O ano começa com mais um choque nas universidades federais. Ao sancionar, ontem, a Lei Orçamentária 2023, o presidente Lula vetou R$ 4,266 bilhões em despesas propostas e o provimento de 512 cargos em universidades, mas manteve o pagamento do Bolsa Família de R$ 600, com o adicional de R$ 150 por criança de até seis anos. A receita da União é estimada em R$ 5,345 trilhões e as despesas, no mesmo valor.

O veto presidencial alcançou o valor destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico para o fomento à pesquisa e contratos com organizações sociais e obras, sob a justificativa de descumprimento da proporção entre operações reembolsáveis e não reembolsáveis, previsto na lei que regulamenta o Fundo.

Criação de cargos

Lula também vetou o provimento de 417 cargos e a criação de 1.829 cargos nas universidades por impactar o planejamento e a gestão do quadro de pessoal permanente do Executivo. A lei orçamentária sancionada mantém o pagamento do Bolsa Família.

Reitor em Brasília

Em Belém, a Universidade Federal do Pará, que costuma reagir a contingenciamentos de verbas com notas de repúdio, ainda não se manifestou sobre as consequências do veto do presidente Lula. O reitor Emanoel Tourinho, dizem no campus do Guamá, estava de viagem marcado para Brasília, hoje, para compromissos oficiais.