Os advogados Diogo Condurú e Marcelo Guedes, candidatos à vaga pelo quinto do Tribunal Regional Eleitoral: ao menos com relação ao ex-juiz eleitoral substituto, arremedo de denúncia sem origem identificada é inconsistente/Fotos: Divulgação

A vaga para juiz eleitoral titular do quinto no Tribunal Eleitoral do Pará está para lá de ‘disse me disse’, com tempero de jogo político. Para se ter ideia, embora sem indicativo de origem, tentaram macular a candidatura do advogado Diogo Condurú por apresentar possível ação contra tramitando na Justiça comum.

Para quem não sabe, ou faz de conta, o caso foi esclarecido pelo próprio advogado junto ao TSE desde a primeira oportunidade, quando concorreu ao cargo de juiz eleitoral substituto, sendo acolhida a justificativa que garantiu a nomeação de Conduru, passando a cumprir o mandato. 

Nome sem embargo

Para o presente pleito, o advogado apresentou a mesma justificativa já acolhida, apenas atualizando os termos. Nada mudou: nem a lentidão do Judiciário para encerrar a demanda, o que levará à mesma decisão, haja vista que nenhum fato novo ocorreu.

Justiça tarda

Apenas a Justiça Comum não julga um processo em definitivo, uma vez que já foi apresentada junto ao TSE a devida certidão demonstrando que o Juiz do caso proferiu sentença em 14 de agosto de 2018, julgando o processo extinto, sem resolução do mérito, por entender que havia litispendência com os embargos à execução. Além disso, em outro ponto, que o próprio advogado Diogo Condurú não poderia figurar na lide.

Outra celeuma

Quanto ao candidato Marcelo Guedes, a celeuma está em face de o mesmo não ter, provavelmente, comprovado o exercício de dez anos de advocacia. Mas, se não comprovou, como conseguiu a inscrição que chegou ao TSE? Mais ainda: se não comprovou, o processo retornará para o TRE refazer o processo e levará mais um tempo de reabertura de prazos.

Fato é que as disputas por uma vaga nos tribunais brasileiros saíram da seara jurídica para o viés político, com os meandros do jogo político.