Os desembargadores Luiz Neto e José Maria Teixeira do Rosário, em quem repousam as esperanças de servidores da Câmara de Belém sobre causas que tramitam na Justiça do Pará a perder de vista e sem prazo para acabar/Fotos: Divulgação.   

Contagem dos mortos em duas décadas permite avaliar que até o dia da sentença final do processo não haverá vivos para contar a história.

Em 2001, um grupo de servidores da Câmara Municipal de Belém ajuizou ação contra a Mesa Executiva para reaver gratificações que lhes foram subtraídas sob a alegação de “adequação” à então nova Lei de Responsabilidade Fiscal. Neste mês, 22 anos depois, o desembargador Luiz Neto, que já foi procurador do município de Belém, monocraticamente, isto é, sem levar à apreciação de seus pares na Turma de Direito Público do Tribunal, deu despacho à causa determinando que os servidores constituam novo advogado, porque aquele que assinou a petição, duas décadas atrás, ainda era estagiário.

O que se comenta nos corredores da Câmara é que os servidores devem constituir novo advogado e juntar a uma eventual nova petição, conforme orienta o magistrado, a lista dos mortos durante os últimos 22 anos, como forma de ‘sensibilizar’ o juízo. Nesse passo, até a sentença final, avalia-se que não restará viva alma desse grupo para contar a história.

Afinal, a causa chegou ao desembargo depois de tramitar solene e vagarosamente por todos os meandros do Fórum Cível do Tribunal de Justiça com o mesmo advogado agora contestado

Contagem de tempo

Outra causa com selo de ad eternum em tramitação na Justiça do Pará – Precatório de Representação Legislativa dos servidores da Câmara – dorme em berço esplêndido no gabinete do desembargador José Maria do Rosário. No dia 7 de fevereiro deste ano, o processo foi carimbado com Certidão de Intempestividade de uma petição da Prefeitura de Belém. A causa deveria ter retornado ao juízo de origem para a continuidade do trâmite, com pagamento já determinado das RPVs.

Arte de protelar

Só que não. Dizem que o prefeito mandou ‘segurar o pagamento’, embora a suposta decisão não faça o menor sentido: o dinheiro está depositado em juízo, advindo anualmente do orçamento municipal.

Papo Reto

• Dirigente de uma companhia do município de Belém convocou reunião restrita a ‘amigos do peito’, nesta semana, e ‘vendeu’ a coluna para o prefeito Daniel Santos, de Ananindeua. É leso, ou quase isso.
• O grupo político do prefeito Edmilson Rodrigues (foto), tentou por todos os meios impedir a posse da professora Silvia Letícia na Câmara de Belém. Não conseguiu.
• Agora, como um pitbull vermelho, a professora Silvia Letícia está no cangote do grupo e não vai largar.
• Nem usando o método bolsonarista de acusar o outro de bolsonarismo apenas para fazer cortina de fumaça.  Simples assim.
• Quem vai à Delegacia de Polícia do bairro do Marco encontra um prédio reformado não faz muito tempo minado de infiltrações e insalubre.
• Aliás, como a internet é precária, finalizar um BO só com muita reza.
• Depois de perder a reeleição para prefeito de Santarém, no cargo, a disputa por vaga a deputado estadual e a eleição para vereador, em 2020, Alexandre Von virou corretor de imóveis.
• O ex-ministro da Pesca Altemir Gregolim, que comandou a transição para o novo governo Lula, mas acabou preterido pelo presidente na indicação ao cargo, gravou vídeo na pedra do Ver-o-Peso, em Belém.
• A peça produzida em pleno no ‘cartão postal’ da cidade prevê “vender” a imagem do Pará como referência nacional na pesca extrativa.
•  Na verdade, a prosperar a lógica do ambientalismo a qualquer preço, vem por aí uma radical redução dos arrastos, segundo defende a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que será a pena definitiva de morte à já combalida pesca industrial paraense.
• A Petrobras abandonou a chamada paridade internacional para anunciar nova política de preços para os combustíveis no País.
• A empresa garante que os reajustes continuarão sendo feitos sem periodicidade definida, mas ‘evitando o repasse’ da volatilidade do câmbio.
• Aliás, a companhia anunciou queda de 21,3% no preço do gás de cozinha, valendo para o botijão de 13 quilos vendido às distribuidoras.