Tecnicamente, pode-se dizer que o secretário de Educação do Pará, ex-ministro Rossieli Soares está atrás da bola 8, posição parecida com o que se chama ‘sinuca de bico’.
O Ministério Público tem recebido enxurrada de denúncias de comunidades escolares de zonas rurais de dezenas de munícipios – por todo o Pará – atendidos por escolas vinculas à Seduc pelo Sistema de Organização Modular, o Some, que nada mais é do que o ensino médio levado a comunidades carentes em localidades distantes das sedes dos municípios.
São conhecidas as condições precárias de infraestrutura física e pedagógica a que a Secretaria submete as comunidades escolares e os docentes do Sistema: insalubridade das salas de aulas e dos banheiros; oferta irregular de merenda escolar e de livros didáticos; falta de pessoal administrativo e pedagógico e transporte público sofrível.
Violação de direitos
Segundo denúncias encaminhadas à coluna, a coordenadora do Some – ex-secretária-adjunta de Ensino da Seduc -, Regina Celli Alves, seria conivente com a precariedade das condições em que o Sistema é ofertado às comunidades. A ela se atribui, em grande parte, a ausência de condições mínimas ao ensino e, mais que isso, a responsabilidade por suposta propaganda enganosa sobre a realidade das comunidades que, além de sofrerem violações de direitos educacionais, seriam vítimas de violações de direitos humanos.
Regina Celli é conhecida na comunidade da Seduc e teria sido avaliada pelo novo secretário de Educação como “inadequada” para continuar na função de secretária-adjunta, sendo substituída no cargo por Patrick Tranjan, integrante da equipe trazida de Rossieli Soares.
Suspeita de desvios
As denúncias ao MP apontam ausência de repasse de recursos financeiros às turmas do Sistema pelas escolas-sede dos valores gerados pelas matrículas e que servem para calcular o total repassado pelo Programa Dinheiro Direto na Escola.
Conforme relatório da Seduc, em 2021, as matrículas no Some envolveram 193.251 alunos, distribuídos em 175 unidades escolares, que geraram a previsão de repasse superior a R$ 3,8 milhões apenas do PDDE Base-2022. Contudo, das dezenas de escolas intimadas pelo MP, nenhuma apresentou esclarecimentos sobre os destinos dos valores repassados pelo PDDE que deveriam ter sido investidos Sistema.
Conivência da gestão
As denúncias das comunidades estão baseadas no fato de que as gestões das escolas-sede, com a conivência da gestão da Seduc, não incluem as turmas e docentes do Some nos projetos políticos pedagógicos e nem nos planos de gastos dos repasses do PDDE, o que configura violações de direitos educacionais, abandonando as comunidades à própria sorte.
Mais quatro anos
Para as comunidades escolares afetadas nos quatro anos da gestão da Seduc, antes de o problema exigir pronta ação do novo secretário de Educação, há o temor de que continuem sendo vítimas por mais quatro anos de governo sofrendo com a omissão, negligência, arrogância, autoritarismo, assédio moral, suspeita de desvio de recursos e politicagem.
O resultado desse quadro caótico hoje são escolas caindo aos pedaços, suspensão de aulas, violência, falta de merenda escolar, escassez de material de expediente e didático, falta de pessoal administrativo e pedagógico, inadimplências e reiteradas perdas anuais de recursos públicos – e a conclusão de que as denúncias, até agora, parecem ter caído no vazio.
