Ao todo, Estado conta 23.418 advogados inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil; preocupação do Conselho Federal é com a qualidade dos cursos jurídicos no País.
O Estado do Pará possui um advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil para cada 374 habitantes, segundo novo levantamento do Conselho Federal da OAB. Com população de 8,7 milhões de habitantes, o Estado possui 23.418 advogados inscritos na Ordem. O estudo aponta que o Brasil é o País com a maior proporção de advogados por habitante do mundo. Ao todo, cerca de 1,3 milhão de advogados exercem regularmente a profissão entre 212,7 milhões de pessoas, segundo o IBGE. Proporcionalmente, há um advogado para 164 brasileiros residentes no País.
À frente do Brasil em números absolutos está a Índia, com pouco mais de 2 milhões de advogados, mas com uma população muito maior: 1,4 bilhão de indianos frente aos 212,7 milhões de brasileiros, o que resulta em aproximadamente u advogado para cada grupo de 700 habitantes. Os dados são da International Bar Association.
Advogados no mundo
Nos Estados Unidos, os números mostram os mesmos 1,3 milhão de advogados, porém, para uma população de 329,5 milhões de pessoas. As informações são respectivamente da American Bar Association e da ONU e mostram proporção de um advogado para cada 253 habitantes.
Para se ter ideia do alto número de advogados entre a população brasileira, é possível comparar os dados com outras nações, a começar pela vizinha Argentina. Com uma população de 46,1 milhões de pessoas, segundo estimativa da ONU, existem 126 mil advogados – número informado pela Federación Argentina de Colegios de Abogados. Logo, uma proporção bem menor que a brasileira: um advogado para 365 pessoas.
Europa tem vários cenários. Entre os 10 milhões de portugueses, por exemplo, apenas 16 mil são profissionais da advocacia: um advogado para cada 625 habitantes. O Reino Unido, por sua vez, tem 146 mil advogados atuantes para uma população de 68,8 milhões de pessoas – 1 para 471 habitantes.
Abertura de cursos excessiva
Uma das razões para o enorme número de advogados no Brasil é a abertura indiscriminada de cursos de Direito. Se o número de inscritos na OAB é surpreendentemente grande, aquele referente aos estudantes de Direito é ainda maior. Existem, hoje, no País, cerca de 1,8 mil cursos jurídicos e, atualmente, segundo dados do próprio órgão, são mais de 700 mil alunos matriculados.
Luta antiga e histórica da OAB, a qualificação do ensino de direito no País poderia ter avanços maiores não fosse a autorização desenfreada de cursos superiores na área jurídica pelo Ministério da Educação. A Ordem, por meio do Exame de Ordem Unificado, acaba funcionando como uma espécie de funil educacional, peneirando os alunos aptos a trabalhar na área. A maioria não consegue passar no exame, e a taxa de aprovação, desde que a prova foi unificada, não passa de 20% – uma exceção foi o 33°, em 2021, quando a taxa foi de 31,4%.