A presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheira Lourdes Lima, tentou emendar o soneto, depois de articular, a toque de caixa, uma sessão especial extemporânea que permitiu à corte de contas reparar um erro histórico ao tentar contar, com pompa e circunstância, uma história de 75 anos em livro de custo milionário encomendado a amigos da corte sem citar, na edição, sua excelência o governador do Estado, a egrégia Assembleia Legislativa, que lhe serve de órgão auxiliar, e o Tribunal de Justiça do Estado. Bingo!
Ontem, numa espécie de sessão privê, o TCE colocou a cereja no bolo da festança dos 75 anos e gastos de R$ 8 milhões – incluindo um livro produzido por mais de R$ 3 milhões, que deve ganhar o rumo do almoxarifado por falta de distribuição: reuniu o governador Helder Barbalho, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Francisco Chicão Melo e a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Regina Pinheiro para a outorga, tardia, da mais alta honraria concedida pela corte – a Medalha Serzedelo Correa, conferida a pessoas de comprovada idoneidade moral e reconhecido merecimento.
À espera de respostas
Reparado esse erro, porém, outros teimam em permanecer sem resposta. Começa pela festa milionária para festejar e contar 75 anos de história de um Tribunal de Contas como se fosse uma história de 100 anos, ou de 150 anos. A essa altura da história, os chamados jurisdicionados devem estar se questionando se devem recorrer aos erros da corte para cometer os seus próprios sem incorrer em sacrilégio administrativo. Se podem e se devem contratar serviços com dispensa de licitação – no modo “ação entre amigos” – e as devidas precauções.
Fica por isso mesmo…
Se a corte não responde, quem haverá de fazê-lo? E quanto aos 25 mil exemplares do livro de R$ 3,2 milhões? Saíram dos estoques como o dinheiro deve ter saído do caixa? A dispensa de licitação, procedimento que exigiu esforço sobre humano para se concretizar será dada como favas contadas? Nada, nada, senhores conselheiros, a população, inclusive a parte que apenas ouve falar do Tribunal, mas, sabendo-o “tribunal” tem-no com apreço e respeito, costuma perguntar…
Papo Reto
- Acordo de Não Persecução Penal copiado de outros países entre o Ministério Público e envolvidos com crimes está fazendo o maior sucesso.
- O criminoso pratica 1 mil crimes e quando é detido tem a punibilidade extinta. Pasmem: crimes com pena de até quatro anos são considerados leves.
- Se houvesse critério para o benefício, além do que está na lei, tudo bem. A prática, porém, é outra: o promotor trabalha se quiser.
- Não é nada, não é nada, o crédito rural do Banco do Brasil ultrapassou a marca de R$ 254 bilhões no primeiro trimestre de 2022.
- O goleiro Vinicius, do Remo (foto), passou a ser o cara com maior crédito entre torcedores de Remo e Paysandu. Na parte que diz respeito ao bicolores, pelo “frango” que engoliu domingo no clássico que acabou como derrota para o Remo
- Está virando moda no Brasil uma coisa chamada reduflação, que se refere a casos de redução de embalagens e diminuição das quantidades normalmente vendidas de um produto.
- É simplesmente o ato de empresas reduzirem embalagens e qualidade para melhor repassar de seus custos. Ou seja, a quantidade ou a qualidade do produto é menor, mas o preço fica mantido.
- A plataforma gov.br atingiu 130 milhões de usuários com 4,9 mil serviços, como carteiras digitais de trânsito e de trabalho, abono salarial, certificado de vacinação e Sistema de Seleção Unificada.
- A Organização Mundial da Saúde aponta que cerca de 130 milhões de crianças em todo o mundo têm alguma cardiopatia congênita.
- A dura realidade brasileira pode ser mensurada pelos números da Sociedade de Cardiologia do Estado de São Paulo: metade dos recém-nascidos no País precisa de cirurgia para corrigir alguma cardiopatia congênita, mas ficam sem atendimento.
- Durante o pico da pandemia, esse percentual pode ter chegado a 70%.
- Segundo a Fiocruz, nascem cerca de 30 mil crianças com cardiopatia congênita por ano no Brasil, das quais 6% morrem antes de completar ano.