Desabilitados para o exercício da Medicina pelo STF e ameaçados de prisão em caso de retorno ao país de origem, médicos cubanos sobrevivem abaixo da linha de pobreza no Pará/Fotos: Divulgação.

É grave – e triste – a situação dos médicos cubanos que decidiram ficar no Brasil após o fim do Programa Mais Médicos, criado pelo governo Dilma. Na região do Marajó, há relatos de profissionais que passaram a vender bombons em praça pública ou que vivem da pesca. Em Belém, não raramente se encontra um profissional que deixou de exercer a medicina para trabalhar como Uber por falta de documentos. O governo cubano literalmente engavetou a documentação de que esses médicos precisariam para se legalizar no Brasil e mandou recado: caso retornem ao país de origem para tentar reaver diploma e histórico universitário, os profissionais serão automaticamente presos.

Sem direito à validação

No Pará, alguns desses profissionais conseguiram se inscrever no Programa Revalida, da Universidade do Estado (Uepa), com mandado judicial, já que não possuem os documentos necessários para a habilitação exigida por lei. O processo, que valida no Brasil diplomas de medicina emitidos por outros países, recebeu cerca de 850 inscrições de diferentes partes do território brasileiro. No caso dos médicos cubanos, o mandado não estende o direito à validação do diploma, o que torna a causa desses profissionais praticamente perdida, ainda que tenham conseguido se inscrever no processo.

O novo programa

Encerrado, basicamente, por pressão da Associação Médica Brasileira e o Conselho Federal de Medicina, que entram com ação no Supremo tribunal federal, o programa Mais Médicos ficou de ser substituído pelo Médicos pelo Brasil, do governo Bolsonaro, que levou três anos para implementá-lo, supostamente por conta da pandemia. Segundo o Ministério da Saúde, o programa terá 1, 7 mil profissionais contratados, devendo chegar a 4,4 mil até o final do ano. Conforme o MS, as contratações serão feitas na modalidade CLT. São duas as principais diferenças entre os dois programas: a remuneração, que antes era uma bolsa de R$ 11 mil e agora pode chegar a um salário de até R$ 31 mil mensais, com benefícios; e a formação obrigatória dos profissionais selecionados, com registro no CRM.

Papo Reto

Divulgação
  • O diretor-geral da Polícia  Federal, Márcio Nunes de Oliveira (foto) está em Belém para a inauguração no novo prédio da instituição, à Almirante Barroso com a Júlio Cezar.
  • Na volta a Brasília, deve levar ao presidente Jair Bolsonaro o recado da insatisfação dos policiais federais do Norte com relação à demora de pagamento de reajuste salarial.
  • O reformado Mercado de Santa Luzia, no final da Dom Pedro com Bernal do Couto, não tem mais nada de mercado. Só vende farinha, café, lanche e bijuterias. Não vende peixe, nem carne, nem frango. Que mercado é esse?
  • Decreto do governador Helder Barbalho publicado no Diário Oficial do Estado convoca mais de dez policiais da reserva remunerada da PM para servir diretamente ao governo por dois anos.
  • Na mesma edição, o DOE dá conta da viagem do secretário de Meio Ambiente, Mauro Ó de Almeida, e do adjunto, Raul Protásio Romão, escalados para acompanhar o governador a Davos, Suíça, de 21 a 28 deste mês, para o Fórum Econômico Mundial.
  • Nesse período, a Secretaria de Meio Ambiente ficará sob o comando do secretário-adjunto de Gestão e de Regularidade Ambiental, Rodolpho Zahluth Bastos.
  • Tem gente – que não é do Paysandu, nem pelos motivos aparentes – de olho no goleiro Vinícius, do Remo. Menos por ser (bom) goleiro e mais por ser vereador (de Belém) foram contar, em muitas páginas, ao MP, que o rapaz tem mais horas de voo do que de plenário. Ô, gente!
  • Embora, ano passado, tenha se registrado uma queda de 4,1% nas ocorrências de malária no País (139.211 casos), o governo federal lançou plano para erradicar a doença até 2035.
  • Graças à operação Limpa Pátio, os Correios registraram arrecadação recorde – R$ 52 milhões – com venda de veículos em desuso.