Justiça garante correção
do abono do Pasep para
servidores do Estado

Sexta-feira, 7 de maio de 2021

Escritórios de advocacia e contabilidade em Belém têm obtido sentenças favoráveis na Justiça que garantem a servidores públicos a correção monetária de valores correspondentes ao abono do Pasep – Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (foto). Tem direito à correção o trabalhador que ingressou no serviço público até setembro de 1988 e sacou o saldo há menos de cinco anos. A correção, em alguns casos, chega a 50 mais que o valor já sacado. O valor de cada ação custa cerca de R$ 250.

Chapa branca

A chapa da situação na Uepa deve ter faltado à aula onde se ensina que decisão da Justiça é para ser cumprida. Abaixo-assinado circula na comunidade acadêmica para angariar assinaturas contra decisão judicial que suspendeu o pleito por supostas irregularidades. O documento fala em “tentativa de golpe” e “risco ao processo democrático, que permite a todos que integram a instituição exercer seu direito ao voto”. Não diz que, por obra da Comissão Eleitoral, mais de 100 pessoas estariam excluídas “do processo democrático”.

Chamar de seus

O governo do Estado definiu para junho a realização do aguardado concurso público das Polícias Civil e Militar, com quase sete mil vagas. Adiado por decisão do Supremo Tribunal Federal em maio, por conta da pandemia, o governador Helder Barbalho tem pressa no concurso para incorporar novos servidores ainda em seu mandato. Até onde se sabe a concorrência por vagas nesses dois certames gira em torno de 20 candidatos. 

Nossa Fox

A coluna é solidária com o movimento que tenta manter a Livraria Fox – e mais que isso, o Centro de Cultura Fox – como patrimônio de Belém, mas não reconhece como inteligente, nesta hora de agonia, misturar alhos com bugalhos, quer dizer, erguer imagens de supostos mecenas e pisotear desafetos. Convém manter a calma: a Fox precisa sair das dificuldades impostas pela concorrência e pelas circunstâncias através de todos nós, não desse ou daquele. Então, vamos comprar livros na Fox (foto) e salvar nosso patrimônio.

Água e bijuteria

As obras de melhorias da rede de distribuição de água tratada pela Cosanpa teriam como principal objetivo “embelezar” a empresa para futura privatização. Não é novidade que metade da água tratada no Pará foge por canos furados, ligações clandestinas, torneiras velhas e falta de pagamento de contas que  acabam onerando os cofres públicos. O projeto nacional de saneamento prevê a privatização de todos os sistemas de abastecimento.

Renais sofrem

Segue a recorrente reclamação das clínicas de hemodiálise que prestam serviços para o Sistema Único de Saúde em Belém e o cruel descaso da Secretaria de Saúde. Pagamentos de serviços previstos para 10 de abril continuam pendentes até hoje, o que coloca em risco o tratamento de centenas de pacientes, uma vez que as clínicas não trabalham a custo zero. Pior que isso é que a Secretaria sequer acena com qualquer justificativa. Bora, Belém.

Aliás

A situação da Ures-Reduto, à Doca de Souza Franco, centro de Belém, está para lá de claudicante. A unidade de saúde encontra-se em quase completo abandono, apesar de contar com máquina de raios-x em perfeito estado de uso, mas sem material. Para se ter ideia, as portas da unidade são fechadas por dentro, escoradas com bancos e pedaços de madeira e as janelas são amarradas com peças de arames, sem falar que há funcionários com horário de trabalho definido na farmácia.

Tudo embolado

Nesta reta final de campeonato, Remo, Paysandu, Tuna e Castanhal fazem uma disputa que não se vê há décadas. Como a Tuna é o considerado o segundo  time dos torcedores paraenses e enfrentará o Remo na semifinal, os “secadores” rezam de pés juntos para uma derrota do Leão e a vitória do Japiim sobre o Paysandu, que seria uma final inédita – mas, combinaram com os russos – como indagaria Garrincha ao técnico Feola em priscas eras -?

Curso de medicina

A Faculdade Estácio-Castanhal está com o seu primeiro curso de Medicina no Pará. As aulas presenciais já iniciaram e os alunos contam com um prédio devidamente equipado.  Os laboratórios de simulação possuem manequins e equipamentos para simular condições reais de atendimento ao paciente. O curso conta com seis anos de duração e já possui alunos de outros estados também, como Goiás, Macapá e Bahia.

É a treva

É considerado de péssima qualidade o serviço da concessionária de energia elétrica em Moju. A instabilidade de energia elétrica na cidade é tanta que chega a queimar os equipamentos em residências e na área do comércio. A questão levantada entre os habitantes é por que a prefeitura não toma uma atitude para resolver o problema enquadrando a concessionária. Segundo informações, quando há interrupção do fornecimento de energia no período da noite, o usuário que espere o dia amanhecer.

Mais tributos

A Associação de Advogados Tributaristas no Pará está com petição pública contra a reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional. Entre os objetivos da proposta conta o aumenta da carga tributária e a unificação de tributos. O advogado Breno Cardoso, que tomou posse no último dia 4 como presidente da Associação  pelos próximos três anos, irá presidir o andamento da petição, que tem caráter de urgência urgentíssima.

Ataque frontal

O governo federal tenta se defender de todas as maneiras dos considerados golpes baixos que vêm sofrendo na CPI da Covid, principalmente do ex-ministro Luiz Henrique Mandetta, o primeiro a depor à comissão de senadores. Nas redes sociais, que o Planalto pilota muito bem, fala-se que Mandetta “deitou e rolou” nos recursos milionários liberados pelo governo no começo da pandemia, mas sem apresentar provas. Nos Estados, as denúncias de desvios espocam por todo lado atingindo diferentes partidos.

• Desafio Fox: as redes sociais podem mobilizar ao menos uma pessoa entre seus contatos para adquirir um produto da livraria pelos próximos dez dias?

• As compras podem ser feitas pela internet, o que poucos sabem ser possível, e permitiriam, a princípio, garantir à livraria o pagamento de dívidas emergenciais.

• O comércio de Belém poderá funcionar neste sábado, véspera do Dia das Mães, até 23 horas. No domingo, as lojas de ruas devem abrir pela manhã e as de shopping, à tarde.

• Três portarias do comando da Polícia Militar do Pará autoriza o pagamento de diárias em valores entre R$ 850 e R$ 1,3 mil a policiais que trabalharam durante o carnaval.

• Rigorosamente, não se pode dizer que a PM está em dias com seus integrantes, ao menos em relação ao pagamento de diárias. É mais quem reclama nos quartéis.

• Decisão da diretoria da FPF de restringir a entrada de jornalistas em suas dependências foi abortada bem a tempo de provocar uma avalanche de críticas da classe.

• O presidente Adélcio Torres (foto) e sues vice, Maurício Bororó, negam, mas o estopim foi aceso e ficou na mão dos porteiros. Sinal de que a eleição está pegando fogo nos bastidores.

• As negociações entre governo e aliados preveem que a reforma tributária seja repartida em até cinco projetos, que serão distribuídos entre Câmara e Senado, a começar pela fusão dos impostos federais PIS e Cofins.

• O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, adiou para quarta-feira o julgamento da retirada do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins.

• O secretário executivo-adjunto do Ministério da Cidadania, Martim Ramos Cavalcanti, disse na Câmara que o governo pode editar medida provisória ampliando beneficiários do auxílio emergencial, dentro do limite de R$ 44 bilhões.

• O presidente Jair Bolsonaro negou ter citado a China sobre guerra bacteriológica. Ao contrário, disse que o governo fez “todo o possível” para agilizar a vacinação e que recomendou a hidroxicloroquina para “buscar alternativas”.

• A Câmara aprovou proposta que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

• O Senado aprovou projeto que prorroga até janeiro de 2022 a suspensão de pagamento de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil. O texto vai à Câmara.

• A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara rejeitou proposta sobre impeachment de ministro do STF que usurpe poder do Congresso.

• Alguém deveria avisar as autoridades de trânsito de Belém, que, ao fecharem vias na cidade, o ideal seria avisar com antecedência e evitar os famosos engarrafamentos.