Justiça torna indisponíveis
bens do ex-prefeito Domingos
Juvenil e de mais sete pessoas

Sexta-feira, 14 de maio de 2021

O juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível, Empresarial e Fazenda Pública da Comarca de Altamira, Agenor de Andrade, determinou a indisponibilidade de bens do ex-prefeito Domingos Juvenil (foto) e mais de sete pessoas. O ex-prefeito é acusado por déficit que ultrapassa R$ 20 milhões. A decisão ocorreu no âmbito da ação civil pública por ato de improbidade a ajuizada pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Altamira.

Dinheiro na mão

 O Diário Oficial do Estado – edição de segunda-feira 10 – aponta que a prorrogação da vigência contratual pelo prazo de seis meses, do último dia 8 até 7 de novembro deste ano, assegura à Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar Pró-Saúde o repasse financeiro de R$ 68.580.886,74, que corresponde ao valor de seis parcelas mensais de R$ 11.430.147,79. O estranho – porque não esclarecido – acordo envolve a unidade de saúde que funciona em Santarém, oeste do Pará.

Tal e qual

O secretário de Administração Penitenciária, Jarbas Vasconcelos, deve estar “se achando” desde que os agentes penitenciários foram transformados em policiais penais. A evidência está no boné que passou a usar, do tipo comandante-geral, além do uniforme à moda policial. O comentário entre os oficiais da PM e delegados da Polícia Civil é de que o advogado deveria cursar a academia de Polícia para agir como tal. Afinal, até onde se sabe Jarbas Vasconcelos não frequentou qualquer curso dessa área, nem por correspondência.

Vale muda

A Vale segue operando mudanças no processo de reestruturação societária iniciado em 2017 que tornou a mineradora uma corporação sem controle definido, com base de acionistas diversificada. Nesta semana, o Conselho de Administração elegeu oito membros independentes – um a mais do que prevê o estatuto – para o mandato 2021/2023.

Novas metas

O novo Conselho irá liderar a Vale em um processo de transformação após o rompimento da barragem de Brumadinho, em 2019. Desde então, a mineradora tem feito mudanças profundas na sua governança, principalmente na gestão de riscos , com plano para fechar 63 lacunas – das quais 39 já foram encerradas -, e metas concretas para 2030, como a de reduzir suas emissões de carbono de escopo 1 e 2 em 33%. 

Hospitais militares

O TCU recomendou ao Ministério da Saúde que requisite leitos ociosos disponíveis em hospitais das Forças Armadas para tratamento da Covid-19 Em relatório ao ministro Benjamin Zymler, o TCU também sugere ao Ministério da Defesa assinar contratos com o SUS para disponibilizar as vagas. Em março, Zymler determinou que o sigilo sobre a ocupação dos hospitais militares para o TCU analisar a situação fosse levantado.

Soberania nacional

Os técnicos do TCU indicaram que as estimativas apresentadas pelos militares aos auditores sobre o custeio do sistema de saúde militar não são realistas. Tanto o Exército quanto a Marinha e a Aeronáutica alegaram que menos da metade do custo de seus hospitais seriam financiados com recursos públicos. Para o TCU, haveria alto índice de ociosidade nos hospitais e o uso de leitos por civis não afetaria a soberania nacional.

Central de pesca

A região de Altamira, no sudoeste do Pará, recebeu na última terça o Centro Integrado de Pesca Artesanal, obra garantida no âmbito do Projeto Básico Ambiental da Hidrelétrica de Belo Monte, cuja concessão pertence à Norte Energia. Com aporte financeiro de R$ 25,4 milhões e infraestrutura inédita para o setor regional, o projeto prevê fortalecer a cadeia do pescado e aquecer a economia na região e será gerenciado pela cooperativa local.

Múmia grávida

Arqueólogos identificaram a primeira múmia grávida, encontrada no famoso Vale dos Reis, no Egito. A múmia, de 2 mil anos, é conhecida de 1826, mas só agora passou por exames de raios-x e tomografia computadorizada. Os pesquisadores descobriram que o bebê, um menino, teria 28 semanas de gestação, mas não sabem por que o feto não foi extraído e mumificado sozinho. A múmia teria vivido na época da rainha Cleópatra, que encantou os imperadores romanos Júlio Cesar e Marco Antônio.

Jogo jogado

Só a pandemia para exigir da Fifa mudanças radicais no futebol, que começa a sofrer desgastes em razão dos dogmas “imexíveis”. Enquanto nos esportes coletivos – vôlei e basquete – o jogador é peça do tabuleiro e entra e sai  da partida, no futebol, a nova regra admite a mudança de até cinco atletas. Esse avanço vem dando mais vida ao espetáculo, inclusive permitindo aos técnicos o uso de novas estratégias no curso da partida.

• E o Remo, hein? Invicto há tantos jogos no Parazão, deu uma de “cavalo paraguaio” e cedeu à Tuna, depois de 14 anos, o direito de ir à final da competição. Contra o Paysandu, que até agora não disse a que veio.

• Em tempo: o Remo volta a jogar dia 29 agora, no Banpará-Baenão-Farmácia, contra o Brasil de Pelotas, pela Segundona. Dia 5 de junho irá enfrentar o Botafogo (RJ), no Engenhão.

• Ferrenho opositor do governo do Estado – além dele, só o deputado Caveira -, Toni Cunha (foto) se sente vítima de manobras da direção da Assembleia Legislativa para não integrar a CPI da Vale.

• O parlamentar costuma dizer que foi o primeiro a sugerir investigação sobre a atuação da mineradora, mas não lhe deram ouvidos, talvez porque, aquela altura, governo e Vale viviam em clima de paz e amor.  

• Professora Meg para amigos e alunos, morreu a professora Maria Elisa Guimarães, aposentada do curso de Filosofia da UFPA.

• Conhecida por ter se especializado na obra do escritor paraense Haroldo Maranhão, a professora Meg foi responsável pela formação de gerações na Universidade.

• O governo do Pará recebeu sinal verde para o projeto “Preparando um Território Carbono Neutro”, em parceria com a organização não-governamental The Nature Conservancy.

• O projeto será implementado ao longo de dois anos, a partir deste mês, com orçamento aprovado no valor de US$ 1,2 milhão, o equivalente a R$ 6 mihões.

• Sabe a “ambulancha” furtada dia desses em Portel, no Marajó? Foi localizada em partes distribuídas em pontos diferentes. O casco reapareceu na região do rio Pacajá.

•  As duas unidades prisionais inauguradas nesta semana e construídas por R$ 17,8 milhões, o Sistema Penitenciário diz que “zera” a superlotação no sudeste do Pará. São 506 vagas.

• O STF derrubou patentes de produtos farmacêuticos e de equipamentos de saúde que já tenham passado do prazo de 20 anos.

• Com isso, será aberto caminho para produção de genéricos, como para tratamento de câncer, HIV, diabetes e obesidade.

• O ex-presidente Lula venceria o presidente Jair Bolsonaro no segundo turno das eleições de 2022 por 55% a 32%, segundo pesquisa Datafolha.