Comissão aprova plano de
trabalho que prevê devassa
tributária na mineradora

Quinta-feira, 10 de junho de 2021

A Assembleia Legislativa aprovou na última terça o plano de trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito que prevê fazer uma devassa tributária na Vale. A reunião teve a participação dos deputados Eraldo Pimenta, do MDB, presidente; Carlos Bordalo, do PT, vice-presidente; e Igor Normando, do Podemos, relator – além dos membros Cilene Couto, do PSDB; Miro Sanova, do PDT; e Ozório Juvenil, do MDB, autor do requerimento de criação da CPI. Eliel Faustino, que está em Brasília, não pode comparecer.

Não sabe

Vice-presidente da Comissão, o deputado Carlos Bordalo confirma que as investigações irão focar principalmente os aspectos tributários da mineradora. “Poucos sabem o poder de uma CPI, mas, além do político, a Comissão tem poder de alterar as leis”, disse o parlamentar referindo-se à questão tributária. Bordalo também confirma que o governo estadual trabalhou fortemente  para instalar a CPI, mas diz não saber a motivação. 

Sabe sim

O “Radar Econômico” sabe e aponta: “é a disputa em torno de uma taxa de mineração cobrada pelo governo do Pará e que foi triplicada para compensar a perda de arrecadação depois que o STF  proibiu os Estados de cobrar uma taxa sobre uso da água”. O Supremo entendeu que esse tipo de cobrança é de competência do governo federal e o governo do Pará teme a aplicação do mesmo entendimento na cobrança da taxa de mineração. A ideia do governo é tentar fazer pressão sobre a Vale para manter sua arrecadação. 

O trunfo

O que se diz é que o governo do Pará, que “dobrou” a Assembleia Legislativa para aprovar a criação da Comissão, tem um trunfo para enfrentar a Vale: o atual secretário de Desenvolvimento Econômico e Mineração, José Fernando de Mendonça Gomes Júnior (foto). Como ex-executivo da mineradora, José Fernando é profundo conhecedor da empresa em que atuou e capaz de “apontar” os supostos ralos dos quais o governo precisa. Quanto à Vale, informa estar à disposição para prestar os devidos esclarecimentos à Comissão.

Começo do fim

Alguém andou publicando nos blogs da vida que o senador Zequinha Marinho tem se “aproximado” da Igreja Evangélica nos últimos dias – e é verdade. Não para renovar votos, o que o valha, mas para ouvir líderes da igreja sobre seu futuro político, uma vez que se sente “bombardeado” por “fake news requentados” provenientes de setores nunca antes imaginados – um deles “um tal gabinete paralelo” criado no âmbito do governo do Pará.

Até quando?

A pergunta é: até quando Zequinha Marinho, aliado do governador Helder Barbalho, se manterá fiel aos acordos depois de ser alvo de tantos ataques? O gabinete paralelo, “que exala o doce perfume de mulher”, já inventou notícias falsas a respeito do senador ter votado contra o desconto da tarifa de energia (MP 998/2020), tentou interferir no TRE pressionando juízes, e agora requenta fake news sobre relação supostamente nada republicana do senador com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

E mais

Alguém já se perguntou qual a origem da madeira apreendida peça Polícia Federal? Será que os blogueiros patrocinados pelo governo se deram ao trabalho de verificar a legalidade da madeira? Quando a Secretaria do Meio Ambiente do Pará virá a público para explicar que a madeira apreendida pela Polícia Federal do Amazonas em solo paraense é oriunda de plano de manejo licenciado pelo governo do Pará? O terreno é movediço.

Te vira

Mais de ano depois do início da pandemia do novo coronavírus, governantes continuam enganando a população com a ineficaz medida chamada lockdown. É o caso recente de Conceição do Araguaia e do prefeito Jair Martins. Ao invés de investir no sistema de saúde e na vacinação, esse prefeito, como tantos outros e até o governo do Estado repassa a responsabilidade da prevenção ao povinho, livrando a própria cara.

No cardápio

Equipe de jornalismo do SBT nacional está em Soure, no Marajó, produzindo reportagens para o Programa do Ratinho, tendo o turu como personagem principal. Na verdade, a equipe ficou tão encantada com a região que decidiu explorar novas pautas, como a utilização do búfalo nas rondas da Polícia Militar pelas ruas da cidade, onde os turistas tiram fotos montados ou próximos aos animais, entre outros aspectos da vida marajoara.

Nada feito

A promessa da Prefeitura de Belém de recuperar a rodovia de acesso à Ceasa ficou na palavra, somente enquanto durou o movimento de paralisação promovido pelos permissionários. A Semob informa que  não há previsão para iniciar obras não listadas como prioridade para este semestre. Além da estrada de acesso, as vias internas estão totalmente esburacadas, mas, mesmo assim, a direção da Ceasa pensa aumentar a oferta de espaços sem cuidar da higiene e das melhorias necessárias.

Justiça e saúde

A pesquisa “Judicialização e Sociedade…”, publicada pelo CNJ, aponta que casos de judicialização da saúde pública ultrapassaram os 2,5 milhões de processos entre 2015 e 2020.  O levantamento faz parte do plano A pesquisa “Judicialização e Sociedade…”, publicada pelo CNJ, aponta que casos de judicialização da saúde pública ultrapassaram os 2,5 milhões de processos entre 2015 e 2020.  O levantamento faz parte do plano de ação do Fórum Nacional da Saúde que, junto com as sugestões dos Comitês Estaduais da Saúde, vai elaborar um Plano Nacional com indicadores de melhorias na prestação dos serviços de saúde e redução da judicialização.

• A promessa do governo do Estado de vacinação total e irrestrita da população do Pará até setembro acende as esperanças de um Círio presencial neste ano?

• O juiz Raimundo Itamar Lemos Fernandes Júnior foi nomeado e irá assumir a vaga de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.

• Nomeado pelo critério de merecimento, o magistrado assume a vaga aberta em decorrência da aposentadoria do desembargador Herbert Tadeu Pereira de Matos.

• O presidente do PSD, advogado Helenilson Pontes (foto), não esconde que é candidato ao Senado nas eleições de 2022 e por isso tem aumentado seu leque de visitas a líderes do setor produtivo do Estado.

• O PSD foi o partido que mais cresceu proporcionalmente em termos de prefeitos eleitos e contabiliza deputados estaduais e federais detentores de grande número de votos. 

• A participação das igrejas evangélicas do Pará já representa quase metade da população cristã do Estado, medindo forças com a Igreja Católica, mais forte em grandes centros.

• São essas forças que estarão na campanha de reeleição do presidente Bolsonaro em 2022, com a possível candidatura do senador Zequinha Marinho ao governo do Estado.

• Os opositores da proposta da MP da Eletrobrás estão mais próximos de conseguir maioria simples depois da que a CPI da Covid-19 dividiu o Senado. As contas dos líderes do governo apontam que a oposição tem entre 35 e 38 votos contrários à MP.

• O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, retornou à CPI da Covid e descarou a eficácia da cloroquina como tratamento preventivo da Covid-19.

• A CPI agora estuda convocar o vereador Carlos Bolsonaro e integrantes do suposto “gabinete paralelo” de Saúde montado na pandemia.

• O presidente da OAB-Pará, Alberto Campos, reinaugurou, na última terça, a sede da subseção de Tucuruí, região sudeste do Estado.

• O novo espaço tem auditório com capacidade para abrigar 75 pessoas e irá beneficiar profissionais que atuam em Breu Branco, Goianésia do Pará, Novo Repartimento, Tailândia e Pacajá.