Trabalho no feriadão vira
colcha de retalhos em Belém

Em tempos de pandemia, ninguém se entende; nem os órgãos públicos. O governo do Pará suspendeu o ponto facultativo na segunda e quarta-feira, mas, apenas o Tribunal de Contas dos Municípios respeitará a medida, quer dizer, vai funcionar. O Tribunal de Justiça e o Ministério Público não irão cumprir a regra e vão cerrar as portas. Da mesma forma o Tribunal de Contas do Estado: não vai seguir o Executivo e, para compensar os dias não trabalhados no período – segunda e quarta-feira -, compensará o expediente depois.

Ponta da faca

A polêmica sobre fechar a economia e evitar a disseminação da Covid-19 continua dividindo opiniões, como nesta semana, em que o governo do Estado decidiu paralisar o turismo no Marajó. Aparentemente, a iniciativa partiu dos prefeitos, assustados com o crescimento do número de infectados e com a falta de estrutura hospitalar para atender demanda emergencial. Sobrou para os setores de transportes, hotelaria, restaurantes, serviços e bares, que andam às moscas. Agora é aguardar a Páscoa e ver no que vai dar.

Foi sonho

Uma vez que o vírus e suas variantes representam ameaça geral e o carnaval – menos por sua natureza e muito pelas circunstâncias – virou sonho, estão nas ruas dois decretos anunciando que não haverá ponto facultativo no período – garantindo o funcionamento de lojas, shoppings, órgãos públicos e supermercados. Apenas a rede bancária irá fechar as portas na segunda e na terça-feira, conforme reza a tradição carnavalesca.

Terra fértil

A Companhia de Desenvolvimento Econômico do Estado estima investimentos superiores a R$100 milhões com a chegada de empresas do setor de fertilizantes e de uma indústria asfáltica aos Distritos Industriais de Ananindeua e Barcarena, na Região Metropolitana de Belém. Além de trazer mais emprego e renda a essas regiões, os novos investimentos reforçam o compromisso do Estado com o fortalecimento da economia do Pará.

Novas frentes

E breve, aliás, a Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará abrirá licitação para reavaliar todas as áreas industriais disponíveis no Estado. O objetivo é tornar os distritos industriais mais competitivos, oferecendo subsídios na aquisição das áreas para indústrias que queiram se instalar no Estado a partir de preços compatíveis com o mercado. A Companhia prevê agilizar o licenciamento ambiental nessas áreas.

Novos portos

A Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários anuncia, quatro novos contratos de adesão para exploração de Terminais de Uso Privado no Pará: Petróleo Sabbá, Louis Dreyfus, Cargill e Administradora de Bens de Infraestrutura, com investimentos de R$ 616,5 milhões para movimentação de grãos e combustíveis. Os terminais Cargill e Louis Dreyfus irão movimentar granéis sólidos e vegetais.

Sem dó

Os três maiores bancos brasileiros – Itaú-Unibanco, Bradesco e Santander – ignoram solenemente a responsabilidade social e demitem mais de 10 mil trabalhadores em plena pandemia do novo coronavírus, que agravou a crise econômica e provocou o desemprego de mais de 14,1 milhões de brasileiros. Só em 2020 foram extintas mais de 1,5 mil agências. Quem mais sofre é a população de bairros e de municípios mais distantes, que ficam sem acesso às agências e têm de se deslocar a outros municípios ou bairros.

Muita mordomia

A OAB Pará irá subscrever representação junto ao Conselho Nacional de Justiça contra a resolução do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o TRF-1, que prevê reembolsar gastos de desembargadores com o uso de linhas particulares de telefone celular e serviços de internet banda larga em suas residências. Serviços como assinaturas, fidelização ou pagamento de equipamentos não serão reembolsados. Desembargadores recebem salários de R$ 35,4 mil mensais, mas terão direito a até R$ 80 para pagamento desses serviços.

Via internet

O medicamento tapsigargina, antiviral que existe há décadas, vem sendo apontado como bastante  eficaz no tratamento  da Covid-19, segundo médicos chineses e ingleses. O medicamento é feito à base de  plantas,  ativa a resposta antiviral do organismo e serve para gripes comuns e a H1N1. Os artigos encontrados na internet aprovam e recomendam o uso do medicamento, mas ainda há controvérsias.

Custo do “se”

A mineradora Vale e empreendimentos parceiros da área de mineração estimam em R$ 50 bilhões os prejuízos causados pelo desabamento das duas barragens de dejetos no Estado de Minas Gerais, que mataram cerca de 400 pessoas nos dois dos maiores desastres ambientais do País. Segundo especialistas, medidas de contenção da lama – se tivessem sido implementadas – não teriam custado mais de R$1 bilhão.

Conta fechada

Ao que se diz, na ponta do lápis o prejuízo de R$ 50 bilhões está divido entre R$ 16 bilhões para reparação dos danos ambientais provocados pelo acidente e R$ 34 bilhões pagos a título de indenização às famílias das vítimas – embora a perda de vidas não tenha preço. De qualquer modo, no Pará a Vale trabalha com tecnologia mais avançada e em terreno plano, onde acidentes dessa natureza são raros. 

Vem, Joe

A Associação dos Filhos e Amigos de Belterra, presidida pelo advogado Mário David Sá, reiterou, através da embaixada americana, convite ao novo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, para visitar a Fordlândia, distrito do município de Aveiro, no oeste do Pará. Anos atrás – 2012 –, por ocasião dos 90 anos da chegada da Ford Company na região, o convite foi formulado ao então presidente Barack Obama, que não pode atender, claro.

• Até a última quarta, a Alepa havia instalado apenas duas comissões – a de Constituição e Justiça e a de Redação, para as quais foram reconduzidos, respectivamente, os deputados Ozório Juvenil e Raimundo Santos.

• Também foram criadas duas novas Comissões Permanentes, a de Infância e Juventude e a de Pesca, mas, o mais importante: para a Comissão de Fiscalização Orçamentária irá o deputado Igor Normando, aquele, você sabe…

• Dito e feito: A Prefeitura de Belém informa que não haverá ponto facultativo na administração municipal nos dias 15, 16 e 17 agora, por conta do carnaval.

• Rafael Fecury Nogueira foi nomeado pela Presidência da República para compor o TRE do Pará como juiz substituto, vaga decorrente do término do mandato de Carlos Jehá Kayath.

• Rafael Fecury Nogueira vem a ser filho de Jamile Fecury Nogueira e do engenheiro agrônomo Oscar Nogueira, moradores de Castanhal.

• O número de empresários do ramo hoteleiro, bares e similares que perderam muito ou quase tudo nesta pandemia cada vez aumenta mais.

• Verdade que a regra é que, onde alguns perdem, outros ganham, mas o setor caminha para um movimento de quase “desobediência civil” diante de tantas restrições.

• Para o bem do povo marajoara, pergunta-se: em eventual plebiscito, você votaria a favor ou contra a proposta que prevê tornar a região território federal?

• Vem aí, no âmbito do Estado, o Projeto “Minha Banda na Cultura”, que visa garantir apoio emergencial financeiro de R$ 500 para 1,6 mil profissionais da música.

• O público alvo dessa nova empreitada inclui músicos, DJs, técnicos e holds que formam as equipes, com mais de 320 bandas e grupos diretamente impactados pela Covid-19.

• As obras de restauração do IEP serão executadas com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento, o BID, e deverão ser concluídas em até 120 dias.

• A Alubar recebeu 16 novos aprendizes na unidade Barcarena. Todos os jovens da nova turma integram o projeto Padrinho Cidadão, do Tribunal Regional do Trabalho.

• O Sicoob acaba de lançar o “Crédito pra vida melhorar”, que irá disponibilizar R$ 485 mil em prêmios. A promoção incentiva a contratação de crédito a taxas abaixo do mercado.

• Se não houver acidentes de percurso, o governo federal deve retomar o pagamento do auxílio emergencial em três parcelas de R$ 200, quando o carnaval passar.