O Movimento pela paridade de gênero e raça no Poder Judiciário ganha força no Pará. Depois da movimentação no Congresso Nacional, semana passada, a Assembleia Legislativa marcou audiência pública, no próximo dia 23, às 14 horas, para debater o assunto com o tema “A importância da paridade e das cotas raciais como instrumento de desenvolvimento e garantia da democracia”. A proposta de audiência pública é da deputada Nilse Pinheiro.

A advogada Kelly Garcia, membro do movimento e uma das lideranças no Pará pela paridade de gênero e cotas raciais, defende um amplo debate sobre a importância de adotar os critérios nas listas sêxtuplas da OAB em todo o país e nas eleições da seccional no Pará. 

Corrida para efetivar medida

Em abril deste ano, Kelly Garcia protocolou pedido de adoção da paridade de gênero e a Política de Cotas Raciais nas eleições da seccional do Estado, para que as mulheres tenham a oportunidade de participar da lista sêxtupla e seja garantida a paridade.

Em 2020, o Conselho Federal da OAB aprovou a Resolução 5/20, que estabelece a paridade de gênero (50%) e a política de cotas raciais (30%) nas eleições da OAB. Porém, a medida ainda não foi efetivada.