?
  • Outra: é verdade que o Comando Vermelho compra ouro extraído ilegalmente em território paraense e leva para a Bolívia?
  • Afinal, por que o ministro das Minas Energia não vem a público debater o assunto?
  • Juízes de carreira estão inconformados com a politização no Judiciário. Na esfera estadual, pelo menos ainda existe a promoção por merecimento, mas, na esfera, essa norma não prevalece e há casos em que jovens juízes chegam ao desembargo à base do infame Q. I.
  • O fim da pandemia determinou a volta do trabalho presencial em varas e tribunais e, agora sim, alguns abusos poderão ser cessados.
  • Há casos em que o juiz não aparece nas comarcas e varas federais há mais de ano. O excepcional virou a regra.
  • Ao que parece, os magistrados vão restringir, ao  máximo, o teletrabalho dos advogados, defensores e ministério público,  voltando aos costumes anteriores à pandemia.
  • Há sete dias, pela primeira vez, o Brasil não registrou nenhuma morte por Covid-19, segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde.
  • No dia mais letal da pandemia no País, 6 de abril de 2021, foram confirmados 4.195 óbitos pela doença.
  •  As inscrições ao Sistema de Seleção Unificada 2023 começam na próxima quinta-feira. O Sisu seleciona estudantes para vagas nas instituições públicas de ensino superior.