Deputados e senadores estão dispostos a articular com o governo e com o setor para buscar modelos de mineração mais modernos e sustentáveis
Com faturamento de R$ 250 bilhões, a mineração brasileira é responsável por cerca de 204 mil empregos diretos. São mais de 7,3 mil empresas e microempreendedores individuais que atuam neste setor que apresentou, no último ano, uma produção de 1.05 bilhão de toneladas. Agora, para discutir e apresentar propostas para o futuro do setor surge a Frente Parlamentar da Mineração Sustentável, presidida pelo deputado federal Zé Silva, do Solidariedade (MG) e, no Senado Federal, o vice-presidente, senador Zequinha Marinho, do PL.
Um dos temas de maior urgência e consenso dentro da frente é a estruturação da Agência Nacional de Mineração, que entrou em funcionamento em 2018, mas, de acordo com representantes da autarquia, está com defasagem remuneratória e, por causa disso, sofre uma intensa evasão de servidores a cada ano. Informações da Agência apontam que 2.121 cargos estão vagos e apenas 664, ocupados.
“Vamos iniciar uma campanha para derrubar os vetos nº 5 e nº 64 na sessão do Congresso da próxima semana. Eles tratam da recomposição salarial e de pessoal da Agência, além da reativação do Fundo Nacional da Mineração, responsável por financiar a prospecção mineral, estudos e pesquisas relacionados ao setor”, informa Zé Silva.
Onde todos perdem
A ilegalidade do setor mineral é também outro tema a ser enfrentado pela nova Frente Parlamentar. Para o senador Zequinha Marinho, deve-se buscar modelos e práticas nacionais e até mesmo internacionais de uma mineração mais moderna e sustentável como forma de superar esse desafio. “No meu Estado do Pará e na Amazônia como um todo, a mineração ilegal é uma tragédia. Todos saem perdendo. Perde o minerador, que não tem acesso ao crédito; perde o meio-ambiente, atacado por ações nada sustentáveis; e os governos também perdem em arrecadação. Para buscar uma forma mais simples e prática de começar a resolver esse problema, apresentei projeto para instituir o direito a 2ª lavra. Assim, a gente incentiva a regularização do setor mineral e vai acabar com a ilegalidade”, explicou o senador.
Segunda lavra
O senador Zequinha Marinho é autor do projeto de lei que institui a outorga da 2ª lavra em área onerada por requerimento de autorização de pesquisa. De forma prática, o projeto permite que uma área já solicitada para exploração por grande mineradora possa também ser minerada por pequenos mineradores – representados por associações ou cooperativas – para explorar um produto diferente. Exemplo, se a grande mineradora explora o minério de ferro, o pequeno minerador não poderá minerar esse mesmo produto, mas – com a anuência da Agência – lhe será permitido explorar outros minérios existentes naquela área. Atualmente, isso já ocorre, mas de forma clandestina. A ideia do projeto do senador Zequinha é regulamentar a atividade e acabar com a ilegalidade.
