O fim da situação emergencial da pandemia não serenou os ânimos no âmbito da Universidade Federal do Pará, a UFPA, cuja direção é acusada sistematicamente de emitir “documentos intimidatórios” contra integrantes da comunidade acadêmica que se recusaram a receber a vacina contra a Covid-19. No fundo, por incrível que pareça, é mais um viés da questão política que envolve a UFPA em nome de uma suposta democracia em ano eleitoral. As arengas, por assim dizer, colocam em xeque até mesmo a credibilidade de documentos médicos desaconselhando a aplicação de vacinas em grupos com comprovada restrição médica, conforme apontam documentos enviados à coluna.
Segundo as denúncias, os tais documentos intimidatórios, encaminhados através de e-mails, incluem ameaça a servidores por suposto “abandono de emprego, perseguição, extorsão e improbidade administração com dolo” – quando há intenção de prejudicar alguém -, dentre outras coisas, apenas para cobrar o bendito passaporte vacinal.
Aos amigos, os favores…
Ao recusar laudo médico de um especialista, a Reitoria da UFPA, através de setor competente, exigiu outro “mais detalhado”, para comprovar a legitimidade do documento e do diagnóstico, sugerindo que o paciente precisaria testar um por um de cada componente da vacina. Há professores com diárias a receber desde janeiro, mas a Universidade bloqueou o acesso à plataforma para alunos e servidores que não apresentaram o passaporte vacinal. “Muitos alunos conseguiram receber diárias com um laudo médico; já professores que pensam diferentes deles, não”, diz um dos denunciantes.
Entre discurso e prática
“É justamente em meio a esse clima que vem o discurso da democracia”, destaca um professor, exibindo nota oficial publicada por professores do Centro de Ciências Jurídicas em defesa do estado democrático de direito e do Sistema Eleitoral.
“É da boca pra fora”, acrescenta, para completar. “Na verdade, nos gabinetes das Pró-reitorias e chefias o estado é de exceção – e essa é a democracia deles, com ameaças e perseguições: os mesmos que assinam (o documento, veja na íntegra) se calam diante dos atropelos constitucionais e desmandos do STF, o que representa uma triste verdade, sobretudo quando a casa em que eles moram resulta ser uma academia”.
O reitor e o passaporte
Trechos da nota publicada em dezembro de 2021 pelo reitor Emanuel Tourinho sobre a necessidade de apresentação do passaporte vacinal.
Desde o início da pandemia do novo coronavírus, a Universidade Federal do Pará (UFPA) tem conduzido suas rotinas acadêmicas e administrativas e tem prestado assistência à população alicerçada na produção científica nacional e internacional, consolidada por seu
Grupo de Trabalho sobre o Novo Coronavírus.
Despacho do Ministério da Educação publicado em 29/12/2021 aponta que o passaporte vacinal não pode ser exigido “como condicionante ao retorno das atividades educacionais presenciais”. O documento, porém, em nenhum momento explicita o fundamento científico da autorização de frequência às aulas por pessoas que recusam a vacinação.
Em respeito à ciência, à autonomia universitária e ao compromisso com a defesa da vida, a UFPA continuará requerendo das(os) alunas(os) e servidoras(es) a apresentação do comprovante de vacinação e buscará implementar as providências adicionais previstas na Resolução 1533/2021 do Conselho Superior de Administração.
