Líder do governo Bolsonaro
na CPI pede à Polícia  do Pará
documentação sobre compras

Quinta-feira, 29 de abril de 2021

Não demorou 24 horas da instalação da CPI (foto) que investiga a aplicação de recursos federais no combate à pandemia e o líder do governo na Comissão, senador Ciro Nogueira, apresentou maçaroca de requerimentos que colocam Estados e municípios no olho do furação. O senador pede à Polícia Civil de cada Estado o envio de notas de empenho, notas fiscais, ordens bancárias, processos administrativos e outros relativos a verbas recebidas do governo federal. No caso do Pará, a Polícia Civil deve estar sofrendo de calafrios. 

E os tribunais?

Com relação aos municípios com até 200 mil habitantes, os requerimentos apresentados pelo senador Ciro Nogueira exigem a mesma documentação, além da manifestação dos Tribunais de Contas estaduais, municipais e do TCU, que devem encaminhar cópia integral de todos os processos de investigações sobre recursos federais com o mesmo destino.

Peso de ouro

A empresa construtora se enche de dedos para explicar e a prefeitura, muito menos. O certo é que a obra inaugurada pelo governador Helder Barbalho, na última segunda, em São Sebastião da Boa Vista, no Marajó, saiu por um preço – digamos – bastante salgado. Consiste em uma espécie de calçadão de 2,5 quilômetros de extensão pelo equivalente à metade de uma rodovia, que mede cerca de sete metros. O preço da pavimentação asfáltica de uma rodovia está avaliado entre R$ 300 mil e R$ 1 milhão, dependendo da qualidade. Os 2,5 quilômetros do calçadão em São Sebastião custaram (veja a placa) R$ 5 milhões.

Tenha dó

Longe de qualquer suspeita de malfeito na obra em São Sebastião da Boa Vista. Já veio tarde. O governo repassou recursos à administração anterior, ano passado, que iniciou e abandonou o projeto. Já neste ano, a nova administração da cidade recebeu mais recursos e concluiu, restando ao governador entregar o empreendimento. O detalhe é que, apesar das condições desfavoráveis do terreno, obra desse porte jamais custaria duas vezes mais que uma rodovia nas mesmas dimensões, nem aqui, nem na Cochinchina, como se diz.

Exame de Ordem

Enfim, depois de marchas e contramarchas, o Conselho Federal da OAB abriu prazo de inscrições para a primeira fase do Exame de Ordem Unificado. A aplicação dessa fase, que consiste em a prova objetiva, está prevista para o dia 13 de junho. Segundo o Conselho, por conta da pandemia serão tomadas todas as medidas necessárias para garantir a segurança sanitária de todos os examinandos e profissionais envolvidos na avaliação, como manda a regra.

Reexame de caso

A Justiça Federal determinou nesta quarta-feira que a CDP anule a exclusão de uma candidata da lista de vagas reservadas a negros em concurso público e manda refazer a análise da afirmação dela quando se inscreveu no certame, dando conta de que é parda. Na sentença, o juiz federal Henrique Jorge Dantas da Cruz aponta que “a exclusão” – da candidata – “violou a lei”, mas não admite o direito à vaga de cotas, cabendo à companhia adotar os procedimentos administrativos cabíveis em período anterior ao ato de exclusão.

Carga horária

Agentes de Polícia Judicial estão pressionando a direção do Tribunal Regional do Trabalho Pará e Amapá por conta de mudanças na escala de plantão, que prevê aumento na carga horária dos trabalhadores em pelo menos duas horas, sem a devida compensação. Os agentes reivindicam a aplicação do princípio da isonomia. A nova escala prevê plantão 12/36 e 12/60, gerando carga horária de 40 horas e não apenas 35 horas semanais, que correspondem à carga dos demais trabalhadores do Tribunal.

Negócios da China

Os chineses não estão nem aí para as bobagens oficiais do governo brasileiro, como essa do ministro Paulo Guedes segundo a que eles, os chineses, criaram o novo coronavírus. Os embates diplomáticos estão mais para cortina de fumaça. Hoje, os chineses avançam sobre tudo que é possível no Brasil: compram terras, abrem lojas de produtos de qualidade duvidosa e pressionam o comércio e a indústria, inclusive a farmacêutica, ao bel prazer. E não adiante espernear: chineses sempre compram mais do que vendem. Simples assim.

Pianinho

Sobre o áudio em que disse que a China “inventou” o coronavírus e criticou as vacinas do país, Guedes afirmou que a declaração foi infeliz e que é grato aos chineses pelo envio de imunizantes. Em resposta indireta divulgada pela Veja, o embaixador chinês declarou que seu país é o principal fornecedor das vacinas e insumos ao Brasil, suficientes para cobrir 60% dos grupos prioritários na fase emergencial da imunização.

Tempos modernos 

Ao completar 125 anos, a chamada sétima arte pode até ter perdido grandes estúdios para empresas como Netflix, Amazon e HBO, mas mantém a magia do cinema nos quatro cantos do mundo. Parece que, nesse cenário, apenas as salas de projeção – algumas vendidas para templos evangélico em Belém e outras paragens País afora – encolheram em número, tamanho e bom gosto, mas, como diz a lenda urbana, ainda assim, atualmente auferem mais lucro vendendo pipoca e refrigerante do que ingressos, propriamente. 

• O Diário Oficial do Estado deve publicar hoje novo cronograma para a execução do concurso público ao cargo de praça masculino da PM.

• A prova acontecerá no dia 6 de junho, de forma descentralizada, nos municípios de Altamira, Belém, Itaituba, Marabá, Redenção e Santarém.

• A Secult repassou R$ 25 milhões à Infraero, terça-feira, dentro do plano de intervenção no Aeroporto de Belém que irá abrigar o Aeroclube do Pará e abrir espaço para a instalação do Parque da Cidade, a partir de dezembro deste ano.

• Está em vigor a lei que impede empresas de telemarketing ou estabelecimentos similares façam contato telefônico não autorizado para usuários cadastrados no Procon.

• O órgão de fiscalização tem a incumbência de implantar, gerenciar e divulgar o cadastro às pessoas interessadas, além de criar mecanismos necessários à sua implementação.

• O Atacadão reabre nova unidade na Grande Belém, ocupando as instalações onde funcionou a rede Makro, À BR-316, em Ananindeua. A nova unidade recebeu investimento de R$ 12 milhões

• O governo do Pará acaba de autorizar o início das obras de modernização e readequação do Hospital da PM, em Belém, com investimentos de R$ 2,7 milhões, exclusive para uso de integrantes da corporação.

• Para facilitar negociações com o Congresso, o ministro da Economia, Paulo Guedes (foto) anunciou remanejamentos na equipe econômica, mas negou pressões políticas pelo desmembramento da pasta.

• Apesar da instalação da CPI da Covid, a pauta econômica avançará no Senado. Também a MP da Eletrobras, quando sair da Câmara, não será afetada e terá ritmo ditado pelas “negociações normais” entre os senadores e o governo.

• A terceira edição da pesquisa CNI “Os brasileiros, a pandemia e o consumo” aponta que 71% dos brasileiros perderam a fé na recuperação econômica ainda neste ano.

• O desencanto é atribuído ao baixo nível da vacinação e à segunda onda da pandemia. Mais de 80% consideram o ritmo da vacinação atual “lento”, diante do quadro que aponta apenas 9% de imunizados com a primeira dose e 6% com a segunda.

• ANM e a CNI assinaram acordo para a digitalização de processos e implantação de sistema integrado para gestão de direitos e processos minerários a ser executado pela Agência de Mineração.