Apesar das resistências do ministro da Economia, Paulo Guedes, a ala política do governo Bolsonaro vai insistir na ideia de desoneração do preço dos combustíveis por meio de uma proposta de emenda constitucional por entender que a medida viabilizaria alteração do ICMS nos Estados. O Ministério da Economia, porém, avalia que uma PEC não seria necessária para reduzir preços, o que poderia ser feito por subvenção ao óleo diesel e à energia elétrica, como em 2018 – propostas de emenda constitucional têm mais dificuldade de ser aprovadas no Congresso pelo alto quórum exigido.

O ministro Paulo Guedes tem dito que estuda reduzir “moderadamente” alguns impostos que incidem sobre o diesel e sobre produtos industrializados, mas critica a criação de um fundo de estabilização para preços de combustíveis. O corte linear em alíquotas do IPI é visto pelo governo como forma de pressionar os governadores a aceitarem mudar a cobrança do ICMS. O impacto da redução do imposto pode bater a casa de R$ 20 bilhões para o governo federal e outros R$ 20 bilhões para Estados e municípios.

Congelamento por 60 dias

No Pará, o governo congelou oICMSsobre os combustíveis por mais 60 dias, em decisão anunciada antes da reunião do  Confaz, órgão que reúne os secretários estaduais de Fazendas e Finanças e o Ministério da Economia. No dia seguinte à decisão do governo do Estado, o Conselho aprovou o congelamento do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final, que serve como base de cálculo para a cobrança do imposto dos combustíveis.

Lá vem incêndio nas bombas

Por essas e outras o pré-candidato do Podemos à Presidência da República, ex-juiz Sérgio Moro, classifica a Petrobras como uma “empresa atrasada” e disse que, caso eleito, poderá privatizar todas as estatais, incluindo a petroleira e bancos públicos.