Especialistas em mercado imobiliário ouvidos pela coluna apontam uma “saída prática” para contornar o “excesso de burocracia” praticado por cartórios na Região Metropolitana de Belém que acabam provocando retração e restrições a linhas de crédito disponíveis nas carteiras de crédito do sistema bancário, com prejuízos significativos tanto ponto de vista econômico, quanto social. A ideia, segundo esses especialistas, seria de que donos de imóveis tentassem escriturar seus bens em cartórios do interior do Estado, promovendo em Belém e região apenas o registro da escritura nos cartórios correspondentes.
Na hipótese de o imóvel não ser titulado, cabe ao dono ajuizar ação de Usucapião urbano e, também na hipótese de a área ser de domínio público, requerer a concessão do título definitivo de propriedade. Dados do IBGE apontam que mais de 60% dos imóveis não possuem título de propriedade no Pará, especialmente entre famílias de baixa renda.
Matéria relacionada
“Abuso de burocracia” em cartórios de imóveis em Belém inclui lista com mais de 80 exigências
