Voo mais longo da secretária da Mulher, ex-deputada Paula Gomes, desde que assumiu o cargo, pousou em Brasília. Em Belém, agenda de visitas é a única atividade, uma vez que sequer tem prédio próprio para se acomodar e trabalhar de fato/Fotos: Divulgação
Quarenta dias após ser criada, a Secretaria da Mulher do governo do Estado, cuja titular é a ex-deputada estadual não reeleita Paula Gomes, ainda não mostrou a que veio. A Secretaria sequer tem prédio próprio, uma vez que a titular se preocupa mais com o cumprimento de extensa agenda de visitas a órgãos e instituições. Recentemente, Paula Gomes passou alguns dias em Brasília, no Fórum das Mulheres.
Fonte do alto escalão do governo do Estado atribui à ex-deputada um perfil de “inexperiente” – sem experiência no serviço público e centralizadora, já que, até agora, a Secretaria ainda “não andou”. “Tudo tem que passar por ela, e isso atrasa o já atrasado trabalho”, informa um servidor da Casa Civil.
Até agora, a Secretaria da Mulher ainda não teve reunião de planejamento, trabalho, ações, ou qualquer outra coisa do tipo, uma vez que grande parte dos cargos ainda não foi ocupada. O que está acontecendo somente a secretária Paula Gomes pode explicar.
Lei federal determina
funcionamento full time das
Delegacias da Mulher
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.541/23, que determina o funcionamento ininterrupto das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher – Deam. A nova norma é oriunda do Projeto de Lei 781/20, do senador Rodrigo Cunha, aprovado pela Câmara dos Deputados em novembro de 2022 e pelo Senado em março deste ano.
A proposta determina que as delegacias de atendimento à mulher funcionem 24 horas por dia, sete dias por semana, incluindo feriados. Esse atendimento deverá ser feito, preferencialmente, em sala reservada e por policiais do sexo feminino
Só uma opera em Belém
O Brasil conta com 505 delegacias especializadas no atendimento à mulher, mas apenas 57 (ou 11,3%) funcionam 24 horas por dia. No Pará, somente a Deam de Belém funciona 24 horas; em outros locais do Estado isso não ocorre (Com G1 e Agência Câmara de Notícias).