O Ministério Público de Altamira fez valer seu poder de “fiscal da lei’ e obteve na Justiça o cancelamento de evento festivo considerado ‘de grande magnitude’ da prefeitura local que previa a realização, ontem, de show do artista Murilo Huff e outras atrações ‘com recursos públicos’.
O tiro foi certeiro: a ação civil pública para imposição de obrigação de não fazer com pedido de tutela provisória foi acatada pelo juiz de plantão Antônio Fernando de Carvalho Vilar. Ato contínuo, com muito dinheiro pago antecipadamente e o palco da política de ‘pão e circo’ montado, a prefeitura recorreu da decisão, mas, sem sucesso.
Sem água, com pão e circo
A questão, em suma, é a seguinte, segundo o MP: a Prefeitura de Altamira, administrada pelo prefeito Claudomiro Gomes, pretendia fazer um show milionário, ao passo em que o serviço público básico essencial do direito à água não está sendo ofertado a cidade, correndo para produzir prejuízos incalculáveis ao Erário ‘em total afronta aos princípios e interesses públicos’, passando a listar série de problemas no município que não tem merecido a devida atenção do gestor e mesmo o descaso do prefeito ante os pedidos de providência do MP.
R$ 240 mil e uns trocados
Conforme narra a ação, no último dia 4, o MP teve conhecimento de que o valor do show seria pago com verbas de transferência da União de recursos hídricos, obtendo, do Banco do Brasil, a informação de que o pagamento de R$ 240 mil ocorreu assim: R$140 mil antecipadamente, pagos no dia 25 de outubro, e R$ 88 mil no dia 3 deste mês, sem falar em outras despesas pagas com o dinheirinho do contribuinte.
Fim de jogo
Resumo da ópera: em Altamira, o Ministério Público agiu como se espera dele, cortando o mal pela raiz. Por todo o Pará, prefeitos têm promovido shows milionários, envolvendo a população à base de pão e circo, enquanto serviços básicos seguem sem solução. Fim de jogo.