O Banco Central ainda não definiu a data para a retomada da devolução de ‘dinheiro esquecido’ por clientes em instituições financeiras, mas anunciou melhorias no Sistema de Valores a Receber, ferramenta que possibilidade o resgate nas contas de pessoas falecidas por herdeiros, inventariantes ou representantes legais.
“Com a reabertura do Sistema, ainda sem prazo, herdeiros, testamentários, inventariantes ou representantes legais da pessoa falecida poderão, mediante o aceite de um termo de responsabilidade, consultar a existência de valores a devolver de titularidade de pessoa falecida e saber como resgatar esse montante”, segundo o banco.
Fila virtual
A autarquia afirmou que será adotada, ainda, uma fila de espera virtual para acessar o sistema, que substituirá a lógica de acesso agendado da primeira versão. A ferramenta que mostra esse recurso está fora do ar desde abril, quando foi finalizada a primeira fase de resgates. A segunda etapa estava prevista para maio, mas foi atrasada pela greve dos funcionários do BC.
O banco publicou ontem norma que determina que as instituições financeiras enviem novos dados à autoridade monetária sobre valores esquecidos a partir de janeiro de 2023. A medida exige que as instituições informem se têm contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas com saldo disponível, além de contas de registro mantidas por corretoras que foram encerradas com recursos remanescentes e outras situações que envolvam valores a serem devolvidos.
Estoque é de R$ 4,6 bi
Segundo o BC, o levantamento do valor total que estará disponível quando o sistema for reaberto depende dessas novas informações, mas destacou que, atualmente, o estoque é de R$ 4,6 bilhões, sendo R$ 3,6 bilhões para 32 milhões de CPFs e R$ 1 bilhão para 2 milhões de CNPJs.
Dinheiro devolvido
As instituições financeiras já devolveram R$ 2,36 bilhões a 7,2 milhões de pessoas e a 300 mil empresas na primeira fase do serviço. “Desse total, R$ 321 milhões foram devolvidos via Pix a 3,7 milhões de beneficiários que clicaram diretamente no sistema para solicitar os valores. O restante foi devolvido mediante contato prévio do beneficiário com a instituição, por telefone, e-mail, agência ou outros canais de atendimento”, detalhou.