A combinação entre um ambiente de negócios desfavorável - fustigado sobremodo por uma das maiores cargas tributárias do planeta -, com a busca por qualidade de vida que o País não oferece tem pressionado o êxodo de milionários e "crânios" nacionais, preferencialmente para países como Estados Unidos, Portugal, Reino Unido, Espanha e Uruguai. As estatísticas oficiais falam em 1.200 super ricos e milhares de intelectuais, mas os número podem ser ainda maiores.

Trata-se da versão de elite de um problema maior: o fenômeno está ligado à perda de capital humano qualificado.

Especialistas acham que os principais fatores por trás desse fluxo emigratório começa pela busca de "eficiência tributária" - no caso dos milionários, a ausência de imposto sobre heranças e renda, lá fora. Isto teria a ver com a percepção de um sistema que "pune" o sucesso econômico.

A escalada da insegurança, associada à deterioração de serviços públicos como educação, saúde etc. também aparece associado à queda da qualidade de vida, empurrando famílias de todos os níveis econômicos a buscarem cidades mais estruturadas, sobretudo em Portugal e nos EUA.

Ressalto que a incerteza macroeconômica, o baixo crescimento e a falta de projetos de longo prazo têm levado muitos a acreditarem que o potencial de crescimento profissional e patrimonial seja maior no exterior.

E o que dizer da chamada "fuga de cérebros", através da qual o Brasil, pelo que se estima, perde cerca de 12 mil profissionais de tecnologia por ano, num prejuízo quantificado em R$2,2 bilhões anuais em capital humano? 

Pois é, cerca de 45% dos profissionais de TI do País migram em algum momento da carreira e os impactos disso vão além do simbólico: perdemos investimentos, inovação, expertise e redes de contatos que geram empregos e liquidez, mesmo com a tal Lei do Bem (Lei nº 11.196/2005), um programa positivo de incentivo fiscal a empresas que investem em inovação, pelo qual o governo "abre mão" de parte dos impostos em favor de quem investe em pesquisa e desenvolvimento.

Usada por mais de 4 mil empresas, na prática a Lei do Bem busca compartilhar o risco tecnológico: o governo apoia a inovação com incentivos, e a empresa cria tecnologia, gera empregos qualificados e aumenta sua competitividade.

A lei já movimentou R$292 bilhões em investimentos no Brasil, com R$64 bilhões em renúncia fiscal, mas demonstra estar sendo insuficiente para conter o fluxo migratório no País.

O governo chama a taxação de "justiça social", mas se ela expulsa quem gera empregos e investe, o resultado é uma perda de arrecadação, empregos qualificados e o próprio dinamismo econômico. 

A solução não é isentar os ricos ou taxá-los excessivamente, mas sim construir um ecossistema de confiança que promova segurança jurídica, simplificação do sistema tributário e a criação de um ambiente onde valha a pena ficar, investir e construir o futuro no Brasil. 

Enquanto a retórica for de penalização, a tendência de perda de capital humano e financeiro só continuará.

Foto: Divulgação

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