De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, pedido ainda precisa ser validado pelas autoridades, que podem reprovar a solicitação por questões técnicas e pressão política.

No dia 30 de dezembro de 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro viajou para os Estados Unidos um dia antes de deixar a presidência, rompendo a democrática tradição de passagem da faixa para seu sucessor, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT.

 Como entrou nos EUA ainda com o cargo de presidente, Bolsonaro estava no país com um visto diplomático, e contava com um limite de 30 dias para mudar o status a partir do momento em que deixasse a presidência. O prazo se encerrou no dia 30 de janeiro e o ex-presidente solicitou uma alteração para um visto de turismo.

 De acordo com Daniel Toledo, advogado que atua na área do Direito Internacional, fundador da Toledo e Associados, escritório internacional com unidades no Brasil e nos Estados Unidos, a mudança precisa ser aprovada pelo Departamento de Estado e pelo Serviço de Imigração e Nacionalidade dos EUA.

Pedras no caminho

 “Nesse sentido, os órgãos competentes da imigração americana podem reprovar essa solicitação não só por questões técnicas, mas também por pressão política. Bolsonaro, por exemplo, tem a clara intenção de ficar nos Estados Unidos e trabalhar na participação de palestras. No entanto, um visto B2 não permite que ele exerça atividades remuneradas”, revela.

O pedido de alteração de status aconteceu no último dia 27 de janeiro, sendo que a categoria solicitada pelo ex-presidente permite que o portador permaneça no país por até seis meses após sua entrada. Jair Bolsonaro, até então, segue na Flórida e vive na casa de José Aldo, lutador de MMA que cedeu o espaço até o ex-presidente encontrar uma acomodação fixa. O imóvel está em uma plataforma online de hospedagem, por valores que começam em US$ 519 a diária. Ainda assim, a residência foi cedida de forma gratuita pelo atleta, que apoiou publicamente Bolsonaro nas eleições de 2022.

Green card não cabe

Uma alternativa para Bolsonaro é a solicitação de um Green Card. “Esse documento oferece moradia permanente nos EUA, mas é concedido para aqueles que possuem uma oferta de trabalho ou estudo em território americano. Um dos advogados do ex-presidente já informou que essa opção pode ser escolhida em algum momento, mas eles precisarão comprovar todas as exigências do serviço de imigração”, finaliza o especialista em Direito Internacional.

Caminho sem volta

O senador Flávio Bolsonaro, do PL-RJ, afirmou que o pai está nos Estados Unidos e que não existe nenhuma previsão para um possível retorno ao Brasil. Vale lembrar que, após os atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro, Jair Bolsonaro passou a fazer parte do quadro de investigados por incitar um possível golpe de estado (Com informações da Lara Comunicação).