Site do governo confirma
compra de bloqueadores
de gravação para a Segup

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Sábado, 22 e domingo, 23 de maio de 2021

O Site da Transparência do governo do Pará aponta que a Secretaria de Segurança Pública (foto) adquiriu, em outubro de 2020, cinco unidades de bloqueadores de gravação para supostamente atender “suas necessidades” no valor atual de R$ 519 mil. Vá que seja, mas, o que seriam essas “necessidades” da Segurança Pública a ponto de desembolsar R$ 432,5 mil, à época, em plena pandemia, enquanto a população do Estado morria por falta de atendimento hospitalar, principalmente pela necessidade de respiradores?

Uso exclusivo

Bem, àquela altura do campeonato, o governo do Estado se esforçou o quanto pode para negar a informação, mas acaba que se tratava de mais um gasto típico de “Alice no Estado das Maravilhas”. A Segup estava mais preocupada em não deixar ninguém gravar conversas, comprando cinco unidades de bloqueadores de gravação para “uso exclusive em serviço” de autoridades do governo extremamente preocupadas com o que conversam em seus despachos. As gravações da PF, porém, mostram o contrário.

Na tipoia

Circula nas redes sociais mensagem do senador Zequinha Marinho ao lado do presidente Jair Bolsonaro cumprimentando o eleitorado paraense, principalmente os evangélicos, segmento no qual as pesquisas de intenção de voto  indicam preferência pelo presidente. Zequinha (foto) não esconde que será candidato ao cargo de governador, no bojo da candidatura à reeleição de Bolsonaro, duelando com Helder Barbalho, que detém amplo arco de alianças  para tentar se reeleger, embora concorrendo conta ele mesmo.

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Como é mesmo?

Depois que a coluna noticiou que ex-procuradores do município de Belém foram ludibriados no recebimento da fatia de honorários sucumbenciais, de elevado valor, que lhes cabia – aqueles que pertencem ao advogado e são pagos pela parte que perdeu a ação judicial – é mais quem quer saber “como é que isso funciona, quando e para quem vai o dinheiro?” A distribuição é livre, ou vai para os amigos do rei? Expliquem-se, nobres causídicos!

A fila andou

Agora que o Igeprev parece ter começado a abrir as torneiras das aposentadorias represadas no Estado – às dezenas, quiçá às centenas -, funcionários públicos postos em descanso, mas ainda não aposentados formalmente querem saber quando a situação vai ser regularizada. Mais: queixam-se de que continuam pagando imposto de renda sobre boa parte dos proventos – poderiam estar isentos se aposentados fossem -; e de que deles segue sendo cobrada a contribuição previdenciária, que não deveriam mais pagar.

À mineira

A Medida Provisória 1.016, editada em dezembro de 2020 e já em vigor, permite a repactuação de operações inadimplentes com os Fundos Constitucionais, aí incluído o FNO, em condições extremamente benéficas aos devedores. Entretanto, o Banco da Amazônia, agente operador do Fundo na região, está caladinho da silva. O texto original já é bom para as empresas, e o substitutivo aprovado pela Câmara dos Deputados, melhor ainda. A matéria agora está no Senado Federal para análise e votação até 27 deste mês.

Mão lava outra

A palavra de ordem no Basa é desvio, uma das poucas hipóteses excludentes da possibilidade de as empresas se enquadrarem na MP e repactuarem suas dívidas. O que o banco não leva em consideração é que grande parte dos supostos “desvios” se deram para pagamento do próprio Basa. Como os prazos de carências dos projetos terminaram, o banco não os prorrogou, apesar das crises e da pandemia e as empresas usavam os recursos novos liberados para pagar o próprio financiamento.

Ponta do lápis

A inadimplência com o FNO hoje beira 85% do volume de operações. A maioria dos devedores são pequenas e médias empresas que, aos trancos e barrancos, continuam gerando empregos e renda, mesmo com a corda no pescoço. Finalmente, a chance que é dada aos produtores rurais quase todos os anos, agora é estendida às demais operações, mas falta lembrar ao Basa que o Fundo que opera tem caráter e destinação social.

Fim da picada

O Instituto Evandro Chagas, que perdeu espaço nas ciências e teve seu vice-diretor preso em operação da PF, vive momentos de dificuldade s jamais vista. Não bastasse, a empresa terceirizada de limpeza e manutenção não paga seu pessoal, tendo os servidores do IEC feito vaquinha para comprar cestas de alimentos para mais de 100 funcionários da empresa. Para variar, a inerte direção do IEC não faz nada, nem vai fazer.

Haja bebê

O site Transparência Registro Civil aponta Belém em primeiro lugar do ranking de nascimentos por município do País. De janeiro a maio deste ano foram 14.255 crianças registradas. Em segundo lugar aparece Santarém, com 3.449 registros e, em terceiro, Ananindeua, com 2.753. Em Cumaru do Norte, extremo sudeste do Pará, não houve registros; Capanema teve um (menina) e Tomé-Açu, dois (sem identificação).

Nome deles

Os nomes de meninos mais registrados de janeiro a maio de 2020 em Belém foram Arthur (12 registros); Miguel (9) e Gabriel (8). Quantos ao nome de meninas aparecem Valentina; Rebeca, Aurora e Laura (6 registros). Nomes compostos, Maria Eduarda (26 registros); Ana Clara e Maria Clara (21). No geral, os nomes compostos começando com Maria ganharam disparado e encabeçam a lista dos 50 mais.

  • Erra quem pensa que o Basa respeita o caráter e a destinação social do FNO. Reduzir desigualdades regionais e melhorar a qualidade de vida das populações locais no mais das vezes é pura balela.
  • No fundo, no fundo, com o perdão do trocadilho, o Banco da Amazônia opera o dinheiro do FNO como carteira comercial à sua disposição.
  • Do desperdício ao mau uso da vacina contra a Covid-19, sobram erros na gestão do Estado e do município de Belém com relação ao Plano de Vacinação. No interior, sem fiscalização ou controle, o problema não tem medidas.
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  • Em meio ao episódio de Tucuruí, indiciamento na PGR, habeas corpus no TRE e iminente convocação na CPI da Covid, o governo Helder Barbalho lançou uma boa ideia – e tem de agradecer a Nelson Chaves (foto): o programa “Creches por todo o Pará”.
  • A ideia partiu do conselheiro do TCE, que sugeriu ao governo a transformação do Colégio Orlando Bittar, atualmente fechado, em creche pública estadual.
  • Na justificativa, Chaves reconheceu a responsabilidade da jurisdição municipal sobre a questão, mas reiterou seu entendimento quanto à possibilidade de o Estado abraçar a causa, em razão da questão social.
  • Acumulando prejuízos ano a ano à espera da aposentadoria, funcionários públicos ameaçam recorrer à Justiça contra o Igeprev do Dr. Giusepp Mendes.
  • Conselho de velha raposa política: não convém brigar com aposentados em ano eleitoral, principalmente com aqueles que continuam pagando imposto de renda e descontando a contribuição previdenciária.
  • O preço da passagem na voadora Azul na ponte aérea Belém-Belo Horizonte-Recife custa R$ 600, e o voo direto Belém-Belo Horizonte, R$ 1 mil.
  • A saída econômica a partir de Belém é comprar bilhete para o trecho Belo Horizonte-Recife e saltar sorrateiramente em BH.
  • As sessões da Alepa desta semana acontecerão no auditório do CIIR, por conta do problema que envolve o sistema elétrico do prédio, com entrada restrita aos servidores.
  • A situação da sede da Alepa, aliás, se assemelha à dos demais prédios do Centro Histórico de Belém, que vivem de jeitinhos e gambiarras já apontados pelos Bombeiros.
  • Pergunta que não quer calar: o MP não deveria se manifestar no caso das prisões arbitrárias de manifestantes em Tucuruí?
  • O que se diz é que “alguém deveria pedir uma certidão para verificar se em alguma outra oportunidade esse juiz decretou prisão sem ouvir o MP”.
  • No despacho, o juiz Pedro Enrico de Oliveira, que parece considerar os manifestantes integrantes da Al  Quaede admite não ter enviado os autos ao MP pela urgência da situação.

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