Procedimento agora feito direto em Cartório de Registro Civil registrou, em 2022, crescimento de quase 10% no Estado em relação ao ano anterior. No País, na comparação ao início do procedimento, em 2018, o número de procedimentos bateu a marca de 500%.

O movimento da população formada por transgêneros e transexuais teve uma razão a mais para as comemorações durante o vigésimo aniversário do Dia Nacional da Visibilidade Trans, que aconteceu no último domingo 29: aumento de quase 10% no número de pessoas que mudaram o nome e o gênero diretamente em Cartório de Registro Civil no Pará em 2022, sem a necessidade de procedimento judicial e nem cirurgia de redesignação sexual.

Dados compilados pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais apontam que foram registrados 12 procedimentos de alteração de gênero, número 9,1% maior que o verificado em 2021, quando ocorreram onze. Comparado ao primeiro ano do procedimento (2018), quando foram dois atos, o crescimento é de 500%.

O número é recorde no Estado desde que a alteração passou a ser feita diretamente em Cartório de Registro Civil do Pará, em 2018, ano em que uma decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal, regulamentada pelo Provimento nº 73 do Conselho Nacional de Justiça, permitiu a realização do procedimento pela chamada via extrajudicial, sem a necessidade de processo, advogado ou decisão judicial.

Do total de atos realizados em 2022 no Estado, 25% se referem a pessoas que mudaram seu gênero de feminino para masculino, enquanto 75% mudaram o sexo de masculino para feminino, uma proporção que vem se mantendo ao longo dos anos. Todos os que mudaram o nome já realizaram o procedimento para mudança de sexo.

Conquista da cidadania

 “Hoje, a população já tem bastante consciência de que é no Cartório de Registro Civil que nasce a cidadania. É onde uma pessoa ganha nome, sobrenome, nacionalidade, filiação e direitos. Atender e propiciar a população Trans um direito básico de sua personalidade, após tanto tempo de discriminação, é uma conquista da sociedade, mas também da atividade do Registro Civil, que lhe permite dar o que está em sua essência: cidadania”, destaca a presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Pará (Arpen/PA), Fabíola Pinheiro.

Número cresce no Brasil

No Brasil, em 2022, foram realizados 3.165 procedimentos de alteração de gênero, número 69,9% maior que o verificado em 2021, quando ocorreram 1.863 mudanças. O número é recorde no País desde que a alteração passou a ser realizada pela via extrajudicial.