Presidente da Assembleia Legislativa, Chicão Melo estaria trabalhando com o empreendedor Fernando Cruz na apresentação de lei específica para favorecer o cultivo de espécies exóticas de peixes e tirar o Pará no atraso diante de Estados vizinhos. Iniciativas anteriores foram descartadas por “orientação” de consultor contratado pelo governo Helder Barbalho/ Fotos: Divulgação.

Quase quatro anos de governo de um ex-ministro nacional da Pesca e o Pará não avançou nesse segmento. Como nenhuma política foi criada, o Estado segue na contramão da atividade, perdendo ótimas oportunidades de investimento, tamanha a insegurança jurídica e falta de competitividade da piscicultura, matéria em que Estados como o Mato Grosso, Tocantins, Rondônia e até o Maranhão já estão anos-luz adiante. Contudo, conversas reservadas dão conta de que o empresário Fernando Cruz, ex-prefeito de Curuçá e ex-diretor de Aquicultura e Pesca da antiga Sagri, atual Sedap, pioneiro na produção de camarão em cativeiro, estaria articulando, com intercessão do presidente da Assembleia Legislativa, Chicão Melo, a aprovação de lei específica que tornaria  competitiva a produção de espécies exóticas, mesmo sabendo que Helder torce o nariz. 

Consultor desarticula
regras e governo do Pará confirma

A aprovação da matéria já estaria alinhavada para este semestre, na volta dos trabalhos legislativos. O que se diz é que a ação teria sido combinada com o secretário Giovanni Queiroz, devendo tramitar sem o aval do corpo técnico do órgão. Fernando Cruz já teria alinhado a disposição de um punhado de produtores para pressionar as autoridades. Detalhe: em 2019, Cruz teve papel ativo na discussão e aprovação da minuta de uma lei no Conselho Estadual de Pesca, inativo desde o fim daquele ano. Inexplicavelmente, a lei não passou no crivo do governador. Hugo Suenaga, hoje secretário-adjunto de Meio Ambiente, na época titular da Sedap, travou a medida sob orientação do consultor Felipe Matias, aquele cearense que recebe do governo sem trabalhar.

Portas fechadas ao futuro

A aprovação do marco regulatório da aquicultura no Conselho Estadual deveria abrir as portas do Século XXI para a piscicultura paraense, mas o atraso falou mais alto.  Em áudio, na ocasião, aos que reclamavam contra o veto do governador, o consultor Felipe Matias chegou afirmar que “o Helder assina só o que eu quero…”