TCU enquadra Conselho Nacional da Praticagem por
cobrança de serviços sem qualquer regulamentação

Sexta-feira, 23 de julho de 2021

O Tribunal de Contas da União enquadrou o Conselho Nacional da Praticagem, entidade que joga livre, leve e solta, cobrando fortunas pela prestação de serviços sem qualquer regulamentação. Em qualquer ponto do País, nos serviços da praticagem o cliente não pode negociar custos das operações, que são determinados por contrato entre a zona de praticagem e o armador sem que haja uma tabela de preços transparente: os custos são subjetivos e sujeitos a diversas variáveis. No caso do Pará, por exemplo, cada manobra de entrada e saída no Porto de Barcarena (foto) custa a bagatela de R$ 650 mil.

Custo amazônico

Dados disponíveis sobre as operações no Porto de Barcarena somente em abril do ano passado apontam o registro de 78 operações dessa natureza, o que permitiu aos 37 práticos habilitados no Pará o faturamento de mais de R$ 5 milhões no período. Para o TCU, que move ação contra a “liberdade de ação” da Praticagem, o preço de cada operação é “estratosférico” e não representa necessariamente o “custo amazônico”. Quanto aos práticos, casta especializada no que faz, garantem que os armadores pagam pelo serviço “sem choro” e em dólar, pois reconhecem a qualidade do serviço prestado.

Devo, não nego

Médico milionário que costuma carregar sorrisos nos dentes anda mais encalacrado no mercado de Belém do que se imagina: deve milhões, mas não perde a pose, preso que acha estar na tipoia de favores de poderosos. Até um helicóptero de sua propriedade vai a leilão, mas ainda assim lhe restarão três aviões, apesar de ter quase dez cheques sem cobertura em mãos de 16 empresas credoras. Voltando à tipoia dos poderosos: o médico conseguiu liberar na Justiça R$ 500 milhões, alegando a necessidade de pagar custos no hospital de sua propriedade – adiando o acerto de contas com dezenas de credores.

Bolsa de apostas

O que se diz é que o senador Paulo Rocha estaria sendo pressionado pela família a desistir da reeleição ao Senado em 2022, o que abriria vaga, mansamente, para o sonho de consumo do deputado federal Beto Faro, atual presidente do diretório estadual do PT. Há também quem acredite que Beto Faro teria apoio do governador Helder Barbalho, cujo pai, senador Jader Barbalho, prometeu apoio ao ex-prefeito de Ananindeua Manoel Pioneiro, mesmo sendo ele, até agora, candidato à reeleição. Vai é acabar faltando vaga, isso sim.

A queda do vírus

Pousou ontem sobre a mesa de trabalho do secretário de Saúde do Estado o último relatório produzido pelo grupo técnico-científico que monitora o comportamento da pandemia de Covid-19 no Pará. Os números são animadores. À luz do pico de internações registrado em junho de 2020 – 484 leitos de UTI ocupados e queda para 109 internações em novembro – as internações, que em março deste ano registaram a ocupação de 800 leitos, caíram para 213 leitos em abril e seguem em queda, provavelmente sob o efeito da vacina o que, necessariamente, não deve ligar o “modo relaxe” com os cuidados sanitários.

Vésperas do Círio

Prestes a atingir a faixa etária de 25 anos, o governo do Estado corre contra  tempo para vacinar a maioria da população adulta até final de agosto ou início de setembro, o que viabilizaria a realização do Círio de Nazaré, ainda que em formato diferente do tradicional.

Tudo vai depender das estatísticas, que hoje apontam recuo significativo da doença em número de casos, internações e óbitos, de modo que as pessoas se sintam confortáveis para participar de eventos religiosos e as procissões como reza a tradição católica.

Comércio aberto

Tentando sair do buraco que a pandemia criou e aprofundou sem dó, nem piedade ao longo de quase 16 meses, o comércio de Belém – shopping, lojas tradicionais e de rua – irá abrir e funcionar até as 23 horas na véspera do Dia do Pais, graças a acordo firmado entre o Sindicato Patronal, o Sindilojas e o Sindicato dos Comerciários. A perspectiva é salvar esse período de crise nas vendas, aproveitando o aquecimento da economia, a ajuda emergencial do governo e a demanda reprimida com baixo consumo das famílias.

Reação da juventude

A Juventude do PSDB de Marabá manifesta “repúdio e indignação” à oficialização de apoio da Executiva estadual do partido ao governo  de Helder Barbalho. Em nota publicada quinta-feira, a Juventude defende que o PSDB deve manter seu papel de oposição ao governo e “em defesa do legado construído ao longo dos governos de Almir Gabriel e Simão Jatene, do respeito à militância e ao povo paraense que, em grande maioria, expressa sua  revolta diante de escândalos e denúncias de corrupção no governo”.

“Volta Jatene”

No documento, a Juventude do PSDB destaca como “vergonhoso” o fato de o Estado liderar “o ranking nacional de verbas supostamente desviadas do combate à pandemia, enquanto paraenses estavam morrendo sem ter leitos de hospitais disponível para internações”, fato diante do qual propõe a construção de uma candidatura tucana para concorrer ao governo do Estado e sugere que o ex-governador Simão Jatene, pelo bem do Pará, coloque seu nome à disposição como pré-candidato ao governo do Estado nas eleições de 2022.

Divulgação
  • O que se diz é que o ex-governador Simão Jatene (foto) convocou ex-auxiliar e mandou “abrir um escritório” em Belém. Como se sabe, Jatene é professor, não advogado, portanto, um escritório serviria para propósitos não exatamente profissionais.
  • Aliás, em vídeo que circula nas redes sociais, o ex-governador do Pará deu aquilo que se chama “tapa com luva de pelica” no deputado Nilson Pinto, a quem acusa de colocar o PSDB no colo do governador Helder Barbalho com propósitos nada republicanos.
  • A cidade agradeceria se a Capitania dos Portos providenciasse a retirada de carcaças de embarcações abandonadas na orla de Belém, que poluem a representam risco de acidentes.
  • O “laranja” Nicolas André, que vive em prisão domiciliar em Capanema e tem sérios problemas de saúde resolveu confidenciar a pessoas próximas que sua “fortuna” não passa de lenda. Faz sentido.
  • Sinais de recuperação: a aviação começa  a recontratar funcionários demitidos e o número de voos domésticos já aumentou 68%.
  • A bancada federal paraense que fique atenta. O MS vai ratear 13.415 agentes comunitários de saúde; 1.791 equipes de saúde bucal; 3.374 equipes de saúde da família; e 2.477 equipes de atenção primária para reforçar a atenção básica nos municípios.
  • Governadores estão ouriçados com a notícia de novo leilão de cessão onerosa do petróleo, previsto para dezembro. A expectativa de arrecadação é de “apenas” R$ 200 bilhões.
  • Governistas mais eufóricos ainda eufóricos com a arrecadação federal, que superou R$ 137 bilhões em junho, segunda maior para os meses de junho desde o início da série histórica da Receita Federal, em 1995.
  • Segundo dados do Ibram, entidade que reúne as maiores mineradoras que atuam no País, o setor mineral faturou R$ 149 bilhões no primeiro semestre – nada menos que 98%  comparando com os R$ 75,3 bilhões registrados entre janeiro e junho de 2020.
  • A Jucepa segue levando conhecimento sobre a importância da Redesim para o desenvolvimento, com a simplificação e desburocratização do ambiente de negócios aos novos gestores municipais, servidores, contadores, advogados, administradores e à população.
  • Até o momento promoveu a capacitação de mais de 200 pessoas nos dois circuitos do projeto – Santa Izabel, Castanhal, São Miguel, Moju, Tailândia e Tucuruí.
  • Sem empolgação, mas, na estreia nas Olimpíadas, a Seleção Brasileira cumpriu à risca a regra do saudoso técnico Gentil Cardoso: quem se desloca, recebe; quem pede tem a preferência.

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