Quase 50 anos depois, dezenas de estudos de viabilidade, debates infindáveis e enfadonhos e pelo menos três licenças prévias, o atual presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, o Ibama, Eduardo Bim, sinaliza ao Dnit o acolhimento de mais um despacho pela viabilidade ambiental das obras de derrocamento do Pedral do Lourenço, que garantirão a navegabilidade perene e a abertura da Hidrovia do rio Tocantins.

A teoria e a prática

Em tese, o Ibama irá, agora, expedir a licença prévia, devidamente amarrada a uma série de condicionantes embutidas e diferentes prazos para a empresa cumprir, após o que poderá ser emitida a licença de instalação dos canteiros e o início das obras de derrocamento. Em tese, porque, na prática, o pedral é mais embaixo. Somente depois da emissão das condicionantes constantes na licença prévia será possível saber se as obras são, digamos, exequíveis e a que custo.

Triste recordação

O edital foi vencido pela DTA Engenharia, em 2016, pelo valor de R$ 560 milhões e prazo de execução em quatro anos. O edital teve a rubrica RDC, ou Regime Diferenciado de Contratação, porque o governo do PT, à época, optou por construir os suntuosos, imprescindíveis e indispensáveis estádios de futebol para a Copa do Mundo, deixando inclusive parte deles pela metade e jogando dinheiro fora.

Pau que nasce torno…

Ao apresentar ‘preço fechado’ a DTA Engenharia incluiu no custo o projeto, o licenciamento e a execução da obra, o que, para especialista do setor de navegação é ‘inadmissível’, ou um ‘tiro no pé’, tanto pela complexidade da obra quanto pelas incertezas do empreendimento. Resumo da obra, perdão, da ópera: o foi para o papel com custo de R$ 560 milhões, vai acabar ultrapassando a casa dos R$ 2 bilhões.

Diante desse quadro, e sem querer ser pessimista, há que se constatar que, projeto que começa errado não corre o risco de dar certo.