O caso da empresa Marajó Navegação, cujo catamarã naufragou na Baía do Guajará, a Arcon não cobra Taxa de Regulação, comprometendo a própria arrecadação. Em Belém, há portos operando na periferia que a Agência jamais visitou e nas rodovias estaduais há irregularidades diárias e sem controle/Divulgação.

O que se diz é que a Arcon virou um balcão de negócios e não arrecada sequer para pagar a folha. São contadas as empresas que pagam a Taxa de Regulação, entre elas a Nova Esperança, a Sinart e a miuçalha. A Agência, que vive à base de “soluções verticais” – as ordens vêm “de cima” -, nunca mais fez reuniões colegiadas, como manda a lei. Aliás, um detalhe chama a atenção: nenhum diretor da Arcon chegou a ser sabatinado pela Assembleia Legislativa no atual governo, o que torna as decisões da atual diretoria sem valor jurídico. Tecnicamente, são diretores designados provisoriamente e nunca adquiriram mandato. Nessa batida, não se deve esperar muito de uma agência reguladora que não se regula e fiscaliza aos trancos e barrancos políticos. É mais um faz de conta, opera para inglês ver e, no mais das vezes, deixa a população a ver navios.

Conteúdo relacionado

Negligência: proprietária do catamarã que naufragou na Baía do Marajó não paga a Arcon, nem atende Capitania

Leia aqui.

Nova variante da Covid-19
atropela Justiça do Trabalho

A nova onda de contaminação da Covid-19, impulsionada pela variante ômicron, provocou o retorno das atividades das varas do Trabalho de Óbidos e 1ª de Abaetetuba para o atendimento telepresencial. Quase todos os servidores das duas varas foram contaminados, o que impediu o atendimento direto do público, que pode fazer seus requerimentos pelo formato digital. No caso das audiências, as que estão marcadas até a primeira semana de fevereiro, quando deve retornar o atendimento presencial, tiveram suas datas remanejadas, ou serão realizadas no formato de videoconferência.

Papo Reto

Divulgação
  • Leitor sugere que a mineradora Vale doe um guindaste para a Prefeitura de Belém cortar árvores de cemitérios, antes que o enraizamento destrua tudo em volta.
  • Se a Cosanpa fosse tão ágil na ligação ou religação como é no corte de água ganharia o prêmio de “Prestadora de serviço” do ano. Para cada 30 equipes de corte, a empresa tem apenas uma de ligação ou religação.
  • Tudo leva a crer que Dilvanda Faro (foto), deputada estadual pelo PT, será candidata à Câmara Federal, na tentativa de retomar a vaga ocupada pela ex-governadora Ana Júlia  nos idos de 1995.
  • As novas cabines de rádio, TV e jornal da Curuzu estão totalmente climatizadas e espaçosas. Bem que o Remo poderia fazer o mesmo no Baenão, que é apertado e calorento.
  • Ano passado, o governo federal concedeu R$ 303 bilhões em garantias de operações de crédito, segundo o Relatório de Garantias Honradas, 2,5% a mais em relação ao que foi pago em 2020.
  • Professores da educação básica terão reajuste de 33,24% no piso salarial; em 2022, o valor será corrigido e o piso da categoria será de R$ 3.845.
  • A Anatel aprovou a construção de mais três grandes hidrelétricas na Amazônia. Eletrobrás-Eletronorte fazem os estudos de viabilidade da iniciativa, situada, aliás, em área de preservação ambiental.
  • Consultas ao Registrato continuam suspensas pelo Banco Central, que só retomará às mesmas a valores esquecidos em bancos em 14 de fevereiro. Novos pedidos de transferência serão marcados só a partir de 7 de março.