Em meio a aumento de 54%, no Pará, pela busca de validação de documentos para viver e estudar no exterior ou para obtenção de dupla cidadania, os cartórios brasileiros lançaram o novo serviço de Apostilamento Eletrônico, que permitirá que cidadãos recebam de forma online certidões, diplomas escolares e documentos públicos nacionais validados para uso em qualquer um dos 120 países signatários da Convenção da Apostila da Haia.

Dados do sistema e-Apostil, plataforma administrada pelo Colégio Notarial do Brasil- Conselho Federal, que reúne os Cartórios de Notas de todo o País, apontam que nos primeiros cinco meses deste ano o número de documentos cerificados para uso no exterior atingiu a marca de 5.337 validações no Pará, superando em quase 2 mil o número verificado em 2021, que totalizou 3.457 apostilamentos nos meses de fevereiro e março, que registraram aumentos de mais 80%. 

Autentica e reconhece

Com o lançamento do Apostilamento Eletrônico, o cidadão que enviar um documento para ser certificado em qualquer Cartório do Brasil poderá solicitar seu recebimento também de forma online, por e-mail ou pelo celular, no qual constará um QR Code para que seja feita a verificação de autenticidade pela autoridade estrangeira.

O Apostilamento é utilizado para autenticar e permitir o reconhecimento mútuo de documentos brasileiros em outros 120 países. Entre os documentos mais comuns de serem apostilados estão as certidões de nascimento, casamento e óbito, as escrituras de divórcio, inventário, compra e venda e união estável, procurações, testamentos, diplomas, históricos e certificados escolares. 

Crescimento similar ao registrado neste ano já havia sido verificado com o arrefecimento da pandemia no Brasil no segundo semestre de 2021, que registrou um aumento de 119% nas validações de documentos nos meses de junho a dezembro, em comparação com o mesmo período de 2020. 

Assinatura digital

O reconhecimento de assinaturas pode ser feito digitalmente em Cartórios de Notas. A novidade permite ao cidadão encaminhar digitalmente um documento para o Tabelionato assinar eletronicamente, ter a assinatura reconhecida e, em seguida, remeter o documento digital para os destinatários finais.

O lançamento completa à migração total dos atos notariais para o meio eletrônico começou em 2020 e que já permite a prática de diversos serviços, como as escrituras públicas de compra e venda de imóveis, doação, partilha, inventário, união estável, entre outras.  Para fazer o reconhecimento de assinatura de forma eletrônica, o usuário deverá possuir um certificado digital notarizado – que pode ser emitido gratuitamente, procedimento no qual o tabelião fará a identificação do cidadão e o vinculará aquele certificado, que terá validade de três anos.