Construtora em nome da primeira dama de Bragança disputa obra em licitação da Secretaria de Transporte

A primeira dama de Bragança, Eliena Ramalho (segundo da esquerda para a direita), que aparece como sócia da Rodoplan – imagens do escritório da empresa – também é secretária da gestão Raimundo Oliveira (D) e está legalmente impedida de participar de licitações/Fotos: Divulgação-Redes Sociais.

Legislação veda participação de ocupantes de cargos públicos, incluindo vereadores, deputados, senadores, prefeitos e secretários em contratos com o Estado.

Há dois jabutis na árvore da Concorrência 005/2023, referente ao Processo 2023/196880, aberta pela Secretaria de Transporte do Estado, que prevê a pavimentação da PA-112, trecho BR-308/BR 316 e BR-308-Vila 21 do Montenegro, Região de Integração do Caeté.  Trocando em miúdos, vícios considerados criminosos praticados pela Prefeitura de Bragança em governos anteriores parecem se repetir no atual governo do Estado.

Segundo a ata da primeira sessão pública para recebimento de habilitações e propostas disponibilizada pela Secretaria, participam do processo as empresas Concreta Engenharia; Construtora Projetta; D. Fática Construtora; Engefort; Fênix Logística; Gonçalves & Dias Engenharia; Plena, Infraestrutura e Terraplanagem; Mundial Norte Construções e Rodoplan Serviços de Terraplanagem.

Depois da entrega dos documentos exigidos, o representante da empresa Gonçalves & Dias Engenharia se retirou da reunião, enquanto os demais eram informados pela Comissão de Licitação de que o resultado do julgamento estaria disponível para consulta entre os dias 5 e hoje, 8, conforme previsão em edital. E mais não disse.

Fora da curva

Em posse da ata da sessão, porém, a coluna entrou em campo e identificou duas empresas concorrentes fora da curva: a Mundial Norte Construções e a Rodoplan Serviços de Terraplanagem. A primeira aparece com escritório em Paragominas e a segunda, em Bragança, municípios do nordeste do Estado.

 O levantamento aponta que a Mundial Norte está desativada há pelos menos três anos, embora continue operando com o Estado, inclusive com um contrato de quase R$ 5 milhões na PA-450.

A Mundial Norte Construções é uma empresa bastante conhecida na região Bragantina por levar transtornos à população. Ela integra o catálogo de empresas parceiras do prefeito de Bragança, onde venceu o processo licitatório da prefeitura para o asfaltamento seis quilômetros da PA-450, trecho Bragança-Tracuateua. Antes de ser inaugurada, porém, a obra teve o asfalto – produzido no quintal do prefeito – removido em função da péssima qualidade, ocasião em que políticos da região levaram o fato ao conhecimento do secretário de Transporte, Adler Silveira.

Quanto à Rodoplan, bem mais conhecida e atuante na região, tem à frente ninguém menos do que Eliena Ramalho, que vem a ser mulher do prefeito de Bragança, Raimundo Oliveira, e estaria legalmente impedida de participar de processos licitatórios.   

Prédio abandonado

Sob o CNPJ 07.014.625/0001-51, a Rodoplan tem capital social de R$ 5 milhões e Eliena Caroline Ramalho Dias como sócia-administradora. O escritório da empresa, em Bragança, aparece em imagens obtidas pela coluna como se estivesse desocupado e abandonado. Eliena Ramalho vem a ser a primeira dama e secretária de Promoção Social da gestão do marido e, como tal, é impedida de contratar com o Estado. As restrições legais atingem ocupantes de cargos ou funções públicas, como deputados, senadores, vereadores, prefeitos e secretários.

A Comissão de Licitação da Secretaria de Transporte ainda não se manifestou, nem sobre a participação da Mundial Norte, nem da Rodoplan no processo que, pelo visto, tende a parar na Justiça.

Papo Reto

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  • Interessando que, em São Paulo e no Rio de Janeiro, a empresa atingiu o pré-sal sem ser incomodada, sempre anunciando chance quase zero de vazamento.
  • O prefeito de Soure, Guto Gouvêa, presidente da Amam, deverá integrar a comitiva do governador defendendo os direitos do Marajó.
  • Mais um jovem, com apenas 18 anos, perdeu a vida ontem de forma repentina, acometido por infarto fulminante, em Mocajuba.
  • O registro de novas armas de fogo no Brasil diminuiu 95,7% em um ano. Em abril de 2022, foram 13.130, contra 564 no mesmo mês de 2023.
  • No sentido contrário, o porte de armas cresceu 5,5% no País.
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  • É que a maior rigidez dos eventos climáticos deverá prejudicar a produção de alimentos.
  • O preço da cesta básica sobe em 14 capitais brasileiras em abril, aponta pesquisa. O conjunto de alimentos básicos mais caro do País segue sendo o de São Paulo.
  • Nova tecnologia de linguagem desenvolvida pela Amazon promete deixar a Alexa ainda mais inteligente e eficaz.
  • Uma influenciadora mostra cinema e zoológico em Cuba, chocando internautas com as condições e preços dos lugares.
  • O mundo deve se preparar para um novo El Niño, alerta agência da ONU.
  • A Organização Meteorológica Mundial, agência das Nações Unidas especializada em meteorologia, climatologia e hidrologia, lançou um alerta em seu site nesta semana, estimando em 60% as chances de que o fenômeno climático ocorra até o fim de julho e 80%, até setembro.