Na análise mais recente do Inpe, nenhum município paraense aparece entre os dez com mais áreas desmatadas no período, mas ainda persiste o conflito que remete à falta de fiscalização em áreas do Estado e da União.
O Pará foi o único Estado da Amazônia Legal que registrou redução nos índices de desmatamento em áreas sob sua responsabilidade. Em fevereiro de 2023, enquanto os alertas de desmatamento subiram 62% – algo em torno de 322 km2 -, o Pará registrou queda de 6%. Quando somado o mês de janeiro ao período, a redução sobe para 33%. Os dados são da Secretaria de Meio Ambiente do Estado, com base em levantamento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Um dos motivos da redução do desmatamento, segundo a Semas, foi o decreto de Alerta Ambiental, mês passado, direcionado aos 15 municípios que detêm 75% do desmatamento e incêndios florestais em todo o território paraense. A medida vale por 180 dias. Em três deles, Uruará, Novo Progresso e São Félix do Xingu, a Secretaria instalou bases fixas para seguir com as ações independentemente da validade do documento.
As ações ocorridas até aqui apreenderam, em um mês, máquinas usadas na extração ilegal de minério embargaram cinco garimpos e mais de mil hectares de áreas desmatadas ilegalmente.
Pesos e medidas
Desde 2006, o Pará vinha sendo o Estado com maior taxa de desmatamento da Amazônia, segundo o Inpe. Já na análise mais recente, nenhum município paraense ficou entre os dez com mais áreas desmatadas no período. No Estado, 70% do território são de responsabilidade federal e aí reside um problema: o Inpe usa essa régua ao anunciar os índices de desmatamento. Os números vêm em pacote único e a conta acaba ‘pendurada’, sem que se saiba quem é o devedor.
Abertura de crédito
A Semas também aposta muito suas fichas no Plano Estadual de Bioeconomia, do Programa Território Sustentável, que prevê, entre outras coisas, a abertura de crédito ao pequeno produtor. A ideia é mudar a base da economia do Estado para formas de renda capazes de garantir sustento, mas mantenham a floresta de pé.
