Entidades representativas do setor produtivo do Pará bateram à porta do Supremo Tribunal Federal, na última segunda-feira, com pedido de retomada das obras de construção da Ferrovia Ferrogrão, que prevê interligar o município de Sinop, no Mato Grosso, ao Distrito de Miritituba, em Itaituba, no Pará, e reforçar a importância do projeto para o desenvolvimento econômico e social da região. A expectativa é garantir que órgãos, entidades e especialistas possam participar das discussões, argumentar e contribuir com a solução jurídica a ser definida pela Corte. O documento é assinado pela Fiepa, Associação Comercial do Pará, Faciapa, Faepa, Sinduscon e Centro das Indústrias do Pará.

Por obra e graça do Psol

Além da admissão na qualidade amicus curiae, para participação ativa na ação, as entidades também requerem que a ADI seja julgada improcedente, e que sejam retomados os processos relacionados à ferrovia, em especial os que tramitam na Agência Nacional de Transportes Terrestres, Ministério da Infraestrutura e no Tribunal de Contas da União. O projeto está paralisado desde março do ano passado por decisão liminar do ministro Alexandre de Moraes, acatando a Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Psol.

Investimentos de R$ 8,42 bi

Segundo dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres, o investimento previsto para a ferrovia é de R$ 8,42 bilhões, podendo chegar a até R$ 21,5 bilhões de aplicações ao longo da operação. Na petição junto ao STF, as entidades apresentam o atual contexto e a necessidade da construção de corredores de escoamento da produção do País, em especial da produção agrícola, que será obtido com o projeto. Reforçam ainda a significativa redução do custo logístico e a inexistência de prejuízo ambienta.