Por Olavo Dutra | Colaboradores
O chamado trade-off proposto pelo economista Paul Samuelson, espécie de dilema econômico que advém da escolha da solução de um problema que acaba acarretando outro, parece que sentou praça na economia brasileira. É a conhecida dúvida entre produzir canhões ou manteiga, segundo o jargão. Como os recursos são limitados, os governos sempre se defrontam com escolhas do que priorizar: em tempos de guerra, a prioridade é para a produção de canhões; em tempo de paz, a tendência é a produção de manteiga.
O dilema brasileiro está no preço dos combustíveis versus impostos, especialmente o ICMS. O governo optou por reduzir a carga incidente sobre os combustíveis. A redução da alíquota do ICMS estadual e a não cobrança do PIS-Cofins federal já aparecem nas bombas de combustíveis com redução média de R$ 0,60, o que não deixa de ser uma boa notícia. Mas fica a pergunta: quem ganhou com isso? Ganhou quem depende de combustíveis; perdeu quem depende do ICMS.
Desequilíbrio fiscal
O ICMS é o mais importante imposto estadual, de onde sai a maior fatia de contribuição do Fundo da Educação Básica, do Fundo Estadual de Saúde e do Fundo de Participação dos Municípios. Todos esses fundos serão afetados e haverá menos recursos para a educação básica, menos recursos para saúde pública e menos recursos nos orçamentos municipais. A prioridade é o tanque de combustível, em detrimento de serviços públicos essenciais e do equilíbrio fiscal das prefeituras, especialmente as mais pobres, que dependem essencialmente do FPM. Não à toda, as prefeituras se organizam para contestar essas medidas – querem compensação da União.
Tiro sai pela culatra
A opção pelo combustível mais barato favorece as classes de maior poder aquisitivo e a redução dos impostos prejudica os mais pobres. Considerando que os mais pobres são maioria na população eleitoral – mais de 50% – e se a intenção foi agradar os mais pobres para ampliar a intenção de voto, o governo errou na escolha. O desfecho sinaliza que as prefeituras e os Estados devem pressionar a União a bancar compensações pelas perdas e a conta vai chegar para o contribuinte, mais cedo ou mais tarde, preferencialmente logo depois das eleições.
As maiores perdas
Estimativas apontam que a perda de arrecadação do Estado bate a casa de R$ 1,5 bilhão, podendo chegar a R$ 1,8 bi. Ano que vem, se nada for feito, a perda será de mais de R$ 3 bi. Imagina o impacto disso no Fundeb – o pagamento do piso dos professores pode ficar comprometido – e no FES. Se a perda for de apenas R$ 1,5 bi, os municípios deverão deixar de receber R$ 375 milhões.
