Especialistas em meio ambiente chamam atenção para duas licenças prévias emitidas pelo Ibama e as implicações de uma delas, a mais recente: é referente aos trabalhos de dragagem e derrocamento do Pedral do Lourenço; a outra, emitida cerca de dez anos atrás, para a construção da Usina de Belo Monte, no rio Xingu. A questão está no licenciamento do último dia 11 que, pela quantidade de condicionantes e subcondicionantes, aponta para a possível inviabilidade da obra que prevê garantir a navegabilidade no rio Tocantins.

Valor incalculável

No caso de Belo Monte, tanto o tempo estimado quanto o valor previsto foram absurdamente elevados porque a ausência de cumprimento das condicionantes gera não somente embaraço com os atores envolvidos, mas, sobretudo, gastos e ações não previstos no planejamento inicial. Os muitos protestos realizados em Altamira e demais municípios da área de influência da usina exigindo o cumprimento dessas condicionantes foram tantos que, mesmo passados cinco anos do prazo previsto para a conclusão da obra, a capacidade de geração de energia permanecia aquém do que se esperava do projeto.

Número de condicionantes

A análise é de que o derrocamento do Pedral do Lourenço, que possui 35 condicionantes e algumas delas com dezenas de subcondicionantes, siga se arrastando ano após anos para ser concluído por ter nessas exigências não fatores de reparação ambientais ou sociais, mas de oportunismo por ambas as partes. Seja pela economia que deseje obter quem assumir a obra – o que muitas vezes atrasa o projeto não por inviabilidade, mas por puro excesso de contenção de gastos, seja pelos agentes sociais que se articulam frente ao primeiro tropeço na execução dessas condicionastes por enxergar nisso oportunidades de barganha ou indenizações.

Explosão de protestos

No caso de Belo Monte, até os carroceiros entraram no time dos protestos. Sobre o Pedral do Lourenço, melhor esperar para ver – e não alimentar expectativas. Obra que começa errada termina errada.