CNJ aponta falta de controle
da pandemia em presídios

Estabelecimentos do sistema prisional e unidades socioeducativas já contabilizam mais de 65,4 mil ocorrências de Covid-19, de acordo com acompanhamento do Conselho Nacional de Justiça. Somente em janeiro, foram registrados 4.029 novos casos. Entre pessoas presas, são 45.032 os registros da doença e entre servidores dessas unidades o total é de 14.191 casos, com 236 óbitos. No socioeducativo, 1.432 adolescentes em privação de liberdade foram contaminados, e 4.810 servidores – categoria que registrou 31 óbitos.

Nova lei

A partir de abril, o Código de Trânsito Brasileiro trará mudanças baseadas na idade e altura das crianças para adequação do uso de cadeirinhas nos veículos. A nova legislação eleva a idade de 7 para 10 anos. Crianças com altura até 1,45 m devem ser transportadas em assento específico. Além disso, motociclistas não poderão transportar crianças, estando sujeitos não só à multa como à perda do direito de dirigir de forma remunerada. 

Vapt-vupt

Tão logo soube dos fatos provocados pela enxurrada na BR-010 e BR-158, o deputado federal Joaquim Passarinho (foto) ligou para o ministro de Infraestrutura,  Tarcísio de Freitas, solicitando providências. O ministro garantiu a Passarinho que o Dnit já está trabalhando no modo diuturno para restabelecer o tráfego e sanar todos os problemas gerados pelas fortes chuvas na região da Belém-Brasília.

Ponto fraco

A construção irregular de barragens em propriedades rurais ao longo da BR-010 – a Belém-Brasília – é apontada por especialistas como um dos fatores responsáveis pela destruição da pista da rodovia, sempre na mesma área. Barragens são construídas para manter grandes rebanhos bovinos ou para a criação de peixes e têm se multiplicado nos últimos 20 anos. Outro trecho comprometido da rodovia fica próximo a Paragominas, localidade Bambuzal, onde a pista está pela metade desde o inverno de 2018.

Novo recorde

A Faepa comemora novo recorde de safra de grãos, desta vez com desmatamento próximo de zero, com uso de áreas antropizadas. O presidente Carlos Xavier aponta a liderança nacional do Pará na produção de cacau, dendê, mandioca e açaí, além do crescimento de frutos cítricos e regionais. Segundo ele, “os produtores rurais paraenses têm consciência ecológica e seguem as condicionantes de preservação de áreas verdes, manutenção das matas ciliares e cuidados com as nascentes mantendo,  a floresta intacta”.

Haja sacola

Enquanto consumidores mais bem informados cuidam de levar sacolas e carrinhos para os supermercados, a maioria desavisada tem mesmo é que desembolsar de R$ 0,3 a R$ 0,8 para sacos pequenos e grandes, conforme a necessidade, para embalar compras na boca do caixa. Essa cultura, que está arraigada no primeiro mundo, chega ao Brasil para ficar e alterar velhos hábitos. Falta os governos fazerem a sua parte, punindo grandes empresas que insistem em produzir e descartar rejeitos tóxicos no meio ambiente. 

Boa romaria…

O reduzido movimento registrado nas rodovias de saída de Belém, portos e terminal rodoviário foram clara demonstração da sociedade de que a casa ainda é o melhor lugar para se escapar da Covid-19. Quem mais perdeu durante a temporada foi o Marajó. As cidades de Soure e Salvaterra, por exemplo, tiveram seus portos fechados e não receberam praticamente ninguém. O trade turístico ainda teve  de devolver dinheiro para clientes por conta de viagens e reservas de hotéis canceladas. Melhor dar tempo ao tempo. 

Mais do mesmo

Rende um pequeno quiproquó decisão do TRE do Pará de reduzir em uma hora diária a jornada de trabalho presencial dos servidores, válida para secretarias, cartórios, centrais e postos de atendimentos, com a intenção de mitigar o agravamento da Covid-19. O Sindicato dos Servidores do Judiciário considera a medida ineficaz, alegando que o Tribunal não limitou o número de servidores e não evita as infames aglomerações.

Aliás

O Conselho Nacional de Justiça aprovou, na semana passada, a ampliação da modalidade de teletrabalho aos servidores da Justiça. A mudança permite o trabalho remoto, com uma particularidade: atinge apenas servidores que ocupam cargo de direção ou chefia que tenham subordinados ou que já tenham passado pelo primeiro ano de estágio probatório.

Puro descaso

Quem frequenta as feiras de Belém, especialmente o Ver-o-Peso, tem reclamado do descaso total em relação aos protocolos de proteção sanitária. Raros são os feirantes que usam máscaras, assim como frequentadores. Como se sabe, a frequência nesses espaços é maciçamente de um público mais velho e sempre há aglomerações. Há que se imprimir fiscalização mais enérgica, exigindo de feirantes e frequentadores seguirem os protocolos como forma de preservar a saúde geral.

Beber o morto

Pesquisadores descobriram novos escombros de uma fábrica de cerveja do antigo Egito. A fábrica pertenceria ao período do rei Narmer, entre os anos de 3.273 e 2.987 AC. Foram encontrados cerca de 40 recipientes com resíduos de grãos e água usados para a produção da cerveja. Segundo o pesquisador Matthew Adams, da New York University, que liderou as escavações, a fábrica tinha capacidade de produzir 22 mil litros de cerveja e teria sido construída só para produzir cerveja para os funerais do rei. Isso é que é “beber o morto”.

• Há um pequeno impasse nas negociações entre o governador Helder Barbalho e um grupo político do Pará para a nomeação do novo titular da Secretaria de Pesca.                                                    

• De um atento observador do futebol: se o Brasileiro da Série A terminasse domingo passado, o torcedor paraense receberia, neste ano, sem Mangueirão, Vasco, Goiás, Coritiba e Botafogo – além de Cruzeiro, Guarani, Vitória, Náutico, Figueirense, Paraná e outros nove times, todos nas divisões Série B e C.

• O ministro Ricardo Lewandowiski, do Supremo Tribunal Federal, fez a conferência de abertura do Ano Judiciário do TRT8 e do ano letivo da EJUD8, coordenada pelo desembargador Roberto Paro.

• Aliás, no o novo site da Mineração Rio do Norte, o destaque são as seções sobre os temas diversidade e inclusão e as iniciativas da empresa para tornar seu ambiente de trabalho cada dia mais abrangente e seu compromisso socioambiental.

• Suriname e Guiné Bissau resolveram adotar programas de alimentação escolar nos mesmos moldes do Programa Nacional de Alimentação Escolar, gerido pelo MEC/FNDE.

• A parceria, entre outros detalhes, estabelece cooperação técnica, transferência de experiência e o envio de profissionais para capacitação de gestores locais.

• Todo cuidado é pouco: duas maquininhas “chupa-cabra” foram identificadas semana passada em caixas eletrônicos do Banco Bradesco, em Icoaraci.

•  “Injeção de Esperança” é o título da edição de fevereiro do Simineral ON, destacando a importância da vacina contra a Covid-19 para a história do País.

• A plataforma também mostra como a atividade da mineração no Estado impacta positivamente a vida de milhares de pessoas diariamente, segundo estudo da mestra em Gestão de Conhecimentos para o Desenvolvimento Socioambiental, Poliana Bentes.

• A concessionária de energia elétrica do Pará, a Equatorial, quer deixar de ser conhecida como Celpa, mas continua com a mesma desorganização.

• A conta de consumo de energia entregue nas residências vem com uma data de vencimento, mas, o boleto emitido pelo o site da empresa aparece com data de vencimento diferente.

• Os boletos do IPTU da Prefeitura de Belém estão dando nó na cabeça do contribuinte, com tantos erros de impressão.

• O maior deles é a ausência do desconto automático de 25% para quem pagou o imposto do exercício de 2020. Não se sabe se é erro do sistema ou esperteza de arrecadação.

• Os laboratórios nacionais produziram cerca de 20 milhões de doses de vacina contra a Covid-19 para atender idosos a partir de 60 anos ainda em março.