MP desiste de ação sobre
aterro de lixo em Marituba

Tanto barulho por nada. O promotor Raimundo Moraes está pedindo à Justiça a perda de objeto da ação que deu origem à celeuma envolvendo a questão do lixo em Belém, alegando já haver processo de cumprimento de termo de ajustamento de conduta contra a prefeitura. O que não se entende é que o promotor se esquiva de tratar do que é mais importante em processo que corre na Justiça: a contratação da Guamá Tratamento de Resíduos Sólidos para operar o Aterro de Marituba em caráter emergencial.

Nada a declarar

O Lixão do Aurá foi fechado em 2015, por pressão do promotor Raimundo Moraes, depois de um protesto dos catadores. Ato contínuo, a prefeitura recorreu à solução mais rápida – e equivocada -, contratando, sem licitação, o Aterro de Marituba, que deu origem a toda essa confusão que se conhece hoje e tem prazo para acabar. Enquanto isso, a contratação da empresa Guamá sem licitação segue como se fosse a coisa mais normal do mundo.

Conta de luz

Uma vez que o governo do Estado não tem a menor disposição de reduzir o ICMS sobre a energia elétrica, é mais quem tenta alinhar penduricalhos à legislação para tentar reduzir os impactos dos aumentos anunciados regularmente. O senador Zequinha Marinho, (foto) por exemplo, propõe a utilização dos recursos da Reserva Global de Reversão como forma de abater os custos da depreciação dos investimentos para distribuição de energia no Pará. O Estado não consta da lista de Estados a serem beneficiados.

Pagando o gato

Segundo a Aneel, a Equatorial pratica tarifa residencial média de R$ 0,703 por kWh no Pará, enquanto o valor médio no Brasil é de R$ 0,572, mesmo que o Estado seja responsável pela geração de energia para todo o País, através de Tucuruí e Belo Monte. A proposta do senador também veda a possibilidade de a Aneel incluir o valor das perdas não técnicas na tarifa – por perdas não técnicas entenda-se ”gatos”. Então, fica combinado assim: além de “pagar o pato”, o Pará também “paga o gato”.

Janeiro violento 

Mesmo com a pandemia, a violência não deu trégua à população paraense no início deste ano. Números da Polícia Militar apontam que os homicídios aumentaram 9,6% em todo o Estado em janeiro: 204 ocorrências contra 186 em janeiro do ano passado. Belém também apresentou aumento de 20%, com 30 homicídios neste ano contra 25 de janeiro de 2020. Mortes por intervenção policial foram 42, contra 38 de janeiro de 2020. Detalhe: em janeiro de 2020 não havia pandemia no Pará e a população circulava livremente.

Fevereiro brando

Portaria publicada na última sexta pela Delegacia-Geral de Polícia restringindo o atendimento nas unidades policiais e delegacias por conta do recrudescimento da pandemia tem tudo para apontar “redução da criminalidade” em fevereiro. Convém aguardar para conferir. Ora, com a população manietada pelas regras, isolamento social e atendimento policial restrito, inevitável que as ocorrências deixem de ser convenientemente relatadas para conhecimento e ação da Polícia.

É balela

O Detran é um bom exemplo do que não se deve fazer em tempos de rédeas curtas para atendimento presencial. Esse tal licenciamento remoto de veículos não funciona nem a pau e a confusão está formada – o condutor que se vire se, desgraçadamente, der de cara com uma blitz. O sistema não funciona, o atendimento remoto é balela, até agora, e centenas de pessoas estão em polvorosa por que o caso só se resolve no Detran, avisa o sistema.

Vai que dá

A Prefeitura de Belém autorizou – ao menos deve ter autorizado – a cobrança de R$ 5 por hora de uso do estacionamento que funciona na área do Ver-o-Peso, ao lado da Estação das Docas. Não se sabe quem opera o negócio, muito menos se conhece eventual processo licitatório para tal. É mais uma dessas surpresas desagradáveis que o frequentador da feira precisa encarar com serenidade. A cobrança é feita à moda antiga, sem máquinas ou equipamentos ou controle. A fila de queixosos está maior que a procissão do Círio.

Além das contas

A Covid-19 matou quatro vezes mais pessoas em 2020  do que os acidentes  registrados em rodovias estaduais e federais (16 mil) e mesmo dentro das grandes cidades (30 mil), número inferior aos anos anteriores em razão do menor número de veículos em circulação. O trânsito brasileiro continua sendo um dos mais violentos do mundo, por conta dos abusos da bebida alcoólica, desrespeito às sinalizações e excesso de velocidade. A situação precária da malha rodoviária também compromete a segurança das viagens.

• Os deputados Éder Mauro e o Cássio Andrade planejam disputar vaga na nova Mesa da Câmara Federal na condição de “avulsos”, ou seja, “correndo por fora”. Isso é Pará, não necessariamente Brasil, como cantaria a banda “Mosaico de Ravena”.

• A prefeita de Marituba, Patrícia Mendes, joga pesado no combate à pandemia. Até a rebelde agência do Banco do Brasil instalada no centro da cidade teve que se ajustar.

• Quem passa por lá observa jocosa barraca armada diante da agência, devidamente coberta, para abrigar clientes. O BB meteu o orgulho e a arrogância no caixa eletrônico.

• Quanto ao Banpará, tenha santa paciência: o serviço de depósito não contempla o recebimento de notas de R$ 200 até segunda ordem. Pobre, pobre, de marré, marré…

• Falando nisso, o Detran precisa se equipar convenientemente antes de cantar de galo para a plateia. Seja qual for o sistema em uso, não funciona – e a patuleia fica a ver navios.

• Aviso à concorrência: não se faz coluna na vertical. A perspectiva de 90 graus é terrível e, como prevê o cálculo, há que se ampliar o arco para 360 graus. Os engenheiros explicam.

• O valor do convênio assinado pela Secretaria de Turismo para alavancar o setor é de é R$ 504.984,09, dos quais R$ 499.984,24 serão repassados pelo ministério, com contrapartida estadual de R$ 4.9 milhões.

• Referência no tratamento de doenças e indicado pelo MS como Centro de Transplante de Fígado, o Hospital Santa Casa se prepara para o primeiro transplante de fígado.

• O serviço deve ser implantado ainda neste ano, eliminando o encaminhamento de pacientes via Tratamento Fora de Domicílio para outros Estados.

• A média de atendimentos mensais nas policlínicas itinerantes está em torno de 13 mil pacientes desde setembro do ano passado.

• As policlínicas garantem atendimento a casos suspeitos, leves e moderados de Covid-19 e outras síndromes gripais na UBS Pedreira, URE Reduto e nas unidades móveis instaladas no Hangar e no Mangueirão.

• A Prefeitura de Oriximiná, no oeste do Estado, se destaca por ser a única no estado a divulgar a lista dos vacinados contra a Covid-19.

• O Tocantins, com menos propaganda e mais ação, vacina mais que o Pará, com mais propaganda e menos ação. É o cachorro mordendo o próprio rabo.

• O presidente da OAB, Alberto Campos, conduziu, na última terça, o primeiro encontro virtual entre os presidentes de subseções neste ano, que discutiu o cronograma de digitalização de processos TJ e a implantação do sistema híbrido do TRT8.

• Outros assuntos abordados foram realização de audiências por meio de videoconferências na Justiça Comum, divulgação da lista dos processos para julgamento e transparência na produtividade dos magistrados no Pará.