Coema autoriza prefeituras
a licenciar desmatamentos

O Conselho Estadual de Meio Ambiente aprovou nova sistemática de licenciamento ambiental e pela primeira vez concede aos 144 municípios paraenses a liberdade de licenciar “supressões florestais” dentro do território de cada um. Não é preciso perguntar aos especialistas, mas a decisão parece, no mínimo, temerária. A pergunta é: as licenças seguirão somente critérios técnicos ou estariam sujeitas a humores políticos, incluindo interesses de prefeitos e de grupos empresariais e madeireiros amigos?

Terra arrasada?

Dados recentes divulgados pelo Imazon apontam que o Pará segue na dianteira do desmatamento do País e a medida do Coema não é exatamente indicativo de qualquer providência visando à redução desses índices; muito pelo contrário. O risco é que desmatamentos ilegais sejam legalizados, pois as prefeituras não têm tanto poder de fiscalização e o Estado acabe virando “terra arrasada”. A coluna tentou, mas não obteve contato com o Imazon e muito menos com o Ministério Público.

Volta ao jogo

Em vídeo publicado em uma rede social nesta semana sobre as negociações entre a Assembleia Legislativa e a Aeronáutica para tratar da permuta do terreno para a construção da nova sede do Poder Legislativo, chama atenção a presença de Sandro Rogério Matos (foto, de máscara branca e camisa verde), engenheiro preso no escândalo da própria Assembleia durante a administração do deputado Domingos Juvenil.

Explique-se

Segundo o MP, Sandro Matos era responsável pela criação de empresas de engenharia fantasmas que prestariam serviços inexistentes à Alepa, conforme atestado inclusive pelo Tribunal de Contas do Estado. Ele chagava a receber R$ 600 mil por semana na agência Banpará-Praça Felipe Patroni para o pagamento dessas empresas, tudo comprovado nas investigações. Então, o que o engenheiro estaria fazendo nessa reunião?

Estrada de ferro

A Associação Comercial do Pará promove reunião por videoconferência, nesta segunda-feira, envolvendo a secretária de Planejamento e parcerias do Ministério da Infraestrutura. A ideia é fazer uma ampla exposição e debater o Projeto Ferrogrão, considerado “importantíssimo” para o desenvolvimento do oeste do Estado pelas classes empresariais. A reunião será aberta e terá convidados inclusive de outros Estados.

Justiça cara

As custas judiciais estariam “impagáveis” no Pará, dizem advogados. O TJE já recebe o seu percentual constitucional, mas o valor para se ajuizar uma ação e diligência estão altos, tanto quanto ou mais que o valor cobrado pelos cartórios extrajudiciais à população – e, diz a lenda, a Justiça precisa ser acessível. Detalhe: A Justiça do Trabalho é gratuita para o trabalhador e oferece custas acessíveis para o empresário; a Justiça Federal também.

Pura infâmia!

A deputada Heloisa Guimarães aprovou moção na Assembleia Legislativa – com pedido de apuração pelo MP – sobre a conduta de motoristas de aplicativos em Parauapebas e Marabá. Ela pretende responsabilizar e punir condutores por aplicarem em seus carros adesivos e divulgarem em redes sociais frases sexistas como “Aceitamos x*r*card”, insinuando que o corpo da mulher pode ser usado como forma de pagamento de corridas.

Don Juan

Sabe o tipo galanteador, que costuma se exibir em bares, restaurantes e casas noturnas – o Don Juan das antigas? Pois é: está com os dias contados – se é que se pode dizer assim. Projeto do deputado Carlos Bordalo aprovado com emenda do deputado Raimundo Santos na Assembleia Legislativa estabelece medidas de prevenção de assédio contra mulheres nesses ambientes de “pegação”, riscando do mapa a figura do bonitão – ou que se “acha” -, que lança olhares lânguidos e profundos nas tentativas de conquista.

Dá cá

Baseados no montante de recursos, especialistas avaliam que o retorno do faturamento anual das mineradoras em programas sociais no Pará é “insípido”. A cada ano aumenta a tonelagem de minérios explorados, mas apenas alguns poucos municípios recebem royalties milionários, criando um imenso fosso de desigualdade. Agora mesmo, em plena pandemia, as doações dessas empresas ao Estado são consideradas “irrisórias”.

Ordens unidas

Para participar de reunião de Superiores Provinciais da Ordem dos Clérigos Regulares de São Paulo,  popularmente conhecidos como Barnabitas,  está em São Paulo o Superior Provincial Norte, padre José Ramos. Também está presente padre Luiz Carlos Gonçalves,  Reitor da Basílica Santuário de Nazaré.  Uma das principais pautas será a possível unificação de províncias no Brasil, tema que vem sendo discutido internamente na Igreja.

Esperança vã

Fato inusitado chamou a atenção na Secretaria de Saneamento e Infraestrutura de Ananindeua, dia desses, quando o ex-secretário da pasta Osmar Nascimento mandou retirar mesas e cadeiras do gabinete alegando serem de sua propriedade. Coronel PM e vereador, Osmar tinha esperança de voltar ao cargo na atual gestão, mas suas relações com o prefeito Daniel não vão além das formalidades que os cargos públicos impõem.

“Deixou furo”

As chuvas que têm desabado sobre a cidade vêm mostrando aos diretores da Academia Paraense de Letras o quanto os serviços de restauração do prédio da centenária instituição, mandada executar pelo ex-prefeito de Belém Zenaldo Coutinho têm deixado a desejar. São tantos os vazamentos pela cobertura e infiltração pelas paredes que será necessário pedir ajuda ao atual prefeito.  Zenaldo, como se sabe, é membro da APL.

É o “Doido”

Derrotado na tentativa de se reeleger prefeito de São Miguel do Guamá, o empresário Antônio Doido se mudou de mala e cuia para Castanhal, isto é, levando, além da rejeição popular, todo o maquinário de sua propriedade para trabalhar com o prefeito Paulo Titan no programa Asfalto por todo o Pará, do governo do Estado. Seus planos, porém, vão mais além: disputar uma das 17 vagas da Câmara Federal nas eleições gerais de 2022.

• Tem empresário se queixando da “voracidade e da cara de pau” do que apelidaram “Trio JJB”, que trafega livremente nos bastidores do governo do Estado.

• Um dos integrantes do grupo é assessor especial e assíduo frequentador da ponte-aérea Belém-Lisboa. Avisada anonimamente, a Polícia Federal já deve estar de olho.

• Não é  brincadeira, não. A possibilidade de prisões a partir do STJ tem tirado o sono de muitos envolvidos em escândalos na aplicação de recursos públicos federais.

• Há situações em que tais pessoas mudam de endereço constantemente, ou saem de casa antes das seis da matina, horário em que a Polícia Federal costuma efetuar prisões.

• A Área de Preservação Ambiental do Conjunto Satélite, fronteira entre Belém e Ananindeua, está sendo desmatada desde o início do ano para futura invasão de terrenos.

• A área protege o manancial que alimenta poço da Cosanpa. As “frentes de trabalho” de desmatamento já estão identificadas e – dizem – não têm aval da Prefeitura de Belém.

• Pelo sim, pelo não, a área da antiga base da Petrobrás, à Rodovia Arthur Bernardes, onde funcionou a Guarda Municipal, também está sendo ocupado. Muito esquisito…

• Aviso aos incautos: comprar título da AP por até R$ 8 mil através dos classificados dos jornais é uma coisa. Tornar-se  sócio de fato e de direito é outra do tamanho de R$ 50 mil.

• Caminhante que gosta de circular pelos bairros da cidade  tem observado que não há sinalização na maioria das ruas, travessas e alamedas. Tem gente que se perde.

• O imortal Sebastião Godinho, aliás, publicou artigo nesta semana no jornal “O Liberal” sobre o desrespeito a vultos históricos do Pará que emprestam nomes às ruas da cidade.

• A jovem engenheira florestal paraense Lorena de Almeida Coimbra, formada pela Ufra, foi aprovada em segundo lugar na Universidade Federal Fluminense-RJ para fazer mestrado em Engenharia de Biossistemas.

• O Parazão começa amanhã com Paysandu e Tuna Luso em campo. O Remo estreia na segunda e aproveita para apresentar a nova iluminação do Baenão, em led.

• O Paysandu inovou no lançamento do seu Portal da Transparência. Abriu a “caixa preta” das dívidas trabalhistas e cíveis. Em janeiro, por exemplo, o clube registrava passivo de mais de R$ 500 mil.

• Moradores do Atalaia, em Salinópolis, andam preocupados com uma vara de capivaras que surgiu no entorno do Lago da Coca-Cola.

• Despreocupadas, elas saem à noite e circulam livremente pelas ruas dos condomínios. Com o início da estação chuvosa, a situação tende a piorar. 

Cerca de onze baixadas são espaços vazios e perigosos em Belém– Divulgação

Clima e desigualdade

Belém: 30% da população

vive em condições precárias

Por Cristina Castelo Branco*

Promovido pelo Instituto Clima e Sociedade – iCS, na última quarta-feira, o webinário “Mudanças Climáticas na Amazônia Legal Urbana: Belém” reuniu pesquisadores para apresentar o estudo “Diversidade e Desigualdades em Tempos de Mudanças Climáticas: Uma Análise Socioespacial de Belém”. A análise é a primeira do projeto Amazônia Legal Urbana, que prevê contribuir para a revisão ou elaboração de planos diretores urbanos com base nas desigualdades vividas pela população.

A iniciativa reúne dados científicos para mostrar que as mudanças climáticas na região da Amazônia Legal têm e terão efeitos diferentes de acordo com as condições de vida de cada parte da população. “Nossa meta é pensar como o Plano Diretor de Belém responde a revelações de espaços segregados socialmente, a partir de questões que vão impactar na vida das pessoas naquilo que é rendimento, condições insalubres de moradia, segurança alimentar e má qualidade do ar. As pessoas ficam vulneráveis aos eventos extremos, de cheias nas cidades – a exemplo da calamidade vivida hoje pela população do Acre -“, afirmou o geógrafo Diosmar Filho, coordenador da pesquisa.

Dados sobre o esgotamento sanitário de Belém apontam que a população indígena e preta é a que apresenta menores proporções de acesso ao serviço.

Pesquisa – “As vulnerabilidades das mulheres são agravadas por construções sociais e culturais que estratificam e são fundantes de várias sociedades, como sexismo-racismo-classismo, tríade de opressão que marginaliza as mulheres para espaços vazios de direitos básicos e humanos, em particular as mulheres historicamente violadas, a exemplo das mulheres indígenas e negras. 

Enquanto as intersecções entre raça-etnia, pobreza e gênero não forem integradas e consideradas no âmbito das discussões sobre as mudanças climáticas, as desigualdades permanecerão com tendência no aumento, agravando o fosso entre os extremos. “Considerar o potencial das mulheres, população negra e povos indígenas na promoção de soluções para a sustentabilidade, redução do risco de desastres e de ameaças à saúde é fundamental para a construção de políticas integrativas e equitativas”.

Excluídos – No webnário, a pesquisadora e epidemiologista Andrea Ferreira destacou a relevância desses dados para o planejamento do combate aos efeitos das mudanças climáticas. “As populações historicamente vulnerabilizadas, os grupos sociais historicamente colocados às margens são os que vão sofrer os maiores impactos advindos das mudanças climáticas.”

As desigualdades permanecem quando o abastecimento de água da cidade é analisado. Mulheres e homens indígenas e pretos compõem os grupos com menor acesso a esse serviço. A falta de água colabora para a situação de vulnerabilidade dessa parcela da população. Os óbitos causados por água e saneamento inseguros e falta de higiene em Belém crescem a cada ano e estão acima da média do Pará e do Brasil.

A capital do Pará (população estimada: 1, 5 milhão de habitantes) tem 101 aglomerados subnormais – baixadas -, onde quase 30% da população vive em condições precárias de vida, excluída dos serviços de energia e destinos de lixo adequados. Belém é a capital brasileira com o pior percentual de domicílios com coleta seletiva de lixo, considerando a população urbana do município. Os destinos mais comuns do lixo gerado na cidade são rios, lagos, ou mares.

Desafios – A palestrante Cinthya Feitosa, coordenadora do iCS, que representou a Plataforma Urbana Subnacional do Clima, comentou sobre como as desigualdades apresentadas no estudo correm risco de aumentarem ainda mais com a ocorrência de eventos climáticos. “No contexto da Amazônia Legal, que é crucial em termos de emissões de gases de efeito estufa por desmatamento e mudança de uso do solo, é preciso com urgência refletir medidas que também sejam inclusivas e que solucionem desafios de saúde, infraestrutura, alimentação, qualidade do ar, transição energética, além da questão da resiliência, entre outros. A situação do Acre, por exemplo, é um retrato de como essas desigualdades já existentes são agravadas por eventos climáticos.”

*Palavra!  Assessoria de Comunicação