Justiça garante que, no Pará,
toda manifestação contra
o governador será proibida

Sexta-feira, 21 de maio de 2021

Manifestação programada por moradores da cidade de Tucuruí contra o governador Helder Barbalho foi abafada, ontem, a partir de pedido do delegado da Polícia Civil, Rommel de Souza, prontamente acatado (foto) pelo juiz da comarca, Enrico de Oliveira. Helder visitou a cidade para inaugurar obras nos setores de segurança e infraestrutura, mas foi informado pela Inteligência da Segurança Pública de que seria recebido sob protesto, classificado como “ação criminosa”, à base de ovos. Três pessoas foram presas.

Justiça de joelhos

Nem precisa dizer, mas a Inteligência da Polícia Civil do Pará está sendo usada para perseguir os opositores ao governador, o que, além de inédito no Estado, viola os direitos e garantias individuais das pessoas. Com base no pedido do delegado ao juiz, toda manifestação contrária ao governador poderia ser enquadrada como “associação criminosa”. Pior e mais triste dessa história de coronelismo: o “amém” da Justiça do Pará.

Erro geral

Especialistas médicos, virologistas e epidemiologistas que acompanham o Plano de Vacinação (tabela) concordam que houve erros nos critérios de prioridades estabelecidos pelas autoridades de saúde tanto em Belém quanto no interior do Pará – principalmente provocados pelas constantes alterações e inclusão de novas categorias, a partir de reivindicações ou por vontade própria dos prefeitos. A vacinação começou pelos profissionais da saúde, chegou aos agentes da segurança e só então, aos idosos.

Porteira aberta

A partir daí foi um festival de inclusões – portadores de comorbidades, biólogos, terapeutas ocupacionais, jornalistas e, agora professores. A pergunta é: combinaram tudo isso com o vírus?  O gráfico da Sespa disponível para acompanhamento dos casos e óbitos aponta claramente o maior número de mortes entre a população acima de 50 anos, mas a lei e o Plano de Imunização consideram idosas apenas pessoas a partir de 60 anos, o que também faltou explicar ao vírus – e aos executores do plano de vacinação.

Moral da história

Segundo os dados da Sespa, as mulheres adoecem mais, os homens morrem mais e a letalidade é crescente com o avanço da idade, sendo mínima nas crianças e extremamente elevada nos idosos acima de 70 anos. Na ponta do lápis, somando erros e acertos, frouxidão na fiscalização do plano e os fura-filas oficializados à base de laudos médicos por supostas comorbidades, o Pará soma mais de 14 mil óbitos.

Casa de ferreiro

Notícia publicada na última terça-feira pela coluna sobre o suposto descontrole da Prefeitura de Belém na condução do Plano de Vacinação provocou enorme quiproquó na sede do Ministério Público. Nem era para menos, garantem fontes da coluna no MP: lá haveria mais “portadores de comorbidades” por metro quadrado do que urubu no Ver-o-Peso. Houve discussões acirradas e acusações mútuas, com uma pérola: teve gente com laudo médico justificado por “comorbidade remota”, seja lá o que isso quer dizer.

Espeto de pau

Das mesmas fontes da coluna no parquet: promotorias como as de Defesa do Idoso e da Saúde têm desempenhado, durante esta pandemia de mais de ano – centenas de mortes, milhares de gastos, desperdício, mau uso e “xepa” de vacina – a singela função de produção de “boletins de vacinação”, ainda assim com dados da Secretaria de Saúde. Investigar que é bom, nada. Mas, adequando a velha máxima, “tudo posso naquilo que me fortalece”.  

Santo de casa

Roberto Eiras Jorge João 40, faleceu domingo, no Hospital Porto Dias, em decorrência de complicações da Covid-19. Auxiliar administrativo com quadro de comorbidade, ele mantinha contato diário com as equipes de vacinação e acabou infectado. Apesar de atuar no setor de imunização da Vigilância Epidemiológica da Sesma e ter requisitado à direção da Secretaria, como dezenas outros servidores, a proteção da vacina, Roberto teve o pedido negado, sob a justificativa de que trabalhava internamente. 

Marola política

Pela métrica da Ufra, o projeto de construção da chamada Rodovia da Liberdade estancou em qualquer lugar, mas até agora não chegou ao terreno da universidade, como andam pregando nas redes sociais. A verdade é que o governo do Estado pediu a cessão da área, o Consun consultou a Secretaria de Transportes sobre o projeto da rodovia, mas ainda não obteve resposta. Pelo sim, pelo não, nada está definido, nem caberia à Reitoria ceder ou não ao pedido do Estado, mas sim, ao governo federal – e aí são outros quinhentos.  

Olho da rua

Servidores demitidos pela nova gestão da Emater ainda não receberam as verbas rescisórias a que têm direito. Como empresa pública regulamentada pela CLT, todos esses servidores demitidos tiveram suas carteiras assinadas pela Emater e agora, no momento que mais precisam, a empresa diz que não vai pagar porque o cargo de “assessor” não faz jus aos direitos. O grupo organiza ação coletiva para levar à  Justiça do Trabalho.

Nem ovo

Com a cesta básica beirando R$ 500 no Pará, levando quase metade do dinheiro dos assalariados, a compra os alimentos está ficando cada vez mais difícil. Neste cenário, segundo informações levantadas pelo Dieese,  quase 1 milhão dos mais de 3 milhões de trabalhadores no Estado recebem apenas um salário mínimo, portanto, comer carne, feijão e arroz virou sonho. Mais: com alta de preço de 30% nem o ovo escapa da carestia.

• Incrível, mas verdadeiro: o Estado policial do Pará entrou em ação, ontem, em Tucuruí, por conta da informação de que o governador Helder Barbalho seria “ovocionado” pela população em visita à cidade.

• Ao preço em que o mercado vende ovos hoje em dia, seria um desperdício usar uma cuba de ovos sequer em protesto contra o governador, mas, nem a Justiça entende assim – tanto que a Polícia entrou em ação por ordem de um juiz.

• Alguém deveria ter presenteado o governador Helder Barbalho com uma fita métrica no dia do seu aniversário, nesta semana. Ele está mais que precisando medir as distâncias entre o que faz e o que a população gostaria que fizesse.

• Sem falar que Helder Barbalho emenda campanhas políticas ano a ano, desde a derrota para o governador Simão Jatene, até se eleger chefe do governo do Pará. E segue.

• Marcada para 7 a 11 de junho a Correição Ordinária da Justiça do Trabalho da 8ª., sob o comando do corregedor-geral, ministro Aloysio Corrêa da Veiga (foto).

• Conceituado bragantino avisa: Augusto Corrêa, Tracuateua e Capanema também produzem farinha boa, mas nada se compara  à Farinha de Bragança, fabricada no município por dezenas de famílias e associações de pequenos produtores há décadas.

• O procurador-geral de Justiça, César Mattar, participou do ato de assinatura do programa Creches por Todo Pará, no Teatro Maria Sylvia Nunes, Estação das Docas, na última terça.

• O programa prevê a construção de creches para 20 mil crianças de até 5 anos de idade.  O PGJ perdeu a oportunidade de falar do abandono do Comdac, em Belém, pela prefeitura.

• O Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária do Pará marcou para 24 a 28 deste mês a segunda rodada do Mutirão de Audiências Virtuais de Conciliação de Expurgos da Poupança, em Belém.

• Estão agendadas 141 audiências, envolvendo exclusivamente processos sobre expurgos inflacionários das cadernetas de poupança da CEF (Planos Econômicos).

• Os ministérios da Economia e da Infraestrutura preparam o pacote “Gigantes do Asfalto”, prevendo voucher para amenizar o peso dos reajustes do diesel, abrindo linhas de crédito e programa de renovação de frota dos caminhoneiros do País.

• A Secretaria de Turismo conclui estudos para a versão preliminar do Plano de Marketing do Tapajós, que incluirá Alter do Chão, Santarém, Belterra, comunidades de Jamaraquá e Maguari, Flona Tapajós e Parque de Monte Alegre.

• Erramos: na edição de ontem, dissemos que o atual presidente do Igeprev, Giussep Mendes, atuou na Procuradoria Geral do Estado, quando na verdade foi titular Auditoria Geral do Estado.

• Na Estrada da Ceasa, caminhão baú que estava abandonado havia de 30 dias somente ontem foi retirado pela autoridade do trânsito, talvez porque o veículo teve as rodas traseiras surrupiadas.