A Prefeitura de Belém decidiu suspender a abertura da concorrência pública que previa delegar, por concessão, os serviços de transporte público de passageiros. A medida foi publicada hoje no Diário Oficial pela Comissão Permanente de Licitação nomeada para coordenar o procedimento, mas não traz informações adicionais. O edital da Superintendência de Mobilidade Urbana – Semob tem sido acompanhado por grupo técnico do Tribunal de Contas dos Municípios.  

Informações obtidas pela coluna junto ao TCM apontam que a análise do grupo técnico do Tribunal identificou ‘inconsistências’ no edital, sendo emitida notificação pelos respectivos conselheiros relatores para a prefeitura e secretarias afins com pedidos de esclarecimentos.

Inconsistências apontadas

Após a notificação, o TCM solicitou reunião técnica para tratar sobre os apontamentos e as secretarias municipais da capital se comprometeram a enviar os arquivos até então ausentes – anexos do edital e estudos técnicos da concessão. Além disso, a Prefeitura de Belém deverá disponibilizar o procedimento com os anexos e estudos nos portais da transparência, bem como proceder com os ajustes necessários na informação técnica e apresentar justificativas.

O TCMPA destaca ainda que não determinou a suspensão do certame.

Comunidade do Marajó fecha
trecho da PA-155, em
Salvaterra e não arreda pé

Moradores da histórica Comunidade de Monsarás, em Salvaterra, Ilha do Marajó, cumpriram a promessa e fecharam a principal via de acesso da PA-154 às cidades de Salvaterra, Soure e Cachoeira do Arari. Desde a madrugada desta quarta-feira eles estão acampados na rodovia, às proximidades da Vila de Maruacá e prometem não sair sem uma solução.

Os moradores reivindicam o asfaltamento dos nove quilômetros da vicinal que liga a rodovia estadual à comunidade. Segundo eles, há anos os prefeitos locais prometem o serviço, mas, quando chega o inverno, o acesso à comunidade fica comprometido, impedindo alunos de chegarem às escolas, abastecimento da comunidade e serviços de saúde e de segurança pública.

Sem acordo até agora

Ao menos o prefeito de Salvaterra, Carlos Gomes, esteve no local do protesto nas primeiras horas do dia para tentar negociar a liberação da rodovia, mas os manifestantes não aceitaram. “Não temos condições de colocar asfalto com recursos do município devido ao preço do serviço, mas queremos agendar uma reunião com o governador, explicou o prefeito, mas a comunidade segue irredutível. A Polícia Militar está na área do protesto acompanhando a movimentação.