Prefeitura de Belém
perde controle da vacinação e
institucionaliza “fura-filas”

Quarta-feira, 19 de maio de 2021

Semana passada, a coluna antecipou o surpreendente número de pessoas da chamada alta sociedade de Belém se vacinando mediante a apresentação de laudos médicos como supostas portadoras de comorbidades, algumas delas se exibindo no ato da imunização pelas redes sociais. Agora a desordem se escancarou: multidões de jovens fazem fila (foto) para receber o imunizante contra a Covid-19, fura-fila institucionalizado pela Prefeitura de Belém. Mas, não se avexe: o MP ainda não teve tempo para ver isso. Belém é o que é, né?

Seria a “xepa”?

A favor da Prefeitura de Belém contaria – mas precisaria ser explicado ao grande público – a necessidade de aproveitar o conteúdo de frascos não utilizado de imunizantes em pessoas fora da lista de prioridade. Isso ocorreu em São Paulo, por exemplo, segundo a mídia local. No caso de Belém, como a prefeitura não veio a público justificar a ampliação do publico prioritário, incluindo até jovens, fica a dúvida – ou a certeza do descontrole na campanha de aplicação do maior bem da saúde pública nos dias de hoje: a vacina.

Falta vacina

Em meio a tantas vacinas mundo afora, como pode o Brasil ter dificuldades para adquirir o produto, independente de ser russo, indiano, ou cubano. Está mais do que certo: nos próximos anos, a população irá tomar diferentes vacinas – a ciência atesta que isso pode ser benéfico para aumentar a imunidade. Bem, a febre por vacinas tem sido tão grande que até a dose  contra a gripe H1N1 está em falta em diversos postos de saúde de Belém.

Explique-se

Bem que o secretário de Saúde, Rômulo Rodovalho (foto) poderia se posicionar sobre a decisão do Conselho Técnico do Ministério da Saúde, composto por especialistas nomeados pelo próprio Ministério, que defenestrou a cloroquina, a ivermectina, a azitromicina e a hidroxicoroquina do tratamento de pacientes de Covid-19, que “não servem para nada”. No caso da Sespa, o que fazer com o monstruoso estoque mantido em seus almoxarifados em Belém? Ficou “imprestável, incomível, intomável e intocável”?

Fita métrica

Reza a lenda que todos são iguais perante a lei; e inocentes, até prova em contrário. Esse movimento de governadores questionando o “alcance” dos requerimentos que pedem informações sobre gastos no combate à pandemia parece mais um ato de rebeldia. Dos 18 governadores que assinam documento enviado à CPI, cinco, como o do Pará, Helder Barbalho, são investigados. A iniciativa, portanto, é um sinal de que pretendem bloquear as investigações sobre fatos que já são de domínio público, reais ou não.

Fim da farra

Portaria publicada pelo Ministério da Agricultura-Secretaria de Aquicultura e Pesca cancelou nada menos do que 31.903 licenças de pescador profissional no País, fundamentado em inconsistências de dados inseridos no Registro Geral da Atividade Pesqueira. Cabe recurso administrativo ao cancelamento por prazo de dez dias úteis, a partir da entrada em vigor da portaria, que deverá ser protocolado na Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de residência do interessado.

Mesma rede

A decisão coloca na mesma rede de pesca detentores licença inicial; alteração da licença e reinserção de pescadores sem processo administrativo; despachos “plantados” no sistema irregularmente, a partir de computadores com endereço de IP divergente do endereço de lotação; inserção de dados sem análise e até com dados incompletos. As suspeitas do Planalto se confirmaram com o “uso eleitoreiro das políticas públicas” nesse segmento.

Taxa mineral

A decisão do Tribunal de Justiça de manter os efeitos do decreto estadual que determina a cobrança da taxa minerária no seu valor originário, afastando benefícios e descontos implementados desde 2015 nos impostos pagos pelas empresas instaladas no Pará, deve irrigar os cofres do governo com algo em torno de R$ 2 bilhões por ano. De certo modo, a decisão atinge o alvo preferencial do governo Helder Barbalho, a mineradora Vale. Até a CPI do Nada para Lugar Nenhum da Assembleia Legislativa agradece a “bondade” do TJ.

“Fique frio”

Procuradores da Câmara de Belém e diretores do Ipamb discutiram na última segunda a questão da previdência que envolve 70 servidores do Legislativo exonerados em 2000 pela Mesa Diretora sem justa e ficaram afastados do serviço público por dez anos. A ideia agora é averbar o tempo de contribuição desses servidores para efeito de aposentadoria. Sobre as requisições de aposentadorias de modo geral, o Ipamb garante que estão em curso – aliás, a mesma preocupante resposta oferecida em administrações anteriores.

Origem do mal

O vírus da Covid-19 saiu mesmo do laboratório do Instituto de Virologia de Wuhan, na China, responsável por estudos científicos do governo chinês, segundo afirma o ex-chefe do serviço secreto inglês – o MI-6 – Richard Dearlove, e não de um mercado público da cidade. A entrevista foi divulgada com destaque pelo “The Telegraph”, da Inglaterra. Dearlove garante que leu novo relatório científico que sugere que a doença não surgiu naturalmente, mas teria sido produzida por cientistas chineses.

Vai pagar?

As afirmações de Dearlove não são novas. Em 31 de janeiro deste ano, reportagem do jornalista Jon Cohen, na “Science”, aventava essa possibilidade. À época, o “Washington Post” dizia que especialistas debatiam a teoria de que uma pesquisa de armas da China teria sido a origem do vírus. Em fevereiro de 2017, a “Nature” divulgou reportagem sobre a falta de cuidados do laboratório. O que se diz agora é que a China estaria a um passo de um tribunal internacional para pagar reparação pelo desastre social e econômico mundial.

• Internautas usam as redes sociais para denunciar “roubo”, o que é exagero, conceitualmente. Está mais para “furto” de propriedade intelectual, digamos.

• O certo é que a Estação das Docas é obra do arquiteto Paulo Chaves, tanto quanto a reforma do Museu de Arte Sacra. A secretária Úrsula Vidal sabe muito bem disso.

• Enquanto o cabaré pega fogo, como se diz, o PGJ Cezar Mattar (foto) visita obras de construção de prédios do Ministério Público no interior do Estado.

• Aliás, será que o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado do MP, o Gaeco, estaria interessado em investigar os bloqueadores da chamada da Segup?

• A Justiça Federal no Pará conquistou 14 premiações do Selo Estratégia em Ação, referente ao desempenho de varas e de Turmas Recursais durante o exercício de 2020.

• A premiação é concedida pelo TRF da 1ª Região para incentivar o conhecimento, a gestão e o cumprimento das metas estratégicas nas unidades jurisdicionais em toda a Região Norte.

• O Detran voltou a operar o sistema de pagamento do Documento de Arrecadação Estadual referente a infrações de trânsito presencialmente.

• O sistema vinha apresentando instabilidade desde janeiro deste ano, o que estava impedindo o andamento dos processos para quem buscava licenciamento de veículos.

• O parecer de admissibilidade da proposta de reforma tributária já está na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, mas votado apenas amanhã.

• O voto do relator será pela aprovação, noves fora o poder do presidente da República de extinguir ou fundir autarquias.

• O relator da MP da Eletrobrás, deputado Elmar Nascimento, incluiu dispositivos que podem fazer a companhia perder R$47 bilhões em indenizações – chamadas “recebíveis” – que vinham sendo pagas pelo governo desde 2013.

• Associações do setor produtivo cogitam desistir do apoio à privatização da Eletrobrás caso prevaleçam as principais mudanças feitas pelo relator no texto original do governo.

• O Senado pautou para amanhã o projeto que cria a Lei de Responsabilidade Social, que define o Benefício de Renda Mínima e deve concorrer com as propostas do governo para reformular o Bolsa Família.

• O depoimento do chanceler Ernesto Araújo na CPI da Covid servirá para mapear a atuação do suposto “gabinete paralelo” da Presidência e ajudará a entender a participação do deputado Eduardo Bolsonaro e do assessor internacional Filipe Martins.

• O ministro da Casa Civil, general Luiz Eduardo Ramos, participou diretamente da articulação e criação do suposto “orçamento secreto” para atender a base aliada do governo.