MP denuncia ex-governadora
Ana Júlia e Vale por improbidade

O promotor de Justiça de Defesa da Probidade Administrativa de Marabá, Alan Pierre Rocha, ajuizou ação civil pública contra a ex-governadora Ana Júlia Carepa, a mineradora Vale e agentes públicos e privados que participaram do ato de improbidade administrativa que gerou prejuízos de R$ 352 milhões ao Erário do Pará. Trata-se da desapropriação da “Gleba Quindague”, em 2009, em favor da Companhia de Desenvolvimento do Estado, extinta em 2006, para instalação do Polo Siderúrgico de Marabá, região sudeste do Estado.

Atos simulados

Segundo o MP, a Companhia transferiu o imóvel à Vale, que utilizou a sua subsidiária integral Aços Laminados do Pará para formalizar contrato de compromisso de compra e venda do imóvel por R$ 13 milhões, valor bem inferior ao valor pago pelo Estado na desapropriação. Segundo as investigações, essa sequência de atos entre o governo e a Vale teve por única finalidade driblar o procedimento de licitação mediante simulação.

Sem choques

A Assembleia Legislativa aprovou projeto do deputado Eliel Faustino (foto) que possibilita o parcelamento dos débitos em contas de energia elétrica contraídos durante os meses de março a julho de 2020, período em que houve a proibição no corte desse serviço essencial pelo governo do Estado. O parcelamento irá beneficiar até os consumidores que já tenham negociado as dívidas para o período. O projeto segue para sanção do governo do Estado.

Tempo ruim

Economia em crise, 14 milhões de desempregados, queda na renda, atividades fechando, preços subindo, vacinação em marcha lenta e a segunda onda da pandemia veloz e cheia de novas variantes. Esse é o contexto do tão aguardado auxílio emergencial. Se na primeira versão a situação era difícil, agora é desesperadora. São mais de 50 milhões de brasileiros à espera daquilo que ao menos possa lhe render uma refeição ao dia, por alguns dias.

Tal e qual

Ano passado, o auxílio emergencial injetou mais de R$ 200 bilhões na economia brasileira, ajudando a atenuar os efeitos da pandemia. Neste ano incerto, com mais problemas e sem auxílio definido, a tendência é de agravamento profundo da crise social e econômica. A nova versão do auxílio, com alcance e valor reduzidos, pode ter a mesma semelhança com a vacina: uma dose não garante 100% de imunização; duas aumentam a eficácia.

Todo cuidado

Convém a quem interessar observar atentamente os treinos de skatistas que batem ponto no Centro Arquitetônico de Nazaré. Nada contra a diversão da garotada em uma cidade tão carente de equipamentos e áreas de lazer. Porém,  esses treinos têm tudo para danificar o patrimônio,  além do que, em algumas ocasiões varam altas horas na madrugada.

Quem mandou?

Grupos que atuam no Ver-o-Peso estão ameaçando invadir o espaço destinado ao estacionamento localizado logo após a Estação das Docas. Ao que parece, não há autorização formal de funcionamento da prefeitura, através da Secretaria de Economia, e ninguém sabe quem fica com a arrecadação. Vídeo que circula na internet dá prazo para o prefeito Edmilson Rodrigues se posicionar, sob pena de invasão e conflito no local.

Usina de biogás

A 5ª Promotoria de Justiça de Marituba expediu recomendação às empresas que administram o aterro de lixo no município para que sejam sanadas pendências que incluem, por exemplo, a instalação da Usina de Biogás. O MP recomenda que as empresas apresentem projeto completo. Em contato com a coluna, a Guamá Tratamento de Resíduos confirma que recebeu o documento e responderá aos esclarecimentos.

Bateu, levou

O dia que antecedeu a chacina que ceifou a vida de seis pessoas na cidade de Mãe do Rio, interior do Pará, foi marcado por um atentado contra um policial militar. Um dos mortos na chacina seria irmão do homem que atentou contra a vida do policial, não necessariamente envolvida no episódio. Qualquer ligação entre o atentado ao policial militar e a chacina que varreu seis pessoas da face da terra não será mera coincidência.

Campos de pouso

Empresas de táxi aéreo de Belém estão solicitando que prefeitos e parlamentares destinem recursos para recuperar os campos de pouso de diversos municípios, como no Marajó, onde a maioria das pistas não oferece condições para pouso e decolagem. Em tempo de pandemia, o socorro aéreo ainda é mais seguro e pode salvar muitas vidas.

No ar

O Ministério da Infraestrutura promete investimentos para a retomada, a partir do ano que vem do transporte aéreo regular em três aeroportos do Amazonas. A Infraero será responsável pelos estudos, projetos, licenças e contratação de obras de adequação dos aeródromos de Maués, Itacoatiara e Fonte Boa para receber aeronaves do tipo 2B, como o Cessna Grand Caravan. O contrato do ministério com a Infraero nesta semana, mas não se fala absolutamente nada sobre a recuperação de aeroportos no Estado do Pará.

Vacina lá

Israel anuncia ter vacinado quase 90% de sua população de 9 milhões de habitantes distribuídos em 22 mil quilômetros quadrados em um mês de trabalho. O tamanho do país representa metade da região do Marajó, que tem cerca de 40 mil quilômetros quadrados. O Brasil, com sua imensa extensão continental, já imunizou mais de 7 milhões de pessoas e tem logística para aplicar 60 milhões de vacinas ao mês – mas falta a vacina. 

• O Tribunal de Contas do Estado aprovou o nome do conselheiro Cipriano Sabino para ser o relator das contas do governo do Estado referentes ao exercício deste ano.

• Informações levadas à Assembleia Legislativa por representantes da Sefa dão conta de que o Pará obteve saldo positivo nas contas públicas ano passado.

• A receita de R$ 31,9 bilhões foi maior que a despesa de R$ 30,6 bilhões, enquanto o total de gastos com pessoal ficou em menos de 39%, bem abaixo do limite de 48,6% da LRF.

• Com tanta crise financeira em setores essenciais, é mais quem procura uma justificativa para mais gastos com novas obras no Estádio Mangueirão, em Belém.

• Aliás, a pandemia tirou os torcedores dos estádios de futebol, mas não conseguiu afastá-los convenientemente, como manda a regra contra as aglomerações.

• Na última quarta, no jogo Remo x Brasiliense pela Copa Verde, centenas de torcedores se concentravam fora do estádio, a maioria sem máscaras, nas barbas da PM.

• Enfermeiros que atuam no combate à pandemia nas dependências do Estado foram liberados mais cedo por causa do jogo, e deram de cara com a muvuca dos torcedores.

• A Policlínica Itinerante, referência no atendimento de pacientes com sintomas leves de Covid-19 na Grande Belém, contabiliza média de 300 atendimentos diários, no Hangar.

• Pacientes que apresentarem sintomas graves, como falta de ar, desconforto respiratório acentuado são encaminhados para as UPAS.

• A Apae de Belém promove nos dois primeiros dias de março Encontro sobre Doenças Raras, evento on-line alusivo ao Dia Mundial das Doenças Raras. A programação será transmitida por meio do canal da TV Apae Belém no YouTube.

• Aliás, termina hoje o I Seminário Internacional de Indicação Geográfica e Marcas Coletivas do Pará, que tem participação de especialistas do Brasil, da Argentina, Canadá, França, Itália, Portugal e Peru.

• A Prefeitura do Acará lança nesta segunda-feira o seu Plano de Fomento à Aquicultura, com a presença do presidente da Peixe BR e a meta ambiciosa de profissionalizar a atividade para multiplicar os peixes, os empregos e a renda da população.