No Pará, 67% dos municípios não
têm oxigênio para uso emergencial

Trabalho técnico considerado de “altíssimo nível” produzido pelo Tribunal de Contas dos Municípios está sendo disponibilizado inclusive para o governo do Estado com o diagnóstico das ações nos 144 municípios do Pará para o enfrentamento da pandemia. O documento aponta que 67% dos municípios do Pará não dispõem de estoque suficiente de oxigênio para atender a uma demanda urgente, como no caso do Estado do Amazonas.

Dias contados

O Plano de Monitoramento é baseado em dados coletados junto às prefeituras dos 144 municípios. Com base neles, sabe-se que 96 municípios estão “descobertos” no item “estoque de oxigênio” e apenas 48 se declararam habilitados a uma possível demanda emergencial. Desse total, 68 municípios têm oxigênio para responder à necessidade por sete dias; 38 têm para até 15 dias; 19 para um mês e outros têm estoque para 30 dias.

Sem seringa

O documento também aponta que 59% das cidades paraenses contam com grupo técnico formado para gerenciar as ações de combate ao coronavírus, ao contrário de 41% de outros municípios, que não têm esse grupo especializado. Noventa por cento dos municípios paraenses têm plano de imunização da Covid-19. Cento e dez prefeituras declaram ter seringas suficientes para vacinar a população, enquanto outras 34 não têm.

Vai feder?

Há um clima de revolta entre a população de Marituba com a publicação de suposta licença de renovação de funcionamento do lixão, pela Semas.  As redes sociais locais não falam de outra coisa e mostram imagens do então ministro da Integração Helder Barbalho se manifestando contra o lixão, no ginásio da cidade, e fotos do hoje governador Helder Barbalho (foto) autorizando a licença. À coluna a Secretaria garante que se trata apenas de uma reedição do decreto para ajustes e que o lixão tem dias contados: até 31 de maio.

Dança de cadeiras

Parece brincadeira, mas não. No Sebrae, assessores da diretoria não param em suas cadeiras há alguns meses. O demite aqui, recontrata acolá segue ao sabor das “simpatias” da superintendência e de pressões políticas diversas, gerando enorme desconforto. O Conselho Deliberativo intervém, assumindo parte das atribuições da diretoria Executiva, enquanto o Sebrae nacional espicha os olhos para a traquinagem que acontece no Pará.

Comércio abre

O prefeito Edmilson Rodrigues ainda não oficializou, mas já admitiu a um interlocutor interessado que não irá decretar ponto facultativo nos dias que seriam do carnaval: 15,16 e 17 deste mês. Assim, a prefeitura se junta ao governo do Estado, garantindo ao Sindicato dos Lojistas de Belém o direito de manter seus estabelecimentos abertos no período como forma de amenizar os efeitos perversos e recorrentes da crise na saúde pública.

Sem perdas

Aliás, visando à manutenção dos empregos em Belém, o Sindilojas está negociando com a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio acordo para desonerar a folha salarial, sem prejuízo dos salários dos funcionários. É que, com o fim dos benefícios sociais para as pessoas e para as empresas e com a queda do movimento do comércio os lojistas preveem que demissões serão inevitáveis dentro de pouquíssimo tempo, o que não é bom.

Parque ambiental

Embora o autor tenha desistido da ação popular contra a construção de um posto de gasolina na área do Aeroclube cedida ao Estado para a construção do Parque Ambiental de Belém, a Justiça do Pará mandou ouvir o Ministério Público Federal para que manifeste ou não interesse no prosseguimento da ação. Por sua vez, o MPF pede a manifestação da Anac no caso, enquanto o governo e a Prefeitura de Belém continuam quedos e mudos.

Fora da fila

O caso é mais grave do que se imagina: o que se diz é que muita gente ligada a planos de saúde em Belém – não necessariamente beneficiários comuns -, e até do Poder Judiciário recebeu a vacina contra a Covid-19 por, acredite, “concessão” – não se sabe de quem, exceto daqueles que têm responsabilidade sobre a distribuição do imunizante. Fica a dica para o MP, que recebeu ordens para investigar esses desvios infames. Avisa-se que as provas não estão sobre a mesa de ninguém.

Sai pra lá

Depois da sacados da lista de prioridades da vacinação contra a Covid-19, médicos residentes da Santa Casa perdem, agora, por determinação do presidente Bruno Carmona, o direito ao uso do estacionamento interno do hospital. Quem quiser que estacione nas ruas do entorno do prédio. A preocupação agora é com o que virá nas próximas medidas, mas as perspectivas, pelo visto, não são nada animadoras para o grupo de profissionais.

Que plano?

Quem vê de fora imagina que o Pará está nadando em dinheiro. A Sedap contratou consultoria da Fundação Euclides da Cunha, do Rio de Janeiro, para elaborar um tal Plano Estadual da Pesca e Aquicultura. O que se diz é que, pelas mãos do servidor e amigo íntimo do governador Alan Pragana, o consultor cearense Felipe Matias aportou como grande beneficiário da dispensa de licitação, que custou R$ 330 mil aos cofres públicos, fez meia dúzia de reuniões com poucos gatos pingados nunca entregou o plano. 

Pulou fora

Importante  destacar que o quadro da Sedap possui técnicos com gabarito de sobra para elaborar qualquer estudo dessa natureza, inclusive sem ônus extras para o Pará. Mas o que chamou mesmo a atenção foi a jamais explicada mudança de fiscal na hora do pagamento da bolada. A verdade é que o fiscal original do contrato teria se recusado a botar seu sua identidade em notas fiscais as quais, na vera, na vera lhe pareciam duvidosas.

Leite derramado

Sabe-se agora: a CBF contratou empresa para “monitorar” resultados de jogos envolvidos em um site de apostas. O que isso tem a ver com o “gol fantasma” do Manaus contra o Paysandu não se sabe. Pelo sim, pelo não, o clube paraense deveria mesmo pedir a não homologação do resultado da partida até que seja dada total garantia, através de relatório técnico, que dois mais dois são quatro, e não cinco. Tudo pode naqueles que comandam…

Papel filme

O rigoroso protocolo interno da Assembleia Paraense determina que tudo o que sair das suas cozinhas para consumo dos frequentadores deve ser embalado obrigatoriamente em papel filme, por mais que o associado peça para não o fazerem, alegando que frituras crocantes tipo unhas, batata frita, farofas e sanduiches perdem valor devido ao vapor que se transforma em água. Faz sentido, mas tem gente querendo queimar o “filme” da AP. Ô gente desconfiada.

Fake news

A Prefeitura de Belém tem dedicado tempo precioso a desmentir fake news. Na última quinta, soou mais um alerta nas redes sociais, onde se dizia que a vacinação era aplicada em pessoas de 80 anos em uma faculdade porque a procura por vacinas para 85 anos estava baixa. Incontinenti, a prefeitura informou que o grupo de pessoas nessa faixa etária será imunizado na medida em que novos lotes de vacina forem liberados pelo MS.

• Sabe o tarda, mas não falha? Pois é. Lorena Marçal, ex-mulher do deputado Miro Sanova e atual namorada no vereador Renan Normando, primo do governador Helder Barbalho, será a nova superintendente da Fundação Tancredo Neves.

• A indicação desgostou as classes artística e intelectual paraenses, que jamais ouviram falar da moça. A bem da verdade, Lorena jamais teve qualquer relação, ainda que remota, com a cultura paraense..

• Imóvel histórico localizado no Largo da Trindade, de propriedade do governo do Estado, foi cedido para a igreja Assembleia de Deus que, lá, em breve, vai instalar mais um templo.

• Do acordo surge a inarredável indagação: sendo o Brasil um País laico, segundo a Constituição, poderia o governo fazer essa cessão? Com a palavra, o Ministério Público.

• Grupo de associados da AP quer saber o custo real das obras do complexo de eventos, sobre as quais pesam suspeitas de superfaturamento e serviços pagos e não executados.

• Viatura da PM é vista frequentemente, durante a noite, em frente ao Edifício Manuel Pinto da Silva, na Praça da República.

• Não se sabe se é estratégia do comando da corporação, zelando pela segurança, ou se tem a  ver com o fato de a síndica do prédio ser oficial da própria Polícia Militar.

• Aliás, veículos da PM, pequenos, médios ou grandes, viraram presença constante nas ruas de Belém não exatamente dentro do “uso exclusivo em serviço”.

• A secretaria de Educação de Ananindeua, depois de receber alta do hospital para tratamento de Covid-19, voltou a ser internada por agravamento da doença.

• Dizem que, na Câmara de Belém, há mais de um vereador com suspeita de Covid-19. Para alguns servidores, melhor a direção da Casa decretar logo um “lockdown preventivo”.

• Advogados bem humorados andam brincando com o horário de funcionamento do Fórum de Belém, que fecha ao público às 16 horas por conta da pandemia. A partir desse horário, qualquer documento deve ser encaminhado por e-mail.

• A restrição, segundo esses advogados, dá a entender que o coronavírus “só ataca” no Fórum depois das 16 horas, tanto que de dois, nenhum servidor fica de plantão.

• O início das obras de readequação do “Mangueirão” sofreu atraso justificável. Na atual situação, não seria o caso de o governo do Estado avaliar e reprogramar a empreitada?

• Erramos: não foi a deputada Heloísa Guimarães quem conduziu a sessão da Alepa que discutir o Plano de Vacinação do Estado, na última quinta-feira.

• Heloísa encontrava-se em Capanema durante o evento e a condução da sessão foi entregue pelo deputado Raimundo Santos à deputada Nilse Pinheiro. Perdão.

Francisco Medeiros

Criação de peixe

Piscicultura patina na

insegurança jurídica no Pará

Presidente da Associação Brasileira da Piscicultura, a Peixe BR, entidade que congrega a nata da atividade no País, o médico veterinário, professor, consultor e empresário Francisco Medeiros percorre os Estados fomentando a criação profissional de peixe de olho em uma demanda que cresce a cada dia em todo o mundo. Considerado referência nacional na matéria, Medeiros recebeu a coluna em um hotel da cidade, na última semana.

• A busca por proteínas de qualidade só cresce no mundo. A piscicultura pode ser uma saída para a crise de alimentos?

• O peixe é a proteína mais consumida no mundo, representa 65% de todas as exportações mundiais de proteína animal, restando 35% para suínos, aves, bovinos e ovinos. Ou seja, o que mais se consome no planeta é peixe. Atualmente, mais de 50% de todo o pescado consumido é oriundo de cultivo. O restante vem da pesca, com tendência a reduzir a proporção. Importante lembrar que temos mais superfície no planeta com água do que com terra, portanto, temos muito mais espaço para criar peixe do que outros animais. As fazendas estão migrando para a água, a nova fronteira na produção de alimentos.

• Por que o senhor insiste que a piscicultura é a atividade campeã da sustentabilidade? 

• É que dentre todos os animais explorados para produção de carne destinada ao consumo humano, o peixe é o que tem a melhor conversão alimentar. Ou seja, enquanto uma bovino necessita consumir 6 kg de ração para produzir 1 kg de carne, a tilápia, no Brasil, consegue, com 1,2 kg de ração, produzir 1 kg de peixe. Quer dizer, não concorre com os humanos nos insumos para ração. Outro fator é que, em pequenas áreas é possível empreender grandes produções, mas o maior apelo é a saudabilidade, já que dentre todas as proteínas de origem animal a do peixe é a que proporciona mais saúde ao consumidor.

• E como está o cenário nacional da piscicultura?

• A piscicultura brasileira, atualmente, tem na tilápia a principal espécie cultivada, com mais de 60%, e taxa de crescimento de 2 dígitos-ano. Na outra ponta temos os peixes nativos, que estão em queda nos últimos cinco anos, decorrente de uma série de entraves já resolvidos pelo setor de tilapicultura, mas tem grandes oportunidade e deve retomar o crescimento nos próximos anos, dentro de outra plataforma de produção, processamento e comercialização. Resumindo: o negócio está bom. As principais empresas estão fazendo investimentos expressivos e teremos uma década de “crescimento chinês” no setor.

• Há muito que se fala em criar peixes no Pará, tamanha a vastidão de suas lâminas hídricas. Mas, a produção parece patinar no amadorismo. Que diagnóstico o senhor consegue traçar da atividade no Estado?

• O Pará é o Estado do “potencial” e necessita transformar-se no Estado da “oportunidade”. Aqui, temos as melhores condições técnicas para produção de peixes tropicais, um dos maiores consumos per capita do Brasil; tem insumos para produção de ração, mas falta o mais importante, a segurança jurídica ambiental, pois nenhuma empresa ou produtor está disposto, hoje, a praticar um crime ambiental. Atualmente, a maioria dos produtores no Estado está de alguma forma praticando crime ambiental, além, é claro, de não poder acessar recursos do sistema financeiro pela ausência da legalidade ambiental da atividade. Sem dinheiro e sem uma política pública ambiental que proporcione segurança jurídica, a atividade não tem futuro.

• Que contradições o senhor vê no Pará quando o tema é criar peixes?

• Amadorismo. Veja: o produtor de Rondônia, que está a mais de 4.200 km de Belém, consegue colocar o tambaqui dele no mercado Ver-O-Peso mais barato do que o produtor paraense, sendo que a ração não é a principal responsável por isso. O setor cresceu muito no Brasil nos últimos anos e aqui, por questões de políticas públicas inadequadas e um setor produtivo ainda frágil, não se contribuiu para o desenvolvimento do setor. Para melhor exemplificação desta disparidade, somente um dos principais produtores de peixes no Estado do Paraná produz mais peixes do que todos os produtores do Pará. Isso choca, né?

• O que o Pará precisa aprender e fazer para assumir a vanguarda da produção de peixes em cativeiro no País?

• Precisa aprender com quem está na vanguarda, simples assim! Não precisa colocar o ovo em pé novamente como ação de inovação. Esse deve ser um movimento do governo estadual e do setor produtivo, pois temos excelentes exemplos de política pública no Brasil para serem replicados. Somente os lagos das Hidrelétricas de Belo Monte e Tucuruí já têm portaria da Agência Nacional das Águas (ANA) para produção de 422 mil toneladas. Isso é 50% de tudo que se produz no Brasil, significando uma VBP anual da ordem de R$ 3,2 bilhões que não está sendo explorada. As tentativas de exploração foram com protocolos inadequados, antiquados e politiqueiros e não voltados ao “business”. Temos no Estado mais uma questão de falta de iniciativas, protocolos e ações voltadas ao desenvolvimento.

• O senhor participou de alguma iniciativa oficial de fomento dessa atividade no Pará?

• Bem, no final de 2019 contribui com o Conselho Estadual de Pesca e Aquicultura na elaboração de minuta para licenciamento ambiental. Na ocasião, aprovamos por unanimidade a referida minuta, que foi encaminhada ao secretário Hugo Suenada para os devidos encaminhamentos. Porém, ao que se sabe, não foi dado prosseguimento na implantação da política sugerida, mergulhando o Estado na presente escuridão jurídica ambiental do setor. O Pará demonstra não priorizar a implantação de uma política pública de desenvolvimento para a piscicultura. Aqui ou em qualquer outro Estado brasileiro, o governo não necessita injetar dinheiro no setor, mas apenas oferecer uma política pública feita com papel, caneta e coragem! O resto o setor produtivo faz.