Em nota encaminhada à coluna a título de ‘direito de resposta’, o Instituto de Gestão Previdenciária do Pará esclarece que a notícia sobre denúncias de compra de votos pelo candidato do PT ao Senado, Beto Faro, ‘insinua’ que o órgão haveria contratado emergencial e ilegalmente a empresa Kapa Capital Facilities Ltda., por dispensa emergencial, não inexigibilidade de licitação, como publicado.
O Instituto esclarece que, à época dos fatos, a contratação foi motivada em razão de que houve necessidade de distrato da empresa anterior, por motivo de descumprimento contratual e, por se tratar de serviço essencial e contínuo, promoveu dispensa emergencial, não inexigibilidade, devidamente amparada pela legislação.
Ressalta ainda que a contratação foi devidamente averiguada pelos órgãos de controle – Ministério Público de Contas e Ministério Público -, na qual, por meio de auditorias e processos investigativos próprios, conclui pelo arquivamento, em razão de infundados indícios de irregularidade e ilegalidade, conforme documentos enviados à coluna.
Nota do redator: para o devido esclarecimento do ‘Gabinete da presidência’ do Igeprev, a coluna não sugeriu nada relacionado ao fato – apenas se baseou em dados disponibilizadas em documentos liberados pela Justiça Eleitoral. Urge, portanto, que procure o Tribunal Regional Eleitoral para dirimir dúvidas e, certamente, esse gravíssimo equívoco.
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