OS Pará 2000 entope Utinga
de “vendas” e contraria Ideflor

O Ideflor e a OS Pará 2000 não falam a mesma língua. O Instituto denuncia que o Parque do Utinga corre sério risco de virar um espaço mercantil – um shopping a céu aberto, uma feira ou coisa do gênero. Recentemente, foi reinstalado um ponto de venda de água de coco, às proximidades do Lago Bolonha. Essa venda já foi motivo de polêmica, provocando até a intervenção da Casa Civil do governo. E o que faz a OS? Nada. Afinal, negócio é negócio.

Não cabe

O entendimento do Ideflor é de que o Parque não suporta novos empreendimentos comerciais diante da retração de público, quer por conta das chuvas, quer por causa da pandemia. Além do mais, não há transporte interno, exceto bicicletas. Até o museu localizado na Casa da Mata está quase às moscas. A promessa de disponibilizar veículo para percorrer os quatro quilômetros do Parque foi do nada para lugar nenhum justamente para manter o aluguel de bikes

Língua solta

Pegou mal a declaração do deputado Igor Normando em sessão da Alepa de que há deputados que usam projetos inconstitucionais propositalmente apenas para ganhar visibilidade e espaço na mídia. Incontinenti, Eliel Faustino, esbravejou. Já o deputado Carlos Bordalo (foto) pediu que a declaração, considerada por ele como “infeliz”, fosse retirada das notas taquigráficas, “tamanha a ofensa”, assim definida pelo próprio parlamentar.

Trabalho forçado

Mal começou o ano letivo e a Secretaria de Educação do Estado volta a bombardear professores com mais uma carga de planilhas para preencher. Não satisfeita com o arrocho imposto aos mestres no final do ano passado, a Secretaria ataca agora com cobrança  em dose quádrupla: a cada bimestre, os professores serão obrigados a preencher quatro planilhas no programa Excel  por turma, informando conteúdos, atividades e notas, em trabalho cansativo e sem qualquer suporte digital. 

Sob pressão

Para que tem 20 turmas, por exemplo, sobram 80 planilhas a serem produzidas a cada dois meses – sem falar  na elaboração de aulas, postagem de conteúdo nas plataformas virtuais, reuniões incessantes, cursos de formação, aulas via Google Meet e outros que já fazem parte da rotina pedagógica. A sobrecarga é grande, a ponto de alguns professores começarem a dar sinais de cansaço.

Ouvidos moucos

Pacientes que fazem tratamento oncológico e precisam com urgência de cirurgias denunciam o descaso do Hospital Barros Barreto que, há mais de dois meses, estaria com o Autoclave – equipamento necessário para esses procedimentos – quebrado e sem previsão de conserto ou substituição. As queixas chegaram à Ouvidoria do hospital, que ignora as denúncias garantindo que a situação “está sob controle” – no caso, deve ser a situação do hospital, pois os pacientes, coitados…

Alíquota do ICMS

O Supremo Tribunal Federal invalidou semana passada cláusula do Confaz que regulamenta a cobrança do diferencial de alíquota do ICMS em operações interestaduais. Os ministros definiram que a medida só passará a valer a partir de 2022. Segundo a Secretaria da Fazenda do Pará, a decisão do STF trata apenas do diferencial de alíquota nas operações com mercadorias destinadas ao consumidor final não contribuinte. Outras situações de cobrança permanecem inalteradas.

Combate à fome

A Prefeitura de Santa Izabel concluiu a última etapa do Programa de Aquisição de Alimentos, que atende famílias de baixa renda e estimula a alimentação saudável. Alimentos como pupunha, banana, farinha, castanha do Pará e abóbora são coletados nas comunidades rurais e distribuídos para centenas de famílias cadastradas no Centro de Referência Assistência Social do município. O objetivo do programa é combater a desnutrição e gerar uma renda extra para os produtores.

Que viagem!

Em voo da United Airlines, passageiro que ia de Los Angeles para Tóquio totalmente alcoolizado agrediu um comissário e foi dominado com ajuda de passageiros. Por causa da confusão, o avião precisou fazer um pouso de emergência no Alasca, onde pernoitou. O passageiro Seksan Kumtong, 52, foi preso pelo FBI e condenado pela justiça americana a pagar US$ 50 mil dólares – cerca de R$ 290 mil – para bancar os custos do pouso e a hospedagem de todos.

Guaraná bravo

Uma espécie de trepadeira da família Sapindaceae e gênero do Guaraná foi registrada pela primeira vez na Região Metropolitana de Belém. Antes da descoberta do Projeto Flora do Utinga a espécie conhecida como guaraná bravo era considerada restrita ao leste da Amazônia brasileira – Estados como o Acre e Rondônia – e em países como Peru e Bolívia. A espécie foi identificada nas bordas de uma região de floresta secundária da APA Belém e na área da Embrapa.

Habilite-se

A Sectet pretende ampliar a oferta de cursos superiores e de educação tecnológica para cidades do interior paraense por meio de parcerias com as universidades federais. Para tanto, encaminhou projeto à Alepa que prevê mudar a legislação, que impõe restrições a esse tipo de parceria. Os esclarecimentos aconteceram durante reunião entre parlamentares de diferentes partidos, representantes do governo do Estado.

Laudo médico

Projeto de lei do Executivo aprovado na Alepa torna laudos médicos-periciais como diagnósticos de Transtorno do Espectro Autista válidos por tempo indeterminado. Antes disso, o documento tinha validade de apenas um ano e tornava-se, na verdade, uma grande ‘dor de cabeça’ para quem precisa pagar consultas ou se deslocar até os centros urbanos para conseguir o documento. O laudo garante direitos e serviços oferecidos pelo SUS.

• O trigésimo segundo Exame de Ordem, que aconteceria no próximo domingo, 7 foi suspenso devido ao agravamento da Covid-19 no País.

• Aliás, o presidente da OAB do Pará, Alberto Campos, testou positivo para Covid-19 e se afastou de suas atividades por tempo indeterminado.

• O FNDE informa que não houve qualquer alteração na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, no que tange ao percentual mínimo da agricultura familiar.

• Segundo a lei, no mínimo 30% do valor repassado a Estados, municípios e Distrito Federal pelo Fundo deve ser utilizado na compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e similares.

• Funcionários da empresa de serviços gerais que atende atua no Parque do Utinga através da OS Pará 2000 estão há três meses sem receber salários.  A orientação é de revezamento de funcionários e redução da escala de serviços.

• A refrigeração da área de Informática da Semas pifou. Tiveram que  desligar os aparelhos porque parou tudo.

• Recentemente foi feito um serviço de manutenção de emergência e os equipamentos foram religados no último sábado. Não existe contrato para manutenção de ar-condicionado na Secretaria.

• De leitor da coluna: o projeto do deputado Carlos Bordalo que cria mecanismos contra assedio sexual de mulheres em bares, restaurante e similares “beira o ridículo”: “nem vovô vai poder tirar vovó para dançar”.

• As Igrejas têm grandes projetos sociais e boa parte da contribuição dos fiéis tem esta finalidade, além da manutenção, evangelização e outros.

• Então, por que nos horários das celebrações há pedintes às portas dos templos? Mais: por que essas pessoas não são incluídas nos projetos sociais?

• O Programa Pré-Operatório Rápido da Sespa contabiliza 2.213 usuários e 55,8 mil procedimentos, entre consultas exames diversos.

• O serviço faz avaliação do risco cirúrgico do paciente no mesmo dia da consulta, dando agilidade para cirurgias eletivas na rede hospitalar estadual.

• A quem interessar possa: as obras de recuperação e ampliação do Estádio Mangueira vão custar a bagatela de R$ 147 milhões. Isso em plena pandemia…

• A diretoria do Tênis Clube inaugurou nova quadra de tênis, agora completamente adaptada para a prática de Beach Tennis.

• A Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude do TJE atualizou cartilha de mobilização aos contribuintes com interesse em realizar doações ao Fundo para a Infância e Adolescência, por meio da declaração anual de IR.

• Aliás, a Escola Judicial iniciará o ano letivo de 2021 com aula magna dividida em duas palestras ministradas em dias distintos.

• A solenidade de abertura dia 4 agora, contará com a presença da presidenta do TJ, desembargadora Célia Regina Pinheiro, e do diretor-geral da Escola, desembargador Leonardo Tavares.

• O Senado vai pautar o projeto do senador Zequinha Marinho que prevê isenção de licenciamento ambiental a piscicultores de pequeno porte, antigo pleito da Associação Brasileira da Piscicultura, a Peixe BR.

• A novidade beneficia estabelecimentos de até cinco hectares de lâmina d’água em tanque escavado e represa, ou volume de até 5 mil metros cúbicos de água em tanque-rede, tanque revestido ou tanque suspenso.

• Se aprovada, a lei deve revolucionar a produção de pescado em cativeiro em todo País. O radialista Toninho Costa, coordenador de Esportes da RBA,  perdeu  ontem a batalha contra a Covid-19. O radialista Ronaldo Porto, do mesmo grupo de comunicação, segue em tratamento.