Apesar de não registrar, como previsto, novas manifestações de rua, o clima segue carrancudo em Bonito, município do nordeste do Pará. A revolta da população, na última segunda, foi atribuída ao afastamento do vice-prefeito – no exercício do cargo de prefeito – Nickerson Cavalcante que, no dia 4 de agosto, assumiu a vaga imediatamente após o afastamento – por 180 dias – do prefeito Michel Assad, acusado pelo Ministério Público de “peculato, organização criminosa, contratação direta ilegal e frustração do caráter competitivo de licitação”.
Cansada dos desmandos do alcaide de Bonito, a população não se conforma com a decisão liminar e monocrática – para muitos, bizarra e inédita no País – do desembargador Mairton Carneiro, que beneficiou justamente a presidente da Câmara, vereadora Sílvia Assad, irmã do prefeito afastado Michel Assad, que passou a controlar as ferramentas que precisava para dificultar as investigações contra o irmão.
A culpa é do outro
Na manhã de ontem, Sílvia Assad publicou nota oficial acusando militantes ligados ao vice-prefeito Nickerson Cavalcante de terem promovido os atos de revolta no dia anterior, por conta do cancelamento de contratos do transporte escolar supostamente irregulares. No enfrentamento, até balas de borracha foram usadas pela Política Militar, causando ferimentos em alguns manifestantes.
Manda quem pode
O que estaria por trás da decisão do magistrado Mairton Carneiro? O advogado João Paulo Campos, o JPC, – que se diz “influente” no TJE, diante de dois ‘nãos’ do Superior Tribunal de Justiça contra o prefeito afastado Michel Assad, recorreu ao plantonista do TJE, desembargador Mairton Carneiro, de quem obteve liminar para afastamento do vice-prefeito Nickerson Cavalcante, que abriu espaço para que a vereadora Sílvia Assad, presidente da Câmara, fosse guindada ao cargo de prefeita.
Decisão inédita no País
O desembargador plantonista Mairton Carneiro acatou o pedido feito por um advogado que se valeu da representação do mesmo advogado que atua por Michel Assad junto ao STJ – HC nº 761503/PA) – isto é, um advogado atuando por outro advogado – e concedeu liminar em mandado de segurança contra conselheiro do TCM para que o vice-prefeito, Nickerson, que estava interinamente no Executivo, fosse também afastado, empossando direta e imediatamente Silvia Assad.
TCM vai pelo ralo
Já se viram muitas ações do MP contra prefeitos que a Justiça acaba afastando, mas mandado de segurança de um advogado contra um Conselheiro de Tribunal de Contas e que ainda afasta um prefeito é o primeiro na história do Brasil, dizem. A questão fica ainda mais cabulosa nisso tudo pelo uso do mesmo advogado do prefeito afastado, que diretamente resultou na posse de sua irmã em uma ação contra um conselheiro.
Ligações perigosas
Para completar, esse mesmo advogado teria recebido como prestador de serviços na gestão dos Assad, em 2022, e ainda seria sócio de outra empresa que também recebeu dinheiro da Prefeitura de Bonito.
Resumo da ópera: o prefeito foi afastado para que a sua família investigada não tivesse chance de produzir documentos retroativos para tentar “consertar” os rastros dos possíveis crimes nas contratações que a família Assad teria ilegalmente promovido.
